Universidad de Siena - FADISP

Coordinación Científica: Profesores Tania Groppi y Andrea Pisaneschi

NUEVAS FRONTERAS DE LA LEGALIDAD EN DERECHO INTERNACIONAL Y PENAL

36 horas de clases desde el 3 de octubre 2020 hasta el 5 de diciembre

Se entregará certificado de asistencia por la Universidad de Siena (Italia)

Precio de la inscripciòn al curso (incluido el certificado de asistencia); 90 USD Valor de referencia.

Sábado 3 de octubre 14-18 (GMT+2)

• Los derechos humanos y el derecho penal: la perspectiva internacional
• Humberto Sierra Porto (Magistrado de la Corte interamericana de Derechos Humanos y Catedrático de la Universidad Externado de Colombia): Ponencia inaugural.
• Riccardo Pavoni (Profesor de derecho internacional, Universidad de Siena): Nuevos retos para los Tribunales penales internacionales. Estudio de casos.

Sábado 17 de octubre 14-18 (GMT+2)

• Principio de legalidad y derecho penal en el sistema multinivel europeo
• Francesco Viganò (Magistrado de la Corte constitucional italiana).
• Participa Andrea Pisaneschi (Catedrático de derecho constitucional, Universidad de Siena.
• Presidente de Mesa: Henrique Garbellini
• Debatidor: Guilherme Madeira

Sábado 24 de octubre 14-18 (GMT+2)

• Nuevos desafíos para el derecho penal: el derecho antidiscriminatorio
• Fernando Rey Martínez (Catedrático de derecho constitucional, Universidad de Valladolid).
• Presidente de Mesa: André de Carvalho Ramos
• Debatidor: Roger Raupp

Sábado 31 de octubre 14-18 (GMT+1)

• Nuevos desafíos para el derecho penal: la violencia de género
• Karla Quintana Osuna (Comisionada Nacional de Búsqueda de Personas Desaparecidas en México).
• Participa Tania Groppi (Catedrática de derecho público, Universidad de Siena).
• Presidente de mesa: Orly Kibrit
• Debatidor: Patrícia Vanzolini

Sábado 7 de noviembre 14-18 (GMT+1)

• Los derechos humanos y el derecho penal: una mirada entre Europa y América
• Flavia Piovesan (Relatora sobre los derechos de las personas LGBTI de la Comisión Interamericana de derechos humanos).
• Participa Irene Spigno (Directora General de la Academia Interamericana de Derechos Humanos de la Universidad Autónoma de Coahuila, México).
• Presidente de mesa: Alexis Couto de Brito
• Debatedora: Mariângela Gomes

Sábado 14 de noviembre 14-18 (GMT+1)

• Por uma democracia constitucional transnacional
• Luigi Ferrajoli (Catedrático emérito de filosofía del derecho, Universidad de Roma 3).

Sábado 21 de noviembre 14-18 (GMT+1)

• Nuevos desafíos para el derecho penal: los delitos contra el medio ambiente
• Paulo Pinto de Albuquerque (Magistrado de la Corte europea de derechos humanos).
• Participa Giorgia Pavani (Profesora de derecho público comparado, Universidad de Boloña). Derecho al medio ambiente y derechos de la naturaleza. Estudio de casos.

Sábado 28 de noviembre 14-18 (GMT+1)

• Nuevos desafíos para los derechos humanos: los estados de emergencia
• Josep Maria Castellà Andreu (Catedrático, Universidad de Barcelona).

Sábado 5 de diciembre 14-18 (GMT+1)

• 8-12 Mesa sobre antidiscriminación, pluralismo, nuevas perspectivas penales: Coordinadora Liliana Estupiñán Archury (Profesora de derecho constitucional, Universidad Libre de Colombia).

Universidade de Siena - FADISP

Coordenação Científica: Professores Tania Groppi e Andrea Pisaneschi

NOVAS FRONTEIRAS DA LEGALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL E CRIMINAL

36 horas de aulas de 3 de outubro a 5 de dezembro de 2020

O certificado de participação será entregue pela Universidade de Siena (Itália)

Taxa de inscrição no curso (incluindo certificado de participação); 90 USD

 Sábado, 3 de outubro – 9h às 13h (Brasil)

• Direitos humanos e direito penal: a perspectiva internacional
• Humberto Sierra Porto (magistrado da Corte Interamericana de Direitos Humanos e professor da Universidade Externado da Colômbia): Discurso de abertura. (COLOMBIA).
• Riccardo Pavoni (Professor de Direito Internacional, Universidade de Siena): Novos desafios para os tribunais penais internacionais. Estudo de casos. (ITÁLIA).

Sábado, 17 de outubro – 9h às 13h (Brasil)

• Princípio da legalidade e do direito penal no sistema multinível europeu
• Francesco Viganò (magistrado do Tribunal Constitucional italiano). (ITÁLIA)
• Andrea Pisaneschi (Professor de Direito Constitucional da Universidade de Siena) (ITÁLIA)
• Presidente de Mesa: Henrique Garbellini
• Debatedor: Guilherme Madeira

Sábado, 24 de outubro – 9h às 13h (Brasil)

• Novos desafios para o direito penal: lei anti-discriminação
• Fernando Rey Martínez (Professor de Direito Constitucional, Universidade de Valladolid). (ESPANHA)
• Presidente de Mesa: André de Carvalho Ramos
• Debatedor: Roger Raupp

Sábado, 31 de outubro – 9h às 13h (Brasil)

• Novos desafios para o direito penal: violência de gênero
• Karla Quintana Osuna (Comissária Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas no México).  (MÉXICO).
• Tania Groppi (Professora de Direito Público da Universidade de Siena). (ITÁLIA)
• Presidente de mesa: Orly Kibrit
• Debatedora: Patrícia Vanzolini
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Sábado, 7 de novembro – 9h às 13h (Brasil)

• Direitos humanos e direito penal: um olhar entre a Europa e a América
• Flavia Piovesan (relatora de direitos das pessoas LGBTI da Comissão Interamericana de Direitos Humanos). (BRASIL)
• Irene Spigno (Diretora Geral da Academia Interamericana de Direitos Humanos da Universidade Autônoma de Coahuila, México) (ITÁLIA)
• Presidente de mesa: Alexis Couto de Brito
• Debatedora: Mariângela Gomes

Sábado, 14 de novembro, 9h às 13h (Brasil)

• Por uma Democracia Constitucional Transnacional
• Luigi Ferrajoli (Professor Emérito de Filosofia do Direito, Universidade de Roma 3).(ITÁLIA)

Sábado, 21 de novembro -  9h às 13h (Brasil)

• Novos desafios para o direito penal: crimes contra o meio ambiente
• Paulo Pinto de Albuquerque (magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos). (PORTUGAL)
• Giorgia Pavani (Professora de Direito Público Comparado, Universidade de Bolonha) participa. Direito ao meio ambiente e direitos da natureza. Estudo de casos.(ITÁLIA)

Sábado, 28 de novembro -  9h às 13h (Brasil)

• Novos desafios para os direitos humanos: estados de emergência
• Josep Maria Castellà Andreu (professor da Universidade de Barcelona). (ESPANHA) 

Sábado, 5 de dezembro -  9h às 13h (Brasil)

• 8-12 Painel sobre antidiscriminação, pluralismo, novas perspectivas criminais: Coordenadora Liliana Estupiñán Archury (professora de direito constitucional da Universidade Livre da Colômbia). (COLOMBIA)