27 set - 2021 • 14:00 > 28 set - 2021 • 18:30
27 set - 2021 • 14:00 > 28 set - 2021 • 18:30
PROGRAMAÇÃO - 27/SET
PROGRAMAÇÃO - 28/SET
PARTICIPANTES
Augusto Nardes é Graduado em Administração de Empresas pela Fundames (atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões), em Santo
Ângelo, pós-graduado em política do desenvolvimento e mestre em estudos de
desenvolvimento pelo Institut Université d’Études, em Genebra, Suíça. É egresso
do Parlamento e traz consigo o gosto pelo ideário de servir à coletividade,
desde sua primeira eleição, em 1972. Renunciou ao mandato de deputado federal
para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União – TCU. Imbuído
das responsabilidades da magistratura de contas, presidiu a Casa no biênio
2013-2014, oportunidade em que pode implantar, entre outros conceitos, a
especialização das unidades técnicas e as auditorias coordenadas. Também esteve
à frente da Olacefs na primeira vez em que o Brasil exerceu a Presidência da
Organização, criada há mais de 50 anos para congregar as entidades de
fiscalização superior da América Latina e do Caribe. Atuou em Órgão de Jurisdição
Nacional e de Estatura Constitucional como o Tribunal de Contas da União. É
autor de várias publicações, incluindo o livro: "Da Governança à
Esperança".
André Luís de
Carvalho é Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da
União (TCU). Mestre em Direito, Estado e Instituições pela Universidade
Católica de Brasília – 2016; Mestre em Aplicações Militares pela Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) – 1993; Bacharel em Direito pelo Centro
Universitário Euro-Americano – 2005; Bacharel em Ciências Militares como
Oficial de Comunicações pela Aman – 1986. Ministro-Substituto do TCU, desde
2008; Capitão do Exército na reserva não-remunerada, desde 1999;
Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000; Auditor
Federal no TCU, entre 1999 e 2008. Principais Atividades Docentes: Universidade
Católica de Brasília: Professor, até 2019, em Direito Administrativo e
Financeiro; Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP: Professor desde
2009, em Direito Administrativo; EsAO (Rio de Janeiro – RJ): Instrutor no
Aperfeiçoamento de Oficiais de Comunicações em 1995/97; Aman (Resende – RJ): Instrutor
do Curso Avançado (2° Ano) em 1989/91. Principais Aprovações em Concursos
Públicos: Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União 2007: 1º lugar;
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União 2004: 2º
lugar; Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Distrito Federal - 2003:
1º lugar. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás 2000:
2º lugar.
Jaques Reolon é Advogado, Economista, Consultor e Palestrante. Presidente da
Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas do Brasil – ANATRICON
e Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
Especialista em Direito Administrativo, Mestre em Administração Pública, Autor
de livros e artigos relacionados à Gestão Pública. Ocupou diversos cargos em
Tribunais de Contas. Doutorando em Direito Constitucional - Instituto
Brasiliense de Direito Público – IDP (em curso). Mestre em Administração
Pública - Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP em 2019, Brasília –
DF. Especialização em Direito Administrativo. Universidade Gama Filho, 2008,
Brasília – DF. Graduação em Direito. Centro Universitário do Distrito
Federal/UDF, 2005, Brasília – DF. Graduação em Economia. Centro Universitário
do Distrito Federal/UDF, 2000, Brasília – DF.
Ronny Charles é Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE.
Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Membro da Câmara Nacional de Licitações
e Contratos da Consultoria-Geral da União Atuou como Consultor Jurídico Adjunto
da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas Comentadas
(12ª ed.); Direito Administrativo (Coautor. 9ª ed.); Licitações e Contratos nas
Empresas Estatais (Coautor) e Improbidade Administrativa (Coautor. 4ª ed.),
todos pela editora Jus Podivm.
Anderson Pedra é Advogado e Consultor
(Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor
em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP).
Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES. Autor e
Palestrante. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra com ênfase em
“Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito
Administrativo e na Gestão Pública”. Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Especialista
em Direito Público e Processual Público. Advogado e Consultor em Direito
Público (Anderson Pedra - Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo.
