Programação do Evento

9h – Credenciamento

9h30 – Abertura: Juiz Fernando Armando Ribeiro – Diretor da EJM

9h40 – PAINEL I - OCORRÊNCIAS COMPLEXAS E A ATUAÇÃO DA PM EM FACE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

• Dr. Daniel de Oliveira Malard – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
• Major PM Flávio Jackson Ferreira Santiago – Chefe da Sala de Imprensa da PMMG

Moderador: Dr. Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães - Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura

11h40 – Almoço

13h30 – PAINEL II - A TROPA DE CHOQUE E AS MANIFESTAÇÕES DE RUA

•  1º Tenente PM Steevan Tadeu Soares de Oliveira – Comando-Geral da PMMG
•  Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior – PUC Minas

Moderador: Dr. Adriano Cardoso da Silva – Diretor Tesoureiro Adjunto da OAB/MG

15h30 – Intervalo

16h – PAINEL III - APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 À JUSTIÇA MILITAR

• Dr. José Álvaro Machado Marques – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo
• Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Moderador: Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

18h – Encerramento