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5ª Conferência Municipal de Saneamento de Belo Horizonte
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5ª Conferência Municipal de Saneamento de Belo Horizonte
15 dez - 2018 • 08:00 > 15 dez - 2018 • 18:00
5ª Conferência Municipal de Saneamento de Belo Horizonte
15 dez - 2018 • 08:00 > 15 dez - 2018 • 18:00
Descrição do evento
A Prefeitura de Belo Horizonte realiza sua 5ª Conferência Municipal de Saneamento (5ª COMUS), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) e do Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA). Com o eixo temático “O Saneamento em Belo Horizonte: Realidade Atual, Desafios e Perspectivas de Avanços”, o evento tem como objetivo discutir a situação e propor diretrizes para o saneamento no Município.
A 5ª COMUS, aberta a toda a comunidade, oferecerá palestra e grupos de discussão em torno do eixo temático, que permitirão a elaboração de propostas para as políticas públicas de saneamento da capital. Durante a Conferência será definida a Comissão Popular de Acompanhamento da Atuação do COMUSA.
A fim de assegurar a participação popular e o controle social nas decisões e na adoção de políticas públicas pela Prefeitura de Belo Horizonte, a Conferência Municipal de Saneamento é mais um espaço aberto à comunidade para a apresentação de propostas e opiniões sobre os rumos da cidade.
Poderá se inscrever qualquer pessoa com idade acima de 16 (dezesseis) anos.
Será vedada a inscrição e/ou a presença de menores de 16 (dezesseis) anos na Conferência.
Caso haja vagas disponíveis, haverá inscrição de participantes no dia do evento.
Mais informações: 3277 8046 | comusa@pbh.gov.br
Programação
8h às 9h – Credenciamento / Lanche
9h às 9h30 – Abertura / Composição da mesa
9h30 às 10h – Palestra: “O Saneamento em Belo Horizonte: Realidade Atual, Desafios e Perspectivas de Avanços” – Palestrante: Ricardo de Miranda Aroeira - SMOBI
10h às 12h – Discussão em grupos sobre o eixo temático “O Saneamento em Belo Horizonte: Realidade Atual, Desafios e Perspectivas de Avanços” / Sistematização das propostas dos grupos
12h às 12h30 – Definição de representantes na Comissão Popular de Acompanhamento da Atuação do COMUSA
12h30 às 14h – Almoço
14h às 16h – Plenária Final – Apresentação das propostas aprovadas pelos grupos e apresentação dos membros indicados para integrarem a Comissão Popular de Acompanhamento da Atuação do COMUSA
16h às 16h30 – Lanche de encerramento
Local
Auditório da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Avenida Afonso Pena, 1212, Térreo, Centro
Belo Horizonte, MG
Sobre o produtor
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) | Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA)
A SMOBI tem por finalidade articular a definição e a implementação da política de obras públicas a cargo do Município de Belo Horizonte. Quanto ao saneamento, compete à SMOBI coordenar a implementação dos planos, programas, projetos e obras, gerenciar o Fundo Municipal de Saneamento, além de planejar e definir as diretrizes da política de serviços prestados em regime de concessão de sua competência. O COMUSA, instituído pela Lei 8.260/01, tem a função de controlar e avaliar a execução da Política Municipal de Saneamento, aprovando e fiscalizando a implementação do Plano Municipal de Saneamento e deliberando sobre a aplicação dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Saneamento. É um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, composto por 16 membros e seus respectivos suplentes, com representação da sociedade civil, Ministério Público Estadual, Executivo e Legislativo Municipal. prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura
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