15º Seminário Sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro

18 de Novembro de 2021 - 9h ás 18h - Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro - RJ - Avenida Rodrigues Alves, 1/3º Andar - Centro.

Vários são os problemas causados pela criminalidade, resultando na insegurança, medo e impunidade. Infelizmente parece que a solução definitiva

para a resolução dos mais variados delitos está longe de acontecer, ficando em ações paliativas e promessas de governos e seus gestores.

Infelizmente os cidadãos continuarão a pagar uma alta carga tributária sem o devido retorno, ficando dentro de suas residências cercados por grades e cadeados, enquanto criminosos se encontram á solta sob a sorte da impunidade e muitas vezes com cumplicidade e omissão do sistema.

Os crimes e a violência tornaram-se rotina, governo após governo, surge um novo plano de ação prometendo grandes soluções, mas que no final os resultados são apenas aparentes sem a devida solução final.

O tráfico de drogas, armas, pirataria e principalmente a corrupção diariamente são noticiados na imprensa em geral. A sociedade encontram-se diante de um medo anestesiado sem previsão e nenhuma certeza para a sua resolução. A ousadia e a certeza da impunidade por parte dos criminosos  tornou-se uma constante que incomoda e atinge profundamente a todos.

Em mais uma edição deste importante seminário, estaremos nos reunindo para debater junto com a sociedade. Aperfeiçoando as ações e apresentando soluções que realmente possam aproximar-se do ideal e diminua pelo menos a letalidade das ações criminosas e que todos tenhamos finalmente um sinal de mudança concreta e definitiva.

INSCRIÇÕES

A inscrição no evento é gratuita (toque com o mouse no sinal + inserindo o numero 1, preencha os dados solicitados)

OBS: No caso de solicitação de certificado, será cobrado a taxa de R$ 40.00 para sua emissão.

Para o acesso ao seminário, será obrigatório a apresentação na entrada do certificado de vacinação (físico) ou no Smartphone (virtual).

HOMENAGENS

Esta edição estaremos homenageando dois grandes juristas que deram grande contribuição ao mundo jurídico.

    
   Luiz Flávio Gomes                                    Sérgio do Rego Macedo

APOIOS INSTITUCIONAIS

PROGRAMAÇÃO (SUJEITA A MODIFICAÇÕES)

9h-Abertura do auditório

9h30-Cerimônia de Abertura.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Diretora do Centro Cultural da Justiça Federal-CCJF)

DrªSandra Chalu Barbosa (Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espirito Santo - AJUFERJES)

DrºTacio Muzzi Carvalho e Carneiro (Superintendente Regional da Policia Federal-RJ)

DrºRubens  de Lyra Pereira  (Diretor da associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal-RJ)          

DrºAntônio Elias Odacgy Júnior (Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal-RJ)

DrºLuciano Bandeira (Presidente da OAB-RJ)

DrºJoão Batista Bitencourt (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia)

10h - Painel 1: O COMBATE À CORRUPÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS ATIVOS ORIUNDO DA LAVAGEM DE DINHEIRO.

TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO (Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Academia Nacional de Polícia. Foi Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no ano de 2018 a 2019. Foi Diretor-adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 2017 a 2018. É Delegado de Polícia Federal desde 2003, chefiou a Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, coordenou o GT Lava-Jato RJ e comandou diversas operações especiais de repressão a corrupção, crimes financeiros, lavagem de dinheiro e criminalidade organizada. Foi Procurador do Banco Central do Brasil de 2000 a 2003)

10h30 -Painel 2: A IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: FUNÇÕES, CARACTERÍSTICAS E A BUSCA DA IMPARCIALIDADE.

SIMONE SCHREIBER (Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Relatora da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Mestrado em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-1999. Doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro –UERJ -2007. Diretora do Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF. Professora Associada de Direito Processual Penal da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ)

11h - Painel 03 - LEI ANTICRIME (13.964/2019): ANÁLISE E ASPECTOS CONTROVERTIDOS.

RUCHESTER MARREIROS BARBOSA (Delegado de Polícia Civil-RJ; Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes. Membro Titular da International Association of Penal Law. Membro da Law Enforcement Against Prohibiton. Professor do Ciclo de Estudos de Capacitação na Prevenção e Enfrentamento das Ameaças Assimétricas e NBQRE. Coautor de diversas obras jurídicas publicadas por diversas editoras, palestrante, articulista em periódicos e revistas especializadas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico) 

11h30 - Debate

TARDE

13h30 - Painel 04 - COMPLIANCE CRIMINAL E PROTEÇÃO DE DADO

MAURO MALLET (Compliance Officer e Data Protection Officer do Centro de Excelência em Políticas Públicas. Jornalista, editor, com certificação em Governança Corporativa e Compliance - FGV. Oficial de Compliance em unidades de saúde de 04 municípios das regiões metropolitana I e II do Rio de Janeiro. Diretor do extinto Programa "Polícia Cidadã" do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal e coordenador de Projetos da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal no Rio de Janeiro. Editor das Coleções "Doutrina e prática, a Visão do Delegado de Polícia" e "Pensamentos Acadêmicos". Ganhador do Prêmio "Brasil Destaque no Combate à Corrupção",  concedido pelo IBDC , ADPF e OAB-RJ)

