A 1a Semana Jurídica FACMAIS é o primeiro encontro de uma tradição de eventos anuais organizado pelo Curso de Direito da Faculdade MAIS de Ituiutaba com a intenção de promover o contato entre os corpos docente e discente da instituição com a comunidade acadêmica, através da realização de conferências e debates sobre os temas atuais e relevantes no Direito Contemporâneo.

Nesta edição, a temática "Garantismo Jurídico, Democracia e Proteção aos Direitos Fundamentais" será colocada em pauta para discussão por cientistas e personalidades relevantes que representam contextos institucionais diversos, afim de que contribuam com sua perspectiva sobre como pode ser repensado o papel do jurista na promoção da Democracia e do Sistema de Direitos e Valores positivado na forma dos Direitos Fundamentais.

Investimento (Ouvinte) - R$ 20,00 + 1 kg de alimentos não perecíveis.

Certificação de 6h (Palestras) e 2h (Minicursos).

Informações ou Dúvidas -

eventos.direitofac@gmail.com

https://www.instagram.com/semanajuridicafac/

PROGRAMAÇÃO

04 de Novembro (segunda-feira);

Noite - 

19h - Recepção e Credenciamento;

19h30-20h30 – Palestra de Abertura “Presunção de Inocência” – Prof. Me. Antônio José Franco de Souza Pêcego, Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITB/CEUB. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG;

20h45-21h45 – Palestra “Garantismo Penal” – Prof. Dr. Edihermes Marques Coelho, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU);

21h45-22h – Perguntas e Debate;

05 de Novembro (terça-feira);

Manhã - 

08h30-09h30 - Minicurso - “Advocacia 4.0 - o Novo Perfil do Profissional do Direito” - Profa. Esp. Patrícia Araújo de Lima Vinhal. Advogada. Especialista em Direito Previdenciário peloInstituto INFOC e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professora da Faculdade Mais de Ituiutaba - FACMAIS;

10h00-11h00 - Minicurso - “Retórica e argumentação” - Profa. Dra. Lúcia Helena Ferreira Lopes. Mestra e Doutora em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora da Faculdade Mais de Ituiutaba - FACMAIS;

Noite - 

19h - Recepção e Credenciamento;

19h30-20h30 – Palestra “Da suposta descriminalização da orientação sexual “desviante" nos 1800 à criminalização da homofobia pelo STF em 2019: os direitos da comunidade LGBTQI+” – Profa. Dra. Maria Carolina Silveira Beraldo, Mestra e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Promotora de Justiça do MP/MG;

20h45-21h45 – Palestra “Processo Legislativo como Espaço Público para o exercício da Democracia Emancipada” – Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz, Doutor em Direito pela PUC-SP. Procurador do Município de Uberlândia. Autor de "Introdução ao Direito" (Editora Juruá) e Constituição Federal Interpretada (Editora Manole);

21h45-22h – Perguntas e Debate;

06 de Novembro (quarta-feira);

Manhã- 

08h30-09h30 - Minicurso - “Feminismos, Saúde Mental e Direitos Humanos das Mulheres” - Profa. Ma. Marcela Dias Barbosa. Mestra em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); e Profa. Ma. Nathália de Morais Coscrato. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG);

10h00-11h00 - Minicurso - “Funcionalismo Penal de Claus Roxin: a busca por um Direito Penal mais justo”. Prof. Me. Túlio Arantes Bozola. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor da Faculdade Mais de Ituiutaba - FACMAIS;