ATUALIDADES EM DIREITO ELEITORAL

Devido a grande procura, o evento foi transferido para o plenário da Câmara Municipal de Sidrolândia!

Serão abordados temas como: Financiamento de Campanha, Improbidade Administrativa e Elegibilidade.

Todos os participantes receberão Certificado de Participação.

Palestra Gratuita

Organização: Cartório Eleitoral e Câmara Municipal de Sidrolândia

DESEMBARGADOR ALEXANDRE BASTOS

Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC/ESA (Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de Advocacia).

Especialista em Direito Tributário formado pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).

CARGOS E FUNÇÕES OCUPADAS NA OAB

Conselheiro Seccional da OAB/MS (2001/2002).
Presidente da Comissão de Exame de Ordem (2007/2012).
Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (2001/2002).
Membro da Comissão Nacional de Exame da Ordem junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Brasília/DF.
Representante da OAB/MS no Conselho Consultivo da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Estado, nomeado em 24/04/2002.
Membro da Comissão Temporária Especial do Direito Tributário – OAB/MS.
Representante do Estado na Comissão Nacional de Credores Públicos – Precatórios, pelo Conselho Federal da OAB.
Presidente da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/MS (2007/2009) e posteriormente (2010/2012).

BANCAS DE CONCURSOS

Membro da banca examinadora, em representação da OAB, do Concurso de Promotor de Justiça (2006/2007), responsável pelas áreas de Direito Constitucional e Tributário.
Membro da banca examinadora do Concurso de Juiz Federal do Trabalho, na fase de arguição oral, em fevereiro de 2005.
Membro das bancas examinadoras do XXIII e XXIV Concurso de Juiz Substituto, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos anos de 2001 e 2002, representando a OAB/MS.

FUNÇÃO DE MAGISTRATURA

Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio (2010/2012).

CARGOS JURÍDICOS RELEVANTES

Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em 2003.
Advogado da Assomasul – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (1995/2008).

COMISSÕES E COLEGIADOS

Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado – TAT.
Membro do Conselho Consultivo para análise e concessão de Regimes Especiais, na Secretaria de Estado de Fazenda.
Membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle do Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, empossado em 1998.
Membro designado pela Associação dos Municípios, em 1998, junto a Secretaria de Finanças do Estado, na elaboração conjunta de convênios e regras na relação Estado-Município.
Membro no Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado – CDI, representando os Municípios, no biênio 1999/2000.
Membro da 2ª Turma Recursal do Conselho Estadual de Serviços Públicos, sobre as atribuições da AGEPAN – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul.
Membro da Comissão de Análise e Julgamento de impugnações aos valores adicionados/movimento econômico, constituída pelo Secretário de Fazenda nos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001.

PALESTRA/SIMPÓSIOS PROFERIDOS

Palestrante no Seminário “Estatuto das Cidades” - Câmara Municipal de Campo Grande/MS – 2003.
Palestrante nos Encontros Regionais do Tribunal de Contas do Estado, edições de I a VII, de 2003 a 2004.
Palestrante no IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo - “A Repartição das Receitas Tributárias e as Desvinculações por Fundos Diversos” – Campo Grande/MS – 2004.
Palestrante no IV no Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitas, promovido pelo SEBRAE/MS – Campo Grande/MS – Dezembro/2004.
Professor Substituto no curso de Direito, disciplina Direito Tributário, na UNIDERP – Campo Grande/MS – 2004.
Palestrantes no Seminário “Um Norte para o Mato Grosso do Sul” - Formação Político-Administrativa para Prefeitos e Vereadores – 2004.
Palestrante no Evento “Diálogo Público”, promovido pelo TCU – Tribunal de Contas da União – 2005.
Palestrante na I Jornada do Controle Externo – Campo Grande/MS – 2005.
Palestrante no I Encontro do Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. – “Responsabilidade Fiscal e Probidade Administrativa” – 2005.
Palestrante nos Congressos de Direito Tributário, Administrativo e Constitucional, realizados pela UCDB e Chiesa Centro de Estudos Jurídicos, 2001 a 2005.
Palestrante no Módulo II do Projeto Conhecendo o Poder Público – “Lei da Responsabilidade Fiscal” – Paranaíba/MS – 2008.
Palestrante na Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Público – Campo Grande/MS – 2008.
Palestrante no II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania – Dourados/MS – 2008.
Palestrante Ciclo de Palestras de Direito/UNIDERP – Campo Grande/MS. – 2008.
Palestrante no Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de MS – UFGD e UEMS, Dourados/MS – 2008.
Palestrante no 1º Seminário sobre Questões de Direito Público Municipal – ESA/OAB – Campo Grande/MS – 2009.
Palestrante na Audiência Pública PEC – 233/08 “A Reforma Tributária que não queremos” – Como representante da OAB/MS (2009).
Palestrante na OAB sobre Contribuição para Funrural – Explicações – OAB/4ª Subseção de Dourados/MS – 2010.
Palestrante na CAAMS – (Café Jurídico) – “A Ineficácia do mandado de segurança (em relação ao servidor público)” – Campo Grande/MS – 2011.
Palestrante no I Ciclo de Palestras Direito Eleitoral – Escola Judiciária Eleitoral/TRE-MS – Campo Grande/MS – 2011 e 2012.
Palestrante na XXXIII Semana Jurídica da UNIGRAN “A Sustentabilidade das Inovações Jurídicas na Sociedade Contemporânea” – Dourados/MS – 2012.
Palestrante na Audiência Pública, “A Reforma Política que o Brasil Precisa” – Escola do Legislativo de MS – Assembleia Legislativa – 2013.
Palestrante na FADIR XXXIII Universidade Anhanguera Uniderp – Campo Grande/MS – 2013.

PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS ACADÊMICOS NACIONAIS RELEVANTES

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário – IDEPE – Geraldo Ataliba – São Paulo – SP (1995).
I Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – Editora Fórum – Luís Cláudio Rodrigues Ferreira – Brasília-DF (2003).
II Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado – IBRE e o IDPB – Luiz Carlos Bresser Pereira – Salvador – BA (2003).
I Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo – Academia Brasileira de Direito Tributário – Dejalma de Campos – São Paulo – SP (2003).
II Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – Editora Fórum – Luís Cláudio Rodrigues Ferreira – Brasília DF (2004).
Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – Luiz Sérgio Gadelha Vieira – Ceará (2004).
Escola dos Magistrados – TRF 3ª Região – Campo Grande/MS (2004).
Congresso Nacional do Direito Tributário do Paraná – IETRE – Betina Treiger Grupenmacher – Curitiba PR (2005).
XX Conferência Nacional dos Advogados – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Natal RN (2008).

TÍTULOS E COMENDAS

Título de cidadão Sul-mato-grossense – Assembleia Legislativa (2013).
Título de cidadão Campo-Grandense e Medalha do Mérito Legislativo (2014).
Medalha Mérito Maçônico – Grande Oriente do Brasil – Mato Grosso do Sul.