AJUSTE COMPLEMENTO/RESTITUIÇÃO E REGIME OPTATIVO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ROT ST - DECRETO 54.932/19 E IN 02/2020 – GIA E SPED

Turma 1

Objetivos:

Instruir, atualizar e preparar o profissional da área contábil/fiscal de forma a apurar os valores a complementar ou restituir de ICMS ST no Rio Grande do Sul, analisando os cenários de entrada, saída, apurações e escrituração do estoque, de maneira a atender a legislação tributária vigente, com analise de exemplos em TXT, arquivo EFD/ICMS-IPI e na GIA-RS.

Como proceder para optar ao regime optativo de substituição tributária, bem como informar o estoque e sua forma de exclusão e principais impactos para o contribuinte

E as empresas que não aderirem ao Regime, como deverão proceder com a complementação e restituição de ICMS ST no RS.

Público alvo: Contadores, advogados, administradores, economistas, analistas, assistentes e auxiliares fiscais, peritos, bem como todo o profissional que atua na área tributária e auditoria.

Carga Horária: 5 horas

Data: 1 de fevereiro de 2020 ( sábado)

Horário: das 8h30 às 13h30m

Local: Rua dos Andradas nº 1180 Centro Porto Alegre-RS

Coordenação: Magda Brazil, Mestra

Realização: Magda Rosane Peres Brazil- ME ( Magda Brazil Cursos)

Apoio: Faculdade Monteiro Lobato

CNPJ:17.314.120/0001-66

MODALIDADE: (presencial)

ABRANGENCIA: (aberta para publico)

Capacitadora cadastrada junto ao Sistema CFC/ CRC: RS 0079

Investimento: R$176,00

INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ 24.1.2020 DESCONTO DE 20%

CADASTRE CÓDIGO PROMOCIONAL: mbcursos20off

Mínimo 15 participantes  máximo 40

Informações por e-mail ou whats app (51)992975503

E-mail: magdabrazilcursos@gmail.com

Material será encaminhado por e-mail.

Coffee Break incluído no investimento.

Certificado para quem obtiver 75% de frequência.

INSTRUTOR: DIEGO LUCIANO FRAGA, Especialista

Pós – Graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário - FADERGS;

Pós-Graduado em Direito Tributário – UNIRITTER;

Contador

Especialista em ICMS pelo INEJE-FBT;

Tributarista Júnior Curso Planejamento Tributário e Tributarista – IBPT;

Professor na pós  graduação – gestão de tributos e planejamento tributário

da FADERGS;

Professor na MBA Compliance com Ênfase em SPED na Faculdade Monteiro Lobato

Professor Graduação – Curso Gestão Financeira e Tributação

Profissional atuante na área fiscal responsável pelo desenvolvimento de melhorias em sistemas em grande empresa varejista na região sul, onde atua como coordenador tributário;

Pesquisador do ICMS com artigos publicados sobre o tema; Criador do grupo de compartilhamento de conhecimento LAYOUT FISCAL,

Palestrante no CRCRS, SINDESC, SINDICONTA, entre outros e instrutor de cursos na área fiscal.

Programa:

1 º ATO – CONTRIBUINTES COM OBRIGATORIEDADE DE COMPLEMENTAÇÃO/RESTITUIÇÃO (ACIMA DE 78.000.000,00)

Como nasceu a possibilidade complemento x restituição ICMS-ST;

Substituto x Substituído tributário, quem sou afinal?

Varejista/não varejista, como distinguir;

Como realizar o ajuste do contribuinte substituído varejista/não varejista:

Credito presumido: Exemplo TXT, SPED e campos a preencher;

Débito efetivo: Exemplo TXT, SPED e campos a preencher;

Analise dos registros no arquivo EFD-ICMS/IPI

- como realizar os cálculos;

- Como levantar e escriturar o estoque; (bloco H – Varejista/Não varejista);

- Lançamentos no arquivo EFD/ICMS-IPI x GIA/RS (análise dos registros campo a campo);

- Imposto a complementar, como recolher?

- Saldo a restituir, como proceder;

- Como ficam os documentos fiscais, campos do XML a serem preenchidos;

- Como utilizar o Saldo credor corretamente;

 - Procedimentos para retificação dos arquivos em 2019.

2º ATO: CONTRIBUINTES QUE ADERIREM AO ROT – ST, COMO PROCEDER?

- Quem pode aderir ao Regime?

- Aplicação dos prazos conforme período de atividade da empresa;

- Análise do Faturamento e suas particularidades;

- Como e quando ajustar o estoque e seu estorno para fins de adesão ao ROT-ST?

- Quais os impactos da adesão ao ROT ST?

3º ATO: CONTRIBUINTES QUE NÃO ADERIREM AO ROT ST POR OPÇÃO.

- Mudança na forma de tributação a partir de abril/2020;

- Como proceder como estoque e seu estorno;

- Empresas com faturamento inferior a 3.600.000 que não aderirem como proceder?

- Possibilidade de parcelamento das dívidas e o convênio 207/2019.

Metodologia de ensino: Curso interativo e prático com apresentação de cases e uso de apostila e slides (serão encaminhados por e-mail), metodologia ativa. O curso será divido em 03 atos, para uma melhor abordagem das matérias e sua exemplificação e compreensão.

Outras informações:

MATERIAL DE APOIO (APOSTILA OU SLIDES):serão encaminhados por e-mail (não será fornecido material impresso)

INSCRIÇÃO: Informe nome completo, CPF, E-mail e celular para: magdabrazilcursos@gmail.com

CERTIFICADO: Será encaminhado por e-mail para os que obtiverem 75% de frequência

CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DOS CURSOS OU PALESTRAS: Em razão do quórum mínimo necessário para o desenvolvimento dos cursos, reserva-se o direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos participantes.

DESISTÊNCIA: Em caso de desistência, o participante poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição e a devolução dos valores pagos até quatro dias antes de iniciar o curso ou palestra.

AUSÊNCIA DO PARTICIPANTE NA DATA DO CURSO: Após o período informado anteriormente (quatro dias antes de iniciar o curso/palestra), não haverá devolução de valores. A ausência do participante na data do curso não dará direito a devolução de valores pagos.

Coordenação Geral: Profa. Magda Brazil, Mestra