Objetivo do curso: Proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre os aspectos que envolvem o processo de cálculo da folha de pagamento e seus encargos sociais.

Carga horária - 18 horas

PROGRAMA DO CURSO 

FOLHA DE PAGAMENTO - MÓDULO I

 1. Salário e Remuneração:

- Conceito de salário e remuneração;

- Do salário-Mínimo Nacional e Regional;

- Do pagamento a base de Comissões;

- Dos pisos em Acordos/Convenções Coletivas de Trabalho;

- Depósito dos salários – prazo para pagamento;

- Tabela do DSR anual e impacto na folha.

 2. Demais pagamentos:

- Adicional de horas extras/Adicional Noturno;

- Adicional de Insalubridade/Periculosidade e Penosidade;

- Adicional de transferência/Horas In Itinere/Sobre Aviso;

- Salário Maternidade;

- Auxílio-doença e acidente de trabalho;

3. Descontos na folha de pagamento.

 Aplicação da tabela do INSS e Imposto de Renda;

- Do Imposto de renda mês caixa/competência.

- Das Faltas legais;

- Vale transporte;

- Da contribuição Assistencial/Taxa de reversão/Confederativa/Mensalidade Sindical;

- Empréstimo consignado;

- Do desconto da Pensão Alimentícia;

- Vale refeição e vale mercado.

 4. Dos Encargos Sociais:

- Homologando o Resumo da folha de pagamento

- Do enquadramento da Empresa;

- Seguro Acidente de Trabalho - SAT;

- Risco Acidente do Trabalho- RAT;

- Fator Acidentário de Prevenção-FAP;

- Demais encargos sobre a folha.

<!--[if !supportLists]-->ü  <!--[endif]-->Instrutores: Vlademir Gonzales

13º SALÁRIO E FÉRIAS - MÓDULO II
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1. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

- Conceito;

- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos até 17/01;

- Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis - Admitidos após 17/01;

- Cálculo do Ajuste do 13º Salário Positivo e Negativo;

- Das médias no décimo terceiro (Horas extras/comissões/outras variáveis) - cuidados com o histórico;

- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias);

 2. Dos Afastamentos Previdenciários no Décimo Terceiro:

- Impacto do auxílio-doença no 13º Salário;

- Impacto do Acidente de Trabalho no 13º salário;

- Impacto da Licença Maternidade no 13º Salário.

 3. Dos Descontos Legais na Folha do Décimo:

- Do cálculo do INSS e do Imposto de Renda no 13º Salário.

 4. PROVISÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INTEGRAL E PROPORCIONAL.

 5. FÉRIAS DO EMPREGADO

- Conceito;

- Período aquisitivo e concessivo de férias;

- Impacto das faltas e afastamentos nas férias;

- Suspensão e Interrupção do Contrato nas férias;

- Do cálculo das férias – médias;

- Médias de horas extras/comissões/outras variáveis;

- Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias).

  6. Do Abono Pecuniário:

- Do abono pecuniário sem médias;

- Do abono pecuniário com médias;

- Da tributação do abono de férias;

- Homologando o cálculo do abono de férias;

- Das férias em dobro;

 7. Do Rateio das Férias:

- Do rateio das férias;

- Homologando o processo de rateio de férias;

- Do recálculo do INSS;

- Impacto do Imposto de Renda no rateio das férias;

 8. Das Férias coletivas:

- Período incompleto de férias;

- Período completo de férias maior que os dias de férias coletivas;

- Faltas nas férias coletivas;

- Licença Remunerada nas férias coletivas;

- Alteração do período aquisitivo de férias;

- Médias nas férias coletivas;

9. PROVISÃO DE FÉRIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS.

Instrutores: Vlademir Gonzales

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MÓDULO III

1.  Do Aviso Prévio:

- Do aviso prévio trabalhado e indenizado;

- Aviso Prévio Proporcional;

- Da data de início do aviso;

- Da gravidez durante o aviso trabalhado ou indenizado;

- Da redução da jornada durante o aviso trabalhado;

 2. Das Estabilidades:
- Da Gestante/Acidente de Trabalho/CIPA/CCP/Dirigente Sindical;

- Estabilidades no Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho;

  3. Dos Tipos de Rescisão:

- Término de contrato a termo;

- Suspensão e interrupção do contrato - impacto na rescisão do contrato a termo;

- Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado;

- Cláusula assecuratória de direito recíproco;

-  Dias de contrato de experiência e impacto no custo da rescisão;

- Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa;

- Demissão por justa causa/despedida indireta;

- Processo de demissão voluntária – PDV;

- Acordo previsto na Lei 13.467/2017;

  4. Cálculo das Verbas Rescisórias:

- Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e proporcionais;

- Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e proporcionais;

- Média por quantidade ou valor ou percentual;

  5. Das Multas e Indenizações:

- Da Multa do Art. 9º da Lei 7238/84 - impacto aviso prévio proporcional;

- Do Art. 479 e 480 da CLT;

- Do Art. 477 da CLT;

<!--[if !supportLists]-->ü  <!--[endif]-->Instrutores: Vlademir Gonzales

ENCARGOS SOCIAIS E Esocial – MÓDULO IV

ü  Obrigações substituídas;

ü  Tabelas

ü  Eventos Iniciais e de Tabelas

ü  Eventos Periódicos

ü  Eventos não Periódicos

ü  eSocal Simplificado

ü  Prazos

ü  Portal eSocial

ü  Fechamento Folha

ü  DCTFWEB

ü  Principais Erros

RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS NO eSOCIAL – MÓDULO IV

<!--[if !supportLists]-->ü  <!--[endif]-->Instrutores:  Shirlei Zanette 

 ü  - Conceitos.

ü  - Processo Anterior.

ü  - Processo Atual.

ü  - Processos Obrigatórios Escrituração no eSocial.

ü  - Prazo.

ü  - Tipo de Decisão/Processo.

ü  - Eventos 2500, 2501 e 3500.

ü  - Análise/exemplos de alguns Acordos e Sentenças.

ü  - Análise/exemplos de cálculos dos encargos/tributos.

ü  - Exemplos Práticos de Escrituração do Processo no Portal eSocial.

ü  - DARF/DCTFWEB.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Curso 100% Online através do Microsoft Teams

Será fornecido material de apoio com toda legislação atualizada e certificado de participação;

Dúvidas - O aluno terá dez dias, após o curso, para dúvidas e esclarecimentos sobre os temas relacionados ao curso.

Contato:

Vlademir Feijó Gonzales - fone - (41)99650-3800

E-mail - vlademir@professorgonzales.com.br ou professorvlademirgonzales@gmail.com