A GEOPOLÍTICA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DE UM PAÍS COM DIMENSÕES CONTINENTAIS - FADISP

DATA: 26/08/2021

HORÁRIO: 19H00 às 20h30

Resumo:

O evento objetiva, por intermédio de um debate interdisciplinar, apresentar um novo olhar sobre os reflexos da geografia brasileira nas decisões de políticas públicas em matéria tributária, as quais interferem, inclusive nas normas que desenham o sistema tributário brasileiro.

 Neste debate, coordenado pela Profa. Talita Pimenta Félix, teremos a palestra do Prof. Heni Ozi Cukier que tratará da geopolítica brasileira e o Prof. Eurico de Santi que abordará o sistema tributário nacional.

 Palavras Chaves: Direito tributário. Tributação. Sistema Tributário. Política. Geografia. Geopolítica 

Objetivos

Geral: Promover maior conscientização do estudante de Direito sobre questões, não jurídicas, que interferem sobremaneira nas decisões de políticas públicas em matéria tributária.

Específicos: Compreender o sistema tributário brasileiro a partir de um olhar da geografia e da política nacional.

Justificativa:

O evento justifica-se em razão da urgente necessidade de o estudante de Direito engajar-se nos debates relacionados às decisões de políticas públicas brasileiras, sempre com o viés de promover a função social do Direito.

Fundamentação Teórica:

Estudo do Direito Tributário e das consequências jurídicas e sociais promovidas por decisões de ordem política. 

Público Alvo: Estudantes e profissionais de Direito.

Metodologia:

O evento será realizado em formato online e os palestrantes poderão, ou não, utilizar recursos visuais.