CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL

ELEIÇÕES GERAIS 2022

Período: 28 e 29/04/2022

Local: Audiório do TRE-AP

PROGRAMAÇÃO

1º DIA – NOITE – 28.04.2022

18h – Abertura do evento – Fala do Presidente e do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

18h30 as 20h –  Tema: A importância da perspectiva de gênero nas ações eleitorais relacionadas ao registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda

Palestrante: Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho – Juíza de Direito do Estado do Maranhão

Intervalo – 15 min

20h15 as 21h30 –  Tema: Crimes Eleitorais Digitais: a investigação, validade da prova e julgamento na Era da Informação

Palestrante: Leonardo Hernandes S. Soares – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

2º DIA – TARDE – 29.04.2022

14h30 as 16h – Tema: Propaganda Antecipada e Partidária

Palestrante: Dr. José Edvaldo Pereira Sales – Promotor de Justiça do Estado do Pará

Intervalo – 15 min

16h15 as 17h30 – Tema: Propaganda Eleitoral na Internet

Palestrante: Dra. Neide M. C. Cardoso de Oliveira – Procuradora Regional da República 2ª Região