Professor colaborador do Mestrado em Direito da FDV e do Mestrado em Gestão
Pública da UFES. Professor na Graduação de Direito Administrativo e de Direito
Constitucional da FDV/ES. Professor em Pós-Graduação de diversas instituições
de ensino no Brasil. Atua como Instrutor em diversas instituições públicas e
privadas em temas relacionados a contratações públicas. Palestrante em diversos
eventos nacionais e internacionais. Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria
Administrativa da PGEES. Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da
PGEES. Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do
Estado do Espírito Santo. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES.
Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES. Ex-Pregoeiro do TCEES.
Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES. Colaborador de
diversos periódicos de Direito Público e Gestão Pública.
Cristiano Rocha
Heckert é Servidor Público Federal da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, aprovado em 1º lugar
no concurso de 2005. Possui Graduação (1999), Mestrado (2001) e Doutorado
(2008) em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São
Paulo (USP). Atualmente é Secretário de Gestão no Ministério da Economia.
Anteriormente, ocupou outros cargos na administração pública, dentre eles:
Secretário de Gestão Estratégica, no Conselho Nacional do Ministério Público
(2012-2015); Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, no Ministério
do Planejamento (2015-2016); Secretário de Modernização e Gestão Estratégica,
no Ministério Público Federal (2016-2017). É Professor de Governança e Gestão Pública
na ABOP, ENAP, ESMPU, FGV, IBGP e IEPB. É autor do livro "Contratações de
TI: O Jogo", em conjunto com Antonio Fernandes Soares Netto, Ed. Negócios
Públicos, 2017.
Victor Amorim é Advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial, Doutorando
em Constituição, Direito e Estado pela UnB. Mestre em Direito Constitucional
pelo IDP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos
Administrativos do IGD. Professor de Pós-Graduação do ILB, IDP, IGD, CERS e
Polis Civitas. Por mais de 13 anos, atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor
Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída
pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela
elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016). Membro da Comissão Permanente de
Minutas-Padrão de Editais de Licitação do Senado Federal (desde 2015). Membro
do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogado e Consultor
Jurídico. Autor das obras "Licitações e Contratos Administrativos: Teoria
e Jurisprudência" (Editora do Senado Federal) e "Pregão Eletrônico: Comentários
ao Decreto Federal nº 10.024/2019" (Editora Fórum).
Flávio Amaral é Doutor em Direito pela
Universidade de Coimbra, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de
Direito Administrativo da FGV. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra
-Tese apresentada: A mutabilidade nos contratos de concessão; Mestre em Direito
Empresarial Universidade Candido Mendes de Ipanema - Tese: A Regulação Jurídica
das Rodovias Concedidas, aprovada com distinção pela banca examinadora em
novembro de 2003; Especialização na Fundação Getúlio Vargas - Área: Regulação,
Defesa da Concorrência e Concessões; Superior - Curso de Direito - Colação de
Grau em 09 de janeiro de 1993 - Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, localizada a Rua Moncorvo Filho, nº 08, Centro, Rio de Janeiro;
Atividades atuais: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Cargo:
Procurador do Estado aprovado no 10º Concurso, atualmente ocupando cargo de
Procurador-Assessor do Gabinete da Procuradora Geral do Estado do Rio de
Janeiro; Ex-Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Sócio do
Escritório Juruena & Associados Advogados - Áreas de atuação: Direito
Constitucional, Econômico e Administrativo, com ênfase em licitações, contratações
administrativas e reengenharia do Estado (Concessões, Privatizações e Convênios),
respeitado o impedimento de advogar contra o Estado do Rio de Janeiro em razão
de estar investido no cargo de Procurador do Estado; Fundação Getúlio Vargas -
Atividade: Professor de Direito Administrativo na Pós-Graduação de Estado e
Regulação, Coordenador e Professor do Módulo Direito Administrativo Contratual
e do Curso de Extensão em Licitações e Contratos Administrativos; Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ - Atividades: Professor de
Direito Administrativo; Escola Superior da Advocacia Pública – ESAP -
Atividade: Professor de Direito Administrativo; Câmara de Arbitragem e Mediação
da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP - Atividades: Árbitro; Centro
Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA - Atividades: Árbitro; Câmara FGV de
Mediação e Arbitragem - Atividades: Árbitro; Membro do Conselho Editorial da
Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado; Membro do Conselho
Empresarial de Governança e Compliance da Associação Comercial do Rio de
Janeiro - ACRJ. Atuação no Ministério da Fazenda - Atividades: Atuou no Grupo
de Trabalho, junto com outros Professores, que propôs Projetos de Lei no Setor
de Infraestrutura e Licitações, com vistas ao aprimoramento das normas para
aprimorar o ambiente de negócios no Brasil. (Ministério da Fazenda, Gabinete do
Ministro, Portaria nº 640, de 11 de agosto de 2015. Publicada no Diário Oficial
da União – Edição Extra nº 152-A, de 11 de agosto de 2015.
