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El I Congreso Latinoamericano de Derecho Aduanero reunirá, los días 5 y 6 de noviembre de 2026, en la Facultad de Derecho de la Universidad de São Paulo (USP), a algunos de los más prestigiosos especialistas en Derecho Aduanero de América Latina para dos jornadas de debate sobre los desafíos contemporáneos del comercio internacional, la tributación aduanera, la facilitación del comercio, la integración regional, la justicia aduanera y las transformaciones que están configurando el futuro de las aduanas.

Organizado por la Asociación Latinoamericana de Derecho Aduanero (ALDA), el Instituto de Investigación en Derecho Aduanero (IPDA) y la Facultad de Derecho de la USP, el Congreso nace con la vocación de consolidarse como un espacio permanente para la producción de conocimiento y el fortalecimiento de la cooperación regional.

Dirigido a profesionales del Derecho, miembros de las Administraciones Aduaneras, representantes del Poder Judicial, académicos, investigadores, estudiantes y demás integrantes de la comunidad del comercio exterior, el evento brindará una valiosa oportunidad para el intercambio de experiencias y la construcción de soluciones innovadoras frente a los desafíos que enfrentan las aduanas latinoamericanas.

Más que un congreso, será un espacio de integración entre distintas perspectivas, promoviendo el diálogo entre la academia, el sector público y la iniciativa privada en torno al desarrollo del Derecho Aduanero en la región.

Programa

DÍA 1

9:30 – 10:30     PANEL I
¿Es posible hablar de una autonomía del Derecho Aduanero?

10:30 – 10:50 – Pausa

10:50 – 11:50     PANEL II
Cuestiones actuales del Derecho Aduanero Latinoamericano

Pausa para el almuerzo

14:00 – 15:00     PANEL III
Control aduanero, tecnología y garantías de los administrados

15:00 – 16:00     PANEL IV
Problemáticas relativas a la Tributación Aduanera

16:00 – 16:20 – Pausa

16:20 – 17:20     PANEL V
La valoración aduanera frente al comercio global actual

Clausura de las actividades del día

DÍA 2

9:00 – 9:10     APERTURA

9:10 – 10:10     PANEL I
Situación actual de la integración aduanera latinoamericana

10:10 – 10:30 – Pausa

10:30 – 11:30     PANEL II
Elementos esenciales para una efectiva Facilitación del Comercio

Pausa para el almuerzo

14:00 – 15:00     PANEL III
Problemáticas relativas a los ilícitos aduaneros

15:00 – 16:20     PANEL IV
Efectividad y garantías de la Justicia Aduanera

16:20 – 16:40 – Pausa

16:40 – 17:55     MESA REDONDA
La relación entre la Administración Aduanera y el administrado en América Latina: ¿conflicto o cooperación?

17:55 – 18:30     CLAUSURA DEL CONGRESO

Português

O I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro reunirá, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), alguns dos mais renomados especialistas em Direito Aduaneiro da América Latina para dois dias de debates sobre os desafios contemporâneos do comércio internacional, da tributação aduaneira, da facilitação do comércio, da integração regional, da justiça aduaneira e das transformações que moldam o futuro das aduanas.

Organizado pela Associação Latino-Americana de Direito Aduaneiro (ALDA), pelo Instituto de Pesquisa em Direito Aduaneiro (IPDA) e pela Faculdade de Direito da USP, o Congresso nasce com a vocação de se tornar um espaço permanente de produção de conhecimento e fortalecimento da cooperação regional.

Voltado a profissionais do Direito, membros da Administração Aduaneira, representantes do Poder Judiciário, acadêmicos, pesquisadores, estudantes e demais integrantes da comunidade de comércio exterior, o evento proporcionará uma oportunidade para a troca de experiências e para a construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas aduanas latino-americanas.

Mais do que um congresso, será um ambiente de integração entre diferentes perspectivas, promovendo o diálogo entre a academia, o setor público e a iniciativa privada em torno do desenvolvimento do Direito Aduaneiro na região. 

PROGRAMA

DIA 1

9h30 – 10h30       PAINEL I
É possível falar em autonomia do Direito Aduaneiro?

10h30 – 10h50 – Intervalo

10h50 – 11h50    PAINEL II
Questões atuais do Direito Aduaneiro Latino-Americano

Intervalo para almoço

14h00 – 15h00    PAINEL III
Controle aduaneiro, tecnologia e garantias dos administrados

15h00 – 16h00    PAINEL IV
Problemáticas relativas à Tributação Aduaneira

16h00 – 16h20 – Intervalo

16h20 – 17h20    PAINEL V
A valoração aduaneira diante do atual comércio global

Encerramento das atividades do dia

DIA 2

9h00 – 9h10    ABERTURA

9h10 – 10h10    PAINEL I
Situação atual da integração aduaneira latino-americana

10h10 – 10h30 – Intervalo

10h30 – 11h30    PAINEL II
Elementos essenciais para uma efetiva Facilitação do Comércio

Intervalo para almoço

14h00 – 15h00    PAINEL III
Problemáticas relativas aos ilícitos aduaneiros

15h00 – 16h20    PAINEL IV
Efetividade e garantias da Justiça Aduaneira

16h20 – 16h40 – Intervalo

16h40 – 17h55    MESA-REDONDA
A relação entre a Administração Aduaneira e o administrado na América Latina: conflito ou cooperação?

17h55 – 18h30    ENCERRAMENTO DO CONGRESSO