MEGA CURSO DE ASPECTOS PRÁTICOS DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

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CURSO PRESENCIAL EM SP

I. EMENTA

Planejamento previdenciário dos servidores públicos. Necessidade. Normas aplicáveis. Prática. Análise de casos.

 

II. PÚBLICO ALVO

Advogados, Servidores públicos federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Procuradores, Assessores, Juristas, professores, estudantes e profissionais que atuam na área.

 

III. OBJETIVO

Capacitar os interessados no planejamento previdenciário dos servidores públicos.

 

IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

<!--[if !supportLists]-->1.    <!--[endif]-->Aspectos práticos do planejamento previdenciário dos servidores públicos: destaque para os requisitos e proventos.

<!--[if !supportLists]-->2.    <!--[endif]-->Direito a contagem recíproca do tempo de contribuição: RGPS, RPPS e RPC.

<!--[if !supportLists]-->3.    <!--[endif]-->Objetivos do planejamento: para o servidor e para o advogado. Predefinição da estratégia de atuação.

<!--[if !supportLists]-->4.    <!--[endif]-->Análise de documentos:

3.1 Certidão de tempo de contribuição – CTC

3.2 Perfil profissiográfico previdenciário – PPP

3.3 Histórico funcional

3.4 Fichas financeiras e demonstrativos de pagamento

3.5 Processos administrativos comuns (PA) e disciplinares (PAD)

3.6 Outros documentos

<!--[if !supportLists]-->5.    <!--[endif]-->Planejamento em relação ao tempo:

<!--[if !supportLists]-->4.1        <!--[endif]-->Tempo de serviço público: federal, distrital, estadual e municipal

<!--[if !supportLists]-->4.2        <!--[endif]-->Tempo no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

<!--[if !supportLists]-->4.3        <!--[endif]-->Tempo na carreira

<!--[if !supportLists]-->4.4        <!--[endif]-->Tempo de militares

<!--[if !supportLists]-->4.5        <!--[endif]-->Tempo comum do RGPS

<!--[if !supportLists]-->4.6        <!--[endif]-->Tempo de menor aprendiz

<!--[if !supportLists]-->4.7        <!--[endif]-->Tempo rural

<!--[if !supportLists]-->4.8        <!--[endif]-->Tempo especial: reconhecimento e conversão

<!--[if !supportLists]-->4.9        <!--[endif]-->Tempo de policial

<!--[if !supportLists]-->4.10     <!--[endif]-->Tempo de professor

<!--[if !supportLists]-->4.11     <!--[endif]-->Efeitos da interrupção do tempo de serviço público

<!--[if !supportLists]-->4.12     <!--[endif]-->Tempo fictício

<!--[if !supportLists]-->4.13     <!--[endif]-->Outros tempos

<!--[if !supportLists]-->6.    <!--[endif]-->Planejamento em relação aos proventos

5.1 Bases de contribuição

5.2 Cálculo dos proventos

5.3 Inclusão x exclusão de vantagens na base de cálculo

5.3 Descarte do tempo excedente para fins de melhoria no cálculo dos proventos

<!--[if !supportLists]-->7.    <!--[endif]-->Normas jurídicas aplicáveis: destaque para art. 40, da Constituição de 1988, art. 96, da Lei 8.213/91 e Portaria MTP n. 1.467/2022

<!--[if !supportLists]-->8.   <!--[endif]-->Análise de casos concretos

<!--[if !supportLists]-->9.    <!--[endif]-->Jurisprudência.

 

V. PERÍODO DE REALIZAÇÃO

30 de maio de 2025.

 

VI. HORÁRIO

8:00 às 17:30hs

 

VII. METODOLOGIA

Aulas expositivas presenciais.

 

VII. BREVE CUCULUM DO PROFESSOR

 

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS – Advogado. Doutor em Direito Público pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Bacharel em Direito pela UFMG. Conselheiro e Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenador da Pós-graduação em Previdência do Servidor Público do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Professor de Direito da Seguridade do Curso de Direito do UNI/BH. Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior
de Advocacia – ESA/OAB – MG. Conselheiro Fiscal da OABPrev. Procurador do Estado de Minas Gerais. Parecerista. Palestrante. Conferencista. Ex-Procurador-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário – LEX/Magister e IBDP. Autor dos livros: “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. 8ª edição. Curitiba: Juruá, 2017”;  do Livro “Direitos previdenciários expectados: A relação jurídica previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012” e do Livro Manual dos Servidores Públicos. São Paulo: LuJur, 2020. Autor de diversos artigos em previdência do servidor público e professor de diversos cursos de capacitação, especialização e aperfeiçoamento.

 

IX. MATERIAL DIDÁTICO

Slides a serem fornecidos eletronicamente pelo professor.

 

X. OBSERVAÇÃO

Haverá o lançamento da 3ª edição do livro do professor

Dia: 30/05

Investimento: R$ 280,00

Local: OAB JABAQUARA: R. Afonso Celso, 1200 - Vila da Saúde, São Paulo - SP, 04119-061. (localizado a 550 Metros do Metrô/Shopping Santa Cruz)

Venha pq estudar com o Papa do RPPS é algo muito especial e vc merece!!!