21 nov - 2022 • 19:00 > 23 nov - 2022 • 22:00
21 nov - 2022 • 19:00 > 23 nov - 2022 • 22:00
SOBRE O NOSSO
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS:
O Congresso Nacional surgiu em 2016 em pleno
clímax da crise institucional, jurídica, política e social, por uma necessária reflexão
sobre os rumos da República e seu Estado Social e Democrático de Direitos. Em
2022 caminha para a sua quinta edição em meio ao
aprofundamento dos problemas que implicam na necessária discussão dos Direitos
Humanos e das Garantias Fundamentais no Brasil.
O Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias
Fundamentais tem por objetivo fundamental debater os temas centrais de
Direitos Humanos e Constitucionais, em um país carente de discussões de tão
relevantes matérias.
Nascido de uma pretensão modesta em 2016, no âmbito da 15a.
Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú, Santa Catarina, pela iniciativa do
então Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o advogado Luiz Fernando
Ozawa. O Projeto foi aprovado pela Direção, quando o Congresso passou a ser, já
a partir de sua edição inaugural, um dos mais importantes ambientes de
discussão de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais no Brasil,
com a participação de juristas e pesquisadores de relevância no país.
Reunindo pensadores do Direito, mas também de outras áreas da Ciência,
de vários estados do Brasil, o CNDHGF permanece pautando temas
de difícil compreensão e de necessária efetivação no ambiente real do tecido
social brasileiro.
Em 2022, após os piores momentos da Pandemia Global, o Congresso volta para uma realização presencial, agora, na cidade de Brusque com o apoio do Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos da UNIFEBE.
PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO 2022:
DIA 21/11/2022 (SEGUNDA)
19h15:
20h00:
DIA 22/11 (TERÇA)
19h00: MESA: A definitiva inclusão de quem (ainda)
necessita de lugar na Democracia
20h30: MESA: Liberdades sexuais, gênero e feminismo nas relações
humanas.
DIA 23/11 (QUARTA)
19h00: MESA: A questão central da etnia no Brasil e o racismo
estruturante
20h30: MESA: Jurisdição constitucional em tempos de violações de
garantias
22h00 - Encerramento.
COORDENAÇÃO: Luiz Fernando Ozawa, Dr. (Geral) e Ricardo Vianna Hoffmann, MSc.
(Científica).
REALIZAÇÃO: Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais e
UNIFEBE (LACEDH).
APOIO: ACAD, CAASC Brusque, OAB/SC Brusque, Laboratório Hoffmann Análises
Preventivas e de Diagnósticos, Marcolla & Fachi Advocacia e Assessoria
Jurídica, Ozawa Advogados, Dominoni & Maia Advocacia e Assessoria
Jurídica, Vianna Hoffmann Advocacia, Ristow & Cunha Advocacia e
Assessoria Jurídica, e Maestri Advocacia
EM MEMÓRIA: Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade, Presidente e
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional de
Justiça.
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesAvenida Getúlio Vargas, Centro 1 (Clube Bandeirante), Salão Principal (Auditório), Centro 1
Brusque, SC
Prof. LUIZ FERNANDO OZAWA, Dr. (Coordenador Geral)
COORDENAÇÃO GERAL: Prof. LUIZ FERNANDO OZAWA, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais (UMSA/UFMS), Doutor em Ciências Jurídicas, Teoria e Filosofia do Direito (UCA), Mestre em Gestão de Políticas Públicas, Instituições, Cultura e Sustentabilidade (PMGPP/UNIVALI), advogado (www.ozawa.com.br). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9265365630857393. Contatos: https://taggo.one/ozawa.
Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores.
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