Após uma estreia de sucesso, o Congresso de Direito Marítimo e Portuário volta este ano para a segunda edição. O evento, uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo - São Paulo (ABDM-SP) e uma realização do Grupo Tribuna, debaterá as principais mudanças previstas para os marcos regulatórios do setor, os planos das autoridades para este segmento, estratégico para a economia brasileira, e experiências internacionais. Para isso, reunirá especialistas, autoridades e profissionais de destaque. Em 2020, o Congresso mantém sua missão de debater os desafios nesses campos da legislação, mas amplia sua atuação, estando mais presente no mercado.

Atendendo todos os protocolos contra a covid-19, o 2º Congresso Paulista de Direito Marítimo e Portuário, acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, com limite de participantes de forma presencial na Associação Comercial de Santos (ACS) e ampliando o debate contará com interações dos demais participantes por Webinar .

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de novembro ou até se esgotarem as vagas e ambas são gratuitas.

As instruções de acesso do Webinar serão fornecidas pela organização a partir do dia 12 de novembro.

PROGRAMAÇÃO (sujeita a alteração)

Dia 17 de novembro (terça-feira)

08h30 - Credenciamento

09h00 - Abertura

09h30 - PALESTRA  O futuro dos setores portuários e de navegação no Brasil
Palestrante: Flávia Morais Lopes Takafashi - Diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura           

11h00 - PAINEL 1 Os entraves para boa performance de navios químicos nos portos brasileiros
• Marcelo Pasquali - Vice Presidente Comercial e de Operações da FlumarTransportes de Gases e Químicos

Debatedores:
• Felipe Galante - Presidente da ABDM
• Daniella Revoredo - Revoredo Advocacia
• Luiz Henrique Oliveira - Vice-Presidente da ABDM

Mediador: Leopoldo Figueiredo

12h30 - Intervalo Almoço

14h00 - PAINEL 2 Agenda regulatória e estabilidade jurídica no setor aquaviário
• Claudio Loureiro - Centronave

Debatedores:
• Bruno Pinheiro - Superintendente de Regulação da ANTAQ
• Cristina Wadner - Cristina Wadner Advogados
• Eliane Octaviano Martins - Mlaw Academy
• Aluisio de Souza Sobreira - Diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil
• Luciana Marques de Freitas Rodrigues - Gerente Jurídica & Compliance Officer - MSC Mediterranean Shipping do Brasil

Mediador: Maxwell Rodrigues

15h30 - Coffee Break

16h00 - PAINEL 3 Investimentos, planos de negócios e estabilidade regulatória no setor portuário
• Fábio Lavor - Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura
• Caio Morel - Consultor da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres

Debatedores:
• Bruno Dantas - Ministro do Tribunal de Contas da União
• Jacqueline Wendpap - Chefe de Gabinete na Diretoria geral da Antaq
• Alexandre Cordeiro - Superintendente-Geral do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
• Marcelo Sammarco - Sammarco Advogados
• Cássio Lourenço - Lourenço Ribeiro Advogados

Mediador: Maxwell Rodrigues

18h00 - Encerramento do 1º dia

Dia 18 de novembro (quarta-feira)

08h30 - Credenciamento 

09h30 - PALESTRA Impactos da pandemia na navegação e novas convenções IMO
Palestrante: Jan de Boer - Senior Legal Officer at IMO (International Maritime Organization)

11h00 - PAINEL 4 Covid-19 e cyber risks no contexto de P&I Clubs
• Giselle Villanueva - Claims Executive at The Shipowners’ Club

Debatedores:
• Mauro Sammarco - Managing Director at Brazil P&I
• Carlos Augusto Cabral - Managing Director at Representações Proinde 

Mediador: Leopoldo Figueiredo

12h30 - Intervalo Almoço

14h00 - PAINEL 5 A nova cabotagem brasileira
• Dino Antunes - Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários 

Debatedores:
• Cleber Lucas - Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem
• João Paulo Braun - Reis, Braun e Regueira Advogados
• Baudilio Regueira - Reis, Braun e Regueira Advogados
• Henry James Robinson - Relações Governamentais - MSC Mediterranean Shipping do Brasil

Mediador: Leopoldo Figueiredo

15h30 - Coffee Break

16h00 - PAINEL 6 Mudanças no transporte marítimo de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis: a Resolução nº 811/20 da ANP
• Luis Carlos Almeida - Escritório Jurídico Carbone

Debatedores:
• Alexandre Machado - Advogado e Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
• Ana Beer - Advogada

Mediador: Leopoldo Figueiredo

17h00 - Encerramento