II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Família, Sucessão e Biodireito

 

Local: Auditório do UNIESP

Data: 13 e 14 de novembro de 2023

Programação:

Dia 13.11 (segunda-feira) – Abertura – 19h00: formação da mesa

Onaldo Queiroga - Presidente da Seção Estadual da ADFAS/PB

Erika Marques – Diretora Geral da UNIESP

Gabriel Honorato – discursa em nome da ESA

Harrison Targino – discursa pela OAB

João Benedito – discursa pelo TJPB

Antônio Hortêncio – Discursa pelo MPPB

19h30 - Painel de Abertura: Família e Direitos Humanos na esfera Internacional.

Palestrante 1: Regina Beatriz Tavares da Silva (Presidente da ADFAS)

Palestrante 2: Graciela Medina (Presidente da Comissão Argentina de Biodireito e Bioética da ADFAS e Professora Catedrática da Universidade de Buenos Aires (UBA))

20h30 - Coquetel de Encerramento

Dia 14.11 (terça-feira) – turno manhã:

8h30 às 10h00

Painel 1 – Infância e Juventude

Tema: Os Filhos do Feminicídio

Presidente do Painel: Ricardo Freitas (Juiz de Família TJPB)

Palestrante 1: Jaqueline Demetrio (Presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ADFAS)

Palestrante 2: Adriana Torres (Diretora Adjunta da Faculdade de Ciências Jurídicas da UEPB)

Debatedora: Soraya Soares da Nóbrega (Promotora de Justiça do 31° cargo da Promotora de Justiça de João Pessoa)

10h30 às 12h00:

Painel 2 – Direito de Família

Tema: Repercussão Jurídica na Mudança do Regime de Bens no Casamento

Presidente do Painel: Anna Carla Lopes (Vice-Presidente da ADFAS/PB)

Palestrante: Ana Virgínia Cartaxo (Professora da UNIESP)

Debatedor: Gabriel Honorato (Vice-Diretor da ESA/PB)

Dia 14.11 (terça-feira) – turno noite:

18h30 às 20h00:

Painel 3 – Biodireito

Tema: Filiação na Reprodução Assistida no Contexto Internacional

Presidente do Painel: Onaldo Queiroga (Presidente da ADFAS/PB)

Palestrante 1: Ana Claudia Brandão (Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS)

Palestrante 2: Julio Rivera (Vice-Presidente da Comissão Argentina de Biodireito e Bioética da ADFAS)

Debatedor: Ronilton Lins (Especialista em Biodireito)

20h00 às 22h00:

Painel 4 – Direito das Sucessões e Direito Registral

Tema 1: Novas Perspectivas do Direito Sucessório 

Presidente do Painel: Donato Henrique da Silva (Professor do Centro Universitário de Educação Superior da Paraíba - UNIESP)

Palestrante: Carlos Alberto Garbi (Vice-Presidente da ADFAS)

Debatedor: Luciana Brito (Professora da UNIESP)

Tema 2: Aspectos Registrais da União Estável a teor do art. 94-A da Lei de Registros Públicos

Presidente do Painel: Tereza Freitas (Advogada especialista em Direito Imobiliário e Direito das Sucessões)

Palestrante: Luiz Meneghel Bettiol, titular do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa/PB.

Debatedor: Wladimir Alcibiades Marinho Falcão Cunha – Juiz de Direito TJPB.