Webinário Reforma Política e Eleitoral - temas relevantes para as eleições 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Escola Judiciária Eleitoral e com apoio da Associação Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP, da Escola Superior de Direito Eleitoral - ESDEL, do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados - IPEJA e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OABRJ, promoverá o Webinário Reforma Política e Eleitoral - temas relevantes para as eleições 2022, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2021 

O seminário virtual que se propõe a fomentar o debate e as necessárias reflexões acerca dos impactos e das alterações normativas no processo eleitoral, contará com 6 mesas temáticas, uma palestra magna, 3 palestras e as tradicionais mesas de abertura e encerramento,  que ocorrerão ao longo dos três dias de evento, segundo a seguinte programação:

1º dia - Quarta-feira – 04/08/21

• 10h - mesa de abertura, seguida da Palestra Magna conduzida pelo Presidente do TSE e Ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
• 14h - MESA 1 – Reforma eleitoral, o eleitor e diálogos institucionais, com exposições apresentadas pela Deputada Federal Margarete de Castro Coelho e pela Dra. Roberta Maia Gresta. A mesa será mediada pelo Desembargador Eleitoral Vitor Marcelo Aranha Afonso.
• 16h - MESA 2 – Cláusula de barreira, sistema distrital e distrital misto - reflexões, com exposições apresentadas pelo Promotor Edson de Resende Castro e pela Drª. Marilda de Paula Silveira. A mesa será mediada pelo Desembargador Eleitoral Afonso Henrique Barbosa.
• 18h - Palestra conduzida pelo Ministro do TSE Carlos Bastide Horbach .

2º dia - Quinta-feira – 05/08/21

• 10h - MESA 3 – Financiamento de campanha e mecanismos de controle, com exposições apresentadas pela Drª Vânia Siciliano Aieta e pelo Promotor Rodrigo López Zilio. A mesa será mediada pela Drª. Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota.
• 14h - MESA 4 – Propaganda eleitoral, desinformação e liberdade de expressão, com exposições apresentadas pela Ma. Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e pelo Dr. Alexandre Basílio Coura.  A mesa será mediada pelo Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira.
• 16h - MESA 5 – Paridade de gênero, negros e grupos minorizados, com exposições apresentadas pela Ma. Polianna Pereira dos Santos e pelo Dr. André Costa. A mesa será mediada pela Desembargadora Eleitoral Kátia Valverde Junqueira.
• 18h - Palestra conduzida pelo Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, o Dr. Eduardo Damian, sobre a Antecipação do registro de candidatura.

3º dia -Sexta-feira - 06/08/2021

• 10h - MESA 6 – Crimes eleitorais: caixa 2 e lavagem de dinheiro, com exposições apresentadas pela Procuradora Regional Eleitoral Silvana Batini Cesar Góes e pelo Desembargador Abel Fernandes Gomes. A mesa será mediada pela Desembargadora Eleitoral  Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto.
• 11h30min - Palestra conduzida pelo Ministro do TSE Luis Felipe Salomão, sobre "Os desafios atuais da Justiça Eleitoral", seguida da mesa de encerramento do evento.

As inscrições devem ser realizadas até 03 de agosto de 2021.

Os certificados de participação serão expedidos aos inscritos que tenham respondido a pelo menos 8 dos 10 formulários de frequência. O  acesso ao controle de participação será possível por link disponível na descrição de cada mesa ou palestra, ou ainda, através da captura de QRcode inserido no layout de fundo de cada bloco. As respostas ao formulário apenas serão validadas caso sejam prestadas durante o tempo de transmissão de cada mesa ou palestra. Aos que tenham atendido a tais requisitos, os certificados serão expedidos em até 10 dias, após o término do evento, por e-mail ao endereço informado do ato da inscrição, ou ainda poderá ser feito o download aqui pelo Sympla.

O link de acesso a transmissão será encaminhado por e-mail ao endereço informado do ato da inscrição 1h antes do início de cada bloco.

A ação será válida para contabilização como horas de estágio para os estudantes de direito pela OAB/RJ.

Servidores do TRE-RJ devem efetuar a inscrição, também, através do sistema SACI até 02 de agosto de 2021, para fins de AQ/AT.