14h- Painel 05 : CIBERCRIMES E INVESTIGAÇÕES ELETRÔNICAS

WANDERLEY DE ABREU JÚNIOR (CEO da Storm Group. Engenheiro Mecatrônico pela PUC-Rio. Pós-graduação pela Massachusetts Institute of Tecnology - EUA. Especialista em sistemas críticos com mais de 20 anos de atuação em instituições como a NASA, Agência Espacial Europeia – ESA e Agência Espacial Canadense. No final dos anos 90, em trabalho conjunto com o Promotor de Justiça Romero Lyra, desenvolveu, atuou e aperfeiçoou a primeira Promotoria de Justiça de Investigações Eletrônicas do Brasil, em que acabou sendo responsável pela identificação de mais de 200 pedófilos na primeira operação contra a pedofilia online do Brasil – Operação Catedral. Professor e Instrutor do Ciclo de Estudos de Capacitação na Prevenção e Enfrentamento das Ameaças Assimétricas e NBQRE. Condecorado com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -2021)

14h30 - Painel 06: PCC: PERFIL, PODER E CONEXÕES 

UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA (Coordenador de Projetos do Instituto brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC. Diretor de Projetos e Ações Estratégicas do Parlamento Internacional de Justiça e Proteção aos Direito Humanos. Coordenador do Ciclo de Estudos de Capacitação na Prevenção e Enfrentamento das Ameaças Assimétricas e NBQRE e do Grupo de Resposta Imediata - GRI. Membro da Câmara Comunitária Municipal de Segurança Pública. Formado em Direito pela Universidade Santa Úrsula. Medalha Tributo a Batalha de Montese – 2009. Medalha Policial do Ano , Categoria Sociedade Civil – Jornal Imprensa do Policial. Prêmio Brasil Destaque no Combate à Corrupção – IBDC e ADPF/RJ. Moção Heróis do Rio de Janeiro – Jornal Folha de Miraí – 2019. Medalha Tiradentes – Assembleia Legislativa –RJ -2021)

15h-Debate

15h30 - Intervalo

15h50- Painel 07: O PAPEL DO DISQUE DENÚNCIA NA PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE E RESOLUÇÃO DE CRIMES.

 ZECA BORGES (Coordenador do Disque Denúncia. Coordenador do Movimento Rio de Combate ao Crime – MOVRIO. Engenheiro Civil formado pela UFRJ. Por mais de 30 anos atuou no Mercado Financeiro)

16h20 -Painel 08: O CRIME ORGANIZADO E O SEU TRATAMENTO JURÍDICO PENAL.

FABÍOLA UTZIG HASELOF (Juíza Federal Titular - Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Seção Judiciaria do RJ, desde 2005. Membro da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Federal da 2ª Região. Doutorado em Direito pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2018. Mestre em Direito pela UNESA, 2017. Bacharel em Direito pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

16h50- Painel 09: MILÍCIAS: PODER, ESTRUTURA E EXPANSÃO.

MARCOS KAC (Promotor de Justiça - RJ; Mestre em Direito; Ex-Coordenador da Comissão de Justiça Terapêutica e Direitos Humanos do Ministério Público-RJ. Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Autor da Obra Jurídica “O Ministério Público na Investigação Penal Preliminar”)

17h20 - Debate

MODERADORES:

Rafael Postch Andreata (Delegado de Polícia Federal)

Antônio Elias Ordacgy Júnior (Delegado de Polícia Federal)

TÓPICOS QUE SERÃO APRESENTADOS E DEBATIDOS NO SEMINÁRIO

Segurança pública e criminalidade - Capacitação e treinamento das forças policiais e de defesa - Tráfico de drogas  e de armas - A problemática de vigilância e monitoramento das fronteiras - Estatísticas do crime - O poder e atuação das facções - Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho: Perfil, ação e poder - Narcotráfico - Apreensões e uso dos portos brasileiros como rota das drogas - A geografia do tráfico - Sistema penitenciário: Grau de reincidência, atuação e controle das facções, superlotação, doenças e insalubridade - Milícias: Perfil, atuação e poder - O uso da tecnologia no combate ao crime - Drones - O sistema penal brasileiro - Justiça e impunidade - A lei anticrime: Análise e aspectos controvertidos - Delação e colaboração premiada - Provas lícitas e ilícitas - A implantação do juiz de garantias - A atuação e investigação pelo Ministério Público - Combate á corrupção - Lavagem de dinheiro e a recuperação dos ativos - Fraudes em licitações - Improbidade administrativa- Compliance e proteção de dados - A importância do disque denúncia na elucidação de crimes - Conselhos comunitários de segurança -  A atuação da polícia federal no combate á corrupção entre outros tópicos.