Douglas Avedikian é Mestrando – Administração – Miami University (MUST – Miami University
of Science and Technology) – Flórida – USA – 2020; Pós-Graduado em MBA
Liderança, Inovação e Gestão – PUC RS; Pós-Graduado em Segurança Continuada e
Gestão de Riscos - ITA; Pós-Graduando em MBA Tecnologia para Negócios:
Artificial Intelligence, Data Science e Big Data – PUC RS; Algumas atividades
empenhadas: Coordenador de Treinamento – Centro de Treinamento de Operações –
ABSA CARGO (LAN CARGO GROUP); Consultor – Formação de Instrutores e Líderes,
Gerenciamento de Riscos, Gestão de Projetos, Gestão da Qualidade, Planejamento
Estratégico, Reestruturação Empresarial, Compliance, Formação de Equipe.
Gerenciamento dos Recursos da Equipe. Segurança Operacional para as empresas:
TAM, LAN CHILE, AVIANCA, GE, VALE, PETROBRÁS, ELEKTRO, NÍVEA, CTE, THOMSON
& REUTERS, LAN CARGO GROUPS, INFRAERO, etc; Vice-Secretário da Receita e
Gestor de reestruturação, Facilitador CRM e Elaborador do Planejamento
Estratégico na Secretaria Municipal da Receita - Prefeitura Municipal de Campo
Grande – MS; Gestor de Reestruturação e Facilitador CRM no Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação – IMTI Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS;
Atualmente ocupa o cargo de Chefe da Área de Modernização, Estratégica,
Projetos, Gestão de Riscos e Compliance no Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso do Sul.
Marcus Alcântara é Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Secretário de Auditoria do TRT da 20ª Região. Membro do Comitê de Governança do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário – SIAUD-Jud. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Professor do MBA em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito/BA e do Centro de Estudos Renato Saraiva/PE. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas. Membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Membro da Rede Governança Brasil – RGB. Professor e Palestrante presente nos principais eventos de licitações e contratos no Brasil. Organizador do Livro Legislação: Licitações e Contratos Administrativos da Editora Negócios Públicos, 13ª a 18ª edições. Co-autor da cartilha Contratações extraordinárias em tempos de coronavírus. Co-autor do livro 101 Dicas sobre o Pregão, Editora Negócios Públicos, 1ª e 2ª edições. Co-autor do Livro Licitações Públicas: Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Editora Negócios Públicos. Co-autor do Livro LGPD no Setor Público, Editora Fórum. Co-autor do livro Direito Provisório - ESPIN - COVID-19, Editora Fórum. Colaborador das Revistas Negócios Públicos, O Pregoeiro e do Portal Sollicita.
Renato Monteiro é Sócio fundador da Renato Monteiro Advocacia. Graduado em
Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo e MBA em Licitações e Contratos.
Mestre em Gestão Pública. Currículo contemplando mais de 20 anos de carreira.
Estudioso na área de Licitações Públicas, com foco na modalidade Pregão e
Regime Diferenciado de Contratações - RDC. Auditor Líder e Implementador de
Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance da ISO 37001 e 19600. Vasta
experiência na área de assessoria, consultoria e auditor em nível Estadual e
Municipal.
Christianne Stroppa é Doutora e Mestra em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessora de
Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professora de
Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro
associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito
Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Autora de diversos artigos e Palestrante
na área da Contratação Pública.
