I SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DE SÃO PAULO
Organização: BASE AÉREA DE SÃO PAULO

INSCRIÇÃO NA HORA MEDIANTE VAGA (05/11, a partir das 8h30)

1) APRESENTAÇÃO    

A Base Aérea de São Paulo promove, nos dias 05 e 06 de novembro, o 1°Seminário de Direito Militar de São Paulo, na UNINOVE (Campus Vergueiro), com o objetivo de celebrar os cinquenta anos do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar, bem como de promover a integração entre os diversos atores do Direito com foco nas recentes alterações da legislação militar.

Essa integração está refletida na programação do evento, que foi especialmente planejada para que o participante possa usufruir da experiência da "troca de ideias" entre renomadas autoridades no assunto, entre elas:  o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo; o Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP, Dr. Fernando Fabiani Capano; o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Prof. Dr. Guilherme Madeira Dezem; a Promotora de Justiça Militar (MPM), Dra. Helena Claret Mercês da Mota; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Dr. Paulo Adib Casseb; o Juiz de Direito do TJMSP, Dr. Ronaldo João Roth, entre outros.

Os participantes que alcançarem frequência de 75% receberão certificado de participação (20h complementares)! 

Haverá distribuição e sorteio de livros, revistas, bolsas, camisetas e outros brindes.

2) PÚBLICO ALVO

Todos os interessados, de modo geral, incluindo, mas não se limitando a Advogados, Juízes, Promotores de Justiça, Professores, Acadêmicos, Estagiários, Militares das Forças Armadas e das Polícias Militares.

3) INSCRIÇÕES, CREDENCIAMENTO, SORTEIOS, PARTICIPAÇÃO E CERTIFICADOS

3.2. Os inscritos deverão levar o comprovante de inscrição, impresso ou digital (e-mail, comprovante de inscrição, PDF, app Sympla etc);

3.3. Durante o evento serão realizados sorteios de livros, revistas e brindes para os participantes presentes;

3.4. Será emitido certificado de participação para aqueles que frequentarem pelo menos 75% dos eventos do Seminário

4) PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações)

PROGRAMAÇÃO DIA 05/11/2019

8h30 CREDENCIAMENTO

9h00 ABERTURA

9h30 AULA MAGNA - Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo (Superior Tribunal Militar) - “A Justiça Militar na República"

10h30 INTERVALO/COFFEE BREAK

10h50 PALESTRA 1 - Prof. Dr. Guilherme Madeira Dezem (Juiz de Direito, TJSP) - “Dilemas do Processo Penal e o Papel da Justiça Militar no Século XXI”

12h00 INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 PAINEL 1- “Crimes Dolosos contra a vida praticado por militares”

Dr. Paulo Adib Casseb (Juiz do Tribunal, TJM/SP)

Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo (Juiz Federal da Justiça Militar)

Mediador: Dr. Fernando Fabiani Capano (Presidente da Comissão de Direito Militar OAB/SP)

14h45 INTERVALO

15h05 MESA “Diálogos sobre Processo Administrativo Disciplinar”

Força Aérea Brasileira: Capitão Especialista R/1 Ivan Muniz de Mesquita

Exército Brasileiro: Primeiro Tenente do Quadro Complementar de Oficiais Gerson Fernandes Tudisco Junior

Marinha do Brasil: Capitão de Mar e Guerra José Sílvio Fonseca Tavares Júnior

Polícia Militar do Estado de São Paulo: Major PM Beatriz da Glória Rodrigues Sanches Barboza

Mediador: Prof. Dr. Elbert da Cruz Heuseler

17h00 SORTEIOS

PROGRAMAÇÃO DIA 06/11/2019 (SUJEITA A ALTERAÇÃO)

9h00 CREDENCIAMENTO

9h15 PAINEL 2 - “Garantia da Lei e da Ordem e Crimes Dolosos contra a Vida”

Dra. Helena Claret Mercês da Mota (Promotora de Justiça do MPM)

Dr. Edson Corrêa - (Promotor de Justiça do MPSP)

Mediador: Dr. José Nazareno de Santana (Vice-Presidente da Pasta de Direito Penal Militar da 56ª Subseção da OAB/SP – Osasco)

10h30 INTERVALO / COFFEE BREAK

10h50 PALESTRA 2 – Capitão Especialista Benedito Vitório Dias da Cruz (Chefe da Assessoria Jurídica da Base Aérea de São Paulo) – “Os Crimes Aeronáuticos sob a ótica da Lei 13.491/2017”

12h00 INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 PAINEL 3 - “O Impacto da Lei 13.491/2017 na Justiça Militar Estadual”

Dr. Ronaldo João Roth - (Juiz de direito, TJM/SP)

Dra. Ana Paula M. F. P. Barros - (Juíza de Direito da Auditoria Militar, TJRJ)

Mediador: Dr. Abelardo Julio da Rocha (advogado, representante da AMAJME)

14h45 INTERVALO

15h00 PAINEL 4 - “Rito Processual na Justiça Militar na visão dos advogados”

Dra. Ieda Ribeiro de Souza (Advogada, membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SP)

Dr. Jefferson Augusto de Paula (Advogado, Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/PR)

Mediador: Coronel R/1 Pedro Paulo Fuchs de Araújo (advogado, membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SP)

16h15 INTERVALO

16h30 PALESTRA 3 - Prof. Dr. Evandro Fabiani Capano (Advogado e Professor Universitário). Tema: "As Jornadas de Agosto e o Direito Humanitário. Uma Visão pela Lente de Niklas Luhmann e Ulrich Beck”

17h30 SORTEIOS E ENCERRAMENTO

REALIZAÇÃO: BASE AÉREA DE SÃO PAULO

Seção de Investigação e Justiça da Base Aérea de São Paulo

APOIO: 

O evento será 100% gratuito para os participantes graças aos nossos apoiadores:

COMGAP - COMANDO-GERAL DE APOIO

GAP-SP - GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

OAB/SP - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO

    Comissão de Cultura e Eventos

    Comissão de Direito Militar

CAASP - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO

UNINOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

DIA A DIA FORENSE

FHE - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO

AMAJME - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES

DIMEP SISTEMAS

HELIMARTE TÁXI AÉREO

SCALA PARK ESTACIONAMENTOS

MOTORACER IMPORT

SPECIAL GASES DO BRASIL

SUBOFICIAL REFORMADO CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO MAURÍCIO MOL MARCELO

Muito obrigado, apoiadores!