Treinamento  Atualização da Legislação Para o Transporte, Armazenagem e Manuseio de Produtos Perigosos e não perigosos.

Data: 28 de setembro de 2022

Carga horária: 6h

Instrutor: Gilberto Cheiran

Horário: 9às12h e das 13às17h

Local: Sede do SETCERGS – Rua são Pedro, 1420 – Porto Alegre – RS - Presencial

Este módulo de treinamento é aplicado às empresas embarcadoras, destinatários, de transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos.

Objetivos: Apresentar as últimas atualizações das normas para o transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos, orientando os gestores de SMAQ – Saúde, Meio Ambiente e Segurança na aplicação das exigências legais, que impactam diretamente em cada atividade, considerando também as exigências dos clientes, fornecedores e mercado, mitigando assim os riscos das atividades.

Público Alvo: Diretores, Gestores e demais envolvidos na Gestão Comercial, Segurança, Operações, RH e demais atividades envolvendo o transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos. 

Pré requisito: Não aplicável
 

Conteúdo Programático

1 – Introdução;

2 – Legislação aplicada ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos:

- Normas da ANTT – Decreto 96.044, atualizado pela Resolução 5.947, em vigor desde 23/12/2019 e Resolução 5.232 que revogou a Resolução 420, que entrou em vigor em 17/12/2017.

- Normas do INMETRO, aplicadas aos equipamentos e embalagens;

- Normas da ABNT, com a atualização das NBR’s – Normas Brasileiras Reguladoras;

- Normas do SENATRAN/CONTRAN, aplicadas aos condutores profissionais;

- Novas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, publicas recentemente;

- Legislação ambiental, no âmbito federal, estadual e municipal;

- Demais normas para as atividades de transporte, manuseio e armazenagem de produtos perigosos.

3 – Aplicação e penalidades