O Ciclo de Palestras IMA objetiva não somente analisar, sob a égide dos princípios que regem a mediação, a sua aplicação prática nas instituições, seus avanços, dificuldades e conquistas, como também fomentar o debate conceitual e prático (cases) da mediação no âmbito das mesmas. Demarcar a diferença da mediação dos demais métodos de resolução de conflito e apontar o quão fundante é o papel do Judiciário, dos serviços notariais e de registro, dos advogados e demais profissionais neste processo. 

Alguns autores definem a conciliação como um processo autocompositivo que se conduz diretamente ao acordo e a mediação como um processo autocompositivo segundo o qual as partes em disputa são auxiliadas por uma terceira parte neutra ao conflito ou por um painel de pessoas sem interesse na causa, para se chegar a uma composição.

Qual é a diferença, afinal, entre a conciliação e a mediação?

Qual é o método de resolução de conflito mais indicado para determinada disputa?

Quais características e aspectos devem ser considerados para definição de qual método usar para resolver adequadamente um conflito?

Qual a diferença entre mediação judicial e extrajudicial?

O Ciclo de Palestras IMA – Três Olhares sobre a Mediação – é um espaço criado pelo IMA – Instituto de Mediação Aplicada – para a apresentação e discussão desses assuntos.

Serão 3 palestras, cada uma com um olhar sobre a mediação, e também sobre a conciliação.

PROGRAMAÇÃO:

18h00 - Abertura

18h30 - Credenciamento

19h00 - Palestra: A Conciliação e Mediação.  Diferenças de abordagens destes métodos alternativos de solução de conflitos

Des. José Arthur de Carvalho Pereira Filho

20h00 - Palestra: A Mediação nos Serviços Notariais e de Registro - Provimento 67/CNJ/2018 (regulamentou a mediação nas serventias extrajudiciais) 

Des. Marcelo Guimarães Rodrigues (TJMG)

21h00 - Palestra: A Mediação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário

Juiz de Direito Renan Chaves Carreira Machado

BREVE CURRÍCULO DOS PALESTRANTES:

Des. José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG)  foi Membro Especialista (Árbitro) da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – 2003/2014 e Membro Especialista (Árbitro) de CAMINAS – Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem – 2004/2014. Foi também palestrante no 19º Congresso Jurídico com o tema “Soluções Alternativas de Conflitos. A urgência da criação dos novos paradigmas. Mediação e Conciliação. Enfoque sobre suas diferenças essenciais”, realizado na Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em maio/17; Foi palestrante e Presidente de Mesa no III Seminário Internacional de Medição, com o tema “Momentos (tempos) da mediação”, realizado em Belo Horizonte, abril/17; e  Presidente de Mesa no II Seminário Internacional de Medição, realizado em Belo Horizonte, maio/16, tendo, portanto, uma ampla experiência sobre o tema que abordará.

Des. Marcelo Guimarães Rodrigues possui larga experiência acadêmica em temas relacionados aos serviços notariais e de registro. Foi integrante como Presidente e Examinador de várias bancas examinadoras de Concurso para Outorga das Delegações dos Serviços de Tabelionatos e de Registros Públicos do TJMG; autor de vários livros e artigos jurídicos sobre registros públicos; foi professor de Registros Públicos em Cursos de Formação para Ingresso na carreira da Magistratura – EJEF – TJMG; foi Professor dos Cursos de Capacitação de servidores para a fiscalização do foro extrajudicial; professor das disciplinas de Registros Públicos e Direito Civil no IBEJ – Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico, no Curso A. Carvalho, em Belo Horizonte, Itajubá, Juiz de Fora e Governador Valadares; foi professor de Direito das Coisas no Curso Superior de Graduação em Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – Barbacena-MG; foi professor e coordenador dos Cursos de Registros Públicos e Direito Notarial da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (1999-2000).

Juiz de Direito Renan Chaves Carreira Machado, especialista em atividades essenciais à Administração da Justiça. Foi designado 2016 para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Belo Horizonte, função que exerceu até junho do corrente ano de 2018. O juiz falará sobre a importância crescente dos métodos consensuais na solução de litígios que chegam ao Judiciário. Os dados têm mostrado os bons resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que tem investido de forma permanente na criação de Cejuscs em todo o Estado e no incentivo à adoção rotineira de práticas de conciliação e mediação e  revelam uma institucionalização aprimorada dos sistemas autocompositivos – como conciliação e mediação – especialmente junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e aos Cejuscs de todo o estado.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O Ciclo de Palestras IMA – Três Olhares sobre a Mediação - acontecerá no dia 04.07.2018, em uma quarta-feira, no Auditório do Colégio Pio XII, entrada pela Rua Alvarenga Peixoto, 1679 – Santo Agostinho – Belo Horizonte-MG.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.sympla.com.br, com o pagamento da taxa de inscrição de R$40,00 para estudantes de graduação e R$80,00 para profissionais, mais 10% da taxa do Sympla.

O participante que pagar a taxa de inscrição de estudante terá de comprovar essa condição na entrada do evento.

O IMA – Instituto de Mediação Aplicada, com sede em Belo Horizonte, é um instituto reconhecido pela Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, do TJMG, por meio da Portaria nº 107/2VP/2018, como apto a oferecer formação de mediadores judiciais.

O IMA fornecerá certificado aos participantes.

REGRAS DE DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

Leia atentamente as regras para a participação no Ciclo de Palestras.

Caso tenha dúvidas, por favor, fale conosco antes de efetivar sua inscrição.

*Depois de inscrito, o interessado somente poderá desistir do Ciclo de Palestras e cancelar sua participação, segundo as regras descritas abaixo:

1 – Ao cancelar a inscrição, com até 7 dias de antecedência em relação à data de início do evento, o interessado receberá reembolso integral do pagamento já efetuado (excluído o valor referente as taxas).

2 – Entre 7 dias e 48 horas antes do início do evento, o reembolso será de 70% do valor pago referente ao valor do curso (exceto taxas).

3 – A partir das últimas 48 horas que antecedem o início do evento, não haverá restituição de valores, mas o interessado poderá indicar outra pessoa para assistir às palestras em seu lugar.

4- Para efetuar sua desistência, o interessado deverá entrar em contato através do e-mail contatoima@imainstituto.com.br com o assunto DESISTÊNCIA CICLO DE PALESTRAS, para que o assunto seja registrado e formalizado. Nenhuma outra forma de comunicação acerca da desistência será aceita, seja por telefone, pessoalmente, ou por qualquer outro meio.

ADIAMENTO E CANCELAMENTO DO EVENTO:

1– Em situações excepcionais ou no caso de o evento não atingir o número mínimo de inscrições, o IMA poderá ADIAR ou CANCELAR o evento (o que pode acontecer até 4 dias antes do seu início). Neste caso, o IMA se compromete a informar aos inscritos por e-mail e/ou por telefone.

2– Nesses casos o interessado receberá o reembolso integral do valor pago.

REGISTRO DE IMAGENS

O IMA se reserva o direito de documentar, em imagens (fotