A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, promove, no dia 13 de maio, o seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”. O encontro terá início às 8h30, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O seminário conta com o apoio institucional do Conselho da Justiça Federal, do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A coordenação acadêmica será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF.

O evento reunirá magistrados, especialistas em Direito da Saúde e médicos para debater temas como medicina baseada em evidências, precedentes e segurança jurídica, além da regulação da judicialização da saúde nos tribunais superiores.

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Programação:

8h30 | CREDENCIAMENTO / WELCOME COFFEE

9h ABERTURA | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS

• Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e Coordenador Acadêmico do seminário
• Tiago Santos Salles, Presidente da Revista Justiça & Cidadania

Palestra de abertura

• Ludhmila Hajjar, Professora Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

10h | PAINEL 1 - SISTEMA DE PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA: OS PRECEDENTES COM IMPACTOS SISTÊMICOS

Moderador

• Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes

• Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça, Coordenadora do Observatório Nacional da Saúde
• Paulo Mendes de Oliveira, Adjunto do Advogado-Geral da União
• Lucas Bevilacqua, Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal

11h30 |PAINEL 2 - REGULAÇÃO E RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Moderador

• Ministro Teodoro Silva Santos, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes

• Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal
• Juíza Federal Daniela Madeira, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça
• Juíza Federal Ana Lya Ferraz, Presidente eleita da Associação dos Juízes Federais do Brasil
• Juiz de Direito Juan Biazevic, Membro da Comissão de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Coordenador do Observatório Nacional da Saúde

13h | ENCERRAMENTO

• Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça, Coordenadora do Observatório Nacional da Saúde