DATA DO EVENTO 18/08/2022

CREDENCIAMENTO: 08:00

CURSO: 08:30 ÀS 11:30

 ATESTADO MÉDICO - SAIBA COMO PROCEDER DIANTE DE UM ATESTADO QUESTIONÁVEL

INTRODUÇÃO: Os Atestados Médicos têm sido utilizados de forma desvirtuada por aqueles que dependem deste mecanismo como forma de justificar sua ausência na empresa. É importante que a empresa, saiba quais são os documentos que realmente abonam a ausência ou apenas justificam a saída do empregado por certo período.

OBJETIVO:  Apresentação das bases legais e jurisprudenciais do atestado médico e de sua validade para o abono de faltas, indicar os procedimentos padrões e discutir os casos mais comuns.

DURAÇÃO DO CURSO:      3 horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• É possível recusar um atestado médico?
• Regras internas das empresas na aceitação dos atestados
• Atestado de acompanhante tem validade?
• Empregado apto para INSS x inapto pelo médico do trabalho
• Consequências nas falsificações de atestados
• Fundamentos legais gerais e específicos
• Decisões dos Tribunais

PÚBLICO ALVO:

Empresários, Contadores, Administradores, Advogados, Gestores de RH e Departamento Pessoal e demais interessados.

INSTRUTOR/PALESTRANTE (mini-currículo)

Dra. Lidia Barreto de Melo Moreira -  Advogada pela Universidade Gama Filho UGF/RJ, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Direito Corporativo pelo IBMEC / MG,  Sócia  do Escritório Fonseca Santos Advogados Associados, Palestrante da Consultoria LBMM - Consultoria Empresarial. Membro do Conselho de Relações Trabalhistas da FIEMG e Conselho Previdenciário do INSS. Consultora Especializada em temas trabalhistas voltados para rotinas trabalhistas, Departamento Pessoal e Recursos Humanos.

LOCAL DO EVENTO:

Auditório ACID

Rua Serra do Cristal, 1688, Centro, Divinópolis-MG

CEP.: 35.500-019

Inscrições pelo Whatsapp (37) 9 9855-2522

Investimento R$ 89,00 (Dinheiro, PIX ou Cartão)