16/11 (QUINTA) - Noite

19h – Mesa de abertura

19h30 – Conferência de abertura

Eduardo Gallardo (Juiz – Chile)

20h30 – Painel I A reforma processual penal no Brasil e na América Latina

Camilin Poli (FAE)

Fauzi Hassan Choukr (FACAMPI e MP-SP)

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)

Debatedor: Leonardo Isaac Yarochewsky (ICP)

17/11 (SEXTA) - Manhã

9h   –   Painel II Desafios para o processo penal brasileiro no séc. XXI - 1ª parte

Apresentação de trabalho

Leonardo Avelar Guimarães (PUC-MG)

Jéssica Freitas (UFMG)

Antonio Pedro Melchior (UFRJ)

Fernando Laércio (UFV)

Debatedora: Karin Liliane Emmerich e Mendonça (TJ-MG)

10h45 – Painel III Desafios para o processo penal brasileiro no séc. XXI - 2ª parte

Apresentação de artigo

Giovani Villa (UFPR)

Evânia França (UFMG)

Caio Fernando Ponczek  Prado (UFPR) 

Isabela Corby (Promove)

Debatedora: Carla Silene Cardoso Lisboa (ICP)

17/11 15h Apresentação de trabalho

Debatedor: Leonardo Costa de Paula (CNEC)

   Márcio Soares Berclaz (Positivo)

17/11 16h Painel IV A implementação do sistema acusatório no Brasil

Jefferson Augusto de Paula (OAB-PR)

Leonardo Vilela (PUC-MG)

Felipe Martins (UFMG-ICP)

José Santiago (PUC-MG)

Margareth Abreu Rosa (UFMG-PROMOVE)

Ludmila Corrêa Dutra (PUC-MG)

Debatedora: Júlia Leite Valente (UERJ)

17/11 (SEXTA) - Noite

18h-19h – Lançamento do Mentalidade Inquisitória Vol. III

19h   –  Painel IV - Garantias processuais e sistema acusatório

Marco Aurélio Nunes da Silveira (UFPR)

Paulo Busato (UFPR)

Leo Marinho (PUC-MG e UFMG)

Debatedora: Flávia Penido (PUC-MG)

20h30 – Conferência de encerramento – Flaviane Magalhães de Barros (PUC-MG e UFOP)

Debatedora: Jordania Gonçalves (PROMOVE)

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INFORMAÇÕES SOBRE O LIVRO (Aquisição com preço promocional - Opcional):

MENTALIDADE INQUISITÓRIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL

O SISTEMA ACUSATÓRIO E A REFORMA DO CPP NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

VOLUME 3

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Leonardo Costa de Paula

Marco Aurélio Nunes da Silveira

(organizadores)

SUMÁRIO

 

Apresentação

 

Artigos Internacionais:

1 Bases da reforma processual penal no Brasil: Lições a partir da experiência na América Latina.

Leonel González Postigo

 

2 Fenomenologia e conseguenze di Mani Pulite in Italia (Fenomenologia e consequências da “Mãos Limpas” na Itália)

Arnaldo Miglino

 

3 Características originárias e traços permanentes do processo penal: do Código “moderadamente liberal” ao “Código fascista” e ao “Primeiro Código da República” Floriana Colao

 

Artigos Nacionais

4 Advocacia criminal e a deterioração do sistema inquisitório atual

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

 

5 Caminhando para o sistema acusatório

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

 

6 Bulas medievais, cultura punitiva e processo penal: sobre as raízes da mentalidade inquisitória

Marco Aurélio Nunes da Silveira e Leonardo Costa de Paula

 

7 Os prejuízos à jurisdição penal decorrentes da integralização dos autos do inquérito policial no processo

Alexandre Morais da Rosa e Ruiz Ritter

 

8 O papel dos “sujeitos processuais” no processo penal: quando a mudança não depende só de um novo código, mas da cultura e consciência da sociedade

Márcio Soares Berclaz

 

9 A crise existencial do processo penal brasileiro: entre a acusatoriedade constitucional e inquisitoriedade da vida real

José de Assis Santiago Neto

 

10 Algumas reflexões sobre a aplicabilidade do art. 217, do Código de Processo Penal

Álvaro Antanavicius Fernandes

 

11 A imparcialidade do juiz e o devido processo legal

José Cal Garcia Júnior

 

12 Ficção e realidade sobre a revelia na estrutura processual penal italiana

Camilin Marcie de Poli

 

13 As garantias do processo penal italiano na visão de Giovanni Leone

Giovani Frazão Della Villa

 

14 Processo penal e mentalidade inquisitória: das vozes do pretérito que ecoam no presente

Caio Fernando Ponczek do Prado

 

15 A oralidade na audiência criminal como ferramenta para um processo penal de garantias

Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe

 

16 Livre convencimento motivado: o sistema de avaliação das provas ideal dos inquisidores no atual sistema processual brasileiro.

Jeffrey Chiquini da Costa