Ketlin Feitosa é Formada em Direito, com Pós-Graduação
em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP (Poli/PECE) e Mestrado em
Administração Pública pelo Instituto de Direito Público em Brasília. É Servidora
Pública Federal com mais de 20 anos de experiência em gestão sustentável e
ocupa desde 2008 o cargo de assessora-chefe de Gestão Socioambiental do
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Implementou projetos referentes à temática
no Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. É Palestrante
Especializada em Gestão e Logística Sustentável. Participou da elaboração das
Políticas de Sustentabilidade e Governança de Contratações do Poder Judiciário
(Resoluções CNJ 201/2015; 400/2021 e 347/2021).
Tatiana Camarão é Assessora da Presidência do TJ/MG, Vice-Presidente do Instituto
Mineiro de Direito Administrativo - IMDA, Professora licenciada do Centro
Universitário UNA. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de
Minas Gerais (1993) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Licitação, Contratos
Administrativos, Lei Anticorrupção Empresarial, LGPD, Compliance, Servidor Público
e Processo Administrativo.
Lindineide Cardoso é Servidora de Carreira da Justiça Eleitoral. Bacharel em
Direito. Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o
Magistério Superior na área do Direito, Especialista em Licitações e Contratos
Administrativos. Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA
e do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil.
Professora e instrutora em Direito Administrativo, com ênfase em Gestão e
Fiscalização de Contratos.
Ana Priscila A. de Queiroz é Advogada e Consultora em Gestão Pública. Sócia fundadora da APAQ
Consultoria e Treinamentos. Palestrante. Professora. Colunista do Portal
Sollicita. Colunista do Editais do Brasil. Vice-Presidente da Ordem dos
Pregoeiros e Agentes de Contratação da Paraíba. Vasta experiência em Assessoria
e Consultoria de Entes Públicos, já tendo atuado como Agente de Controle junto
a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e como Controladora Adjunta no
Município de Cabedelo - PB. Membro do Comitê de
Governança das Contratações da Rede Governança Brasil.
Paulo Alves é Servidor de Carreira do
Superior Tribunal de Justiça, Titular da Unidade de Auditoria Operacional e de
Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em
Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master
of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra
University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de
Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo
CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de
Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em
instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das
Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola
Nacional de Administração Pública - ENAP e da Escola da Advocacia Geral da
União - EAGU. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede
Governança Brasil - RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana
de Governança - ALAGOV. Experiência de uma década realizando auditorias por
todo o Brasil. Titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do
CJF.
Valéria Cardoso é Servidora de Carreira da
Justiça Eleitoral, Pós-Graduada em Direito da Administração Pública na
Universidade Federal Fluminense, Mestranda em Compliance na Ambra University, Consultora
e Especialista em Licitações e Contratos, Palestrante, Professora da Escola
Nacional de Administração Pública – ENAP Professora de Pós-Graduação em Gestão
e Contratações Públicas – AVM e em Licitações e Contratos no Instituto IMADEC –
Ensino Jurídico. Atuação como Assessora Técnica de Licitações, Pregoeira e
Presidente da CPL do TRE/RJ. Assessoramento na área de Licitações e Contratos
desde 1996. Idealizadora e Coordenadora Técnica Científica da Conferência
Nacional dos Conselhos Profissionais 2017/2020. Consultora em Licitações e
Contratos, Coordenadora Científica de Congressos e Seminários em Contratações
Públicas. Membro-Coordenadora do Comitê de Governança das Contratações da Rede
Governança Brasil. Autora de diversos artigos e do Manual Prático de Licitações
Ebook. Autora das obras Pregão Presencial e Eletrônico - Teoria e Prática
Eficazes - Editora Negócios Públicos e Leis de Licitações e Contratos
Consolidadas – Edição Especial - Editora Jam Jurídica.
EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS
PARTICIPANTES INSCRITOS.
Importante:
- O evento será transmitido pelo Canal da RGB no Youtube.
- O certificado do participante, inscrito no evento, será emitido em PDF, versão digital, e enviado ao e-mail informado no ato de inscrição, com até 30 (trinta) dias após a realização do encontro virtual, sem qualquer custo.
- O certificado será emitido com o exato nome registrado pelo sistema Sympla no ato de inscrição.
- Caso tenha preenchido seu nome incorretamente no certificado, é possível solicitar a correção enviando um e-mail para participante@sympla.com.br. Na mensagem você deverá informar o nome que gostaria que fosse exibido no certificado e o número do pedido. É importante ressaltar que a correção pode ser feita apenas 1 (uma) única vez.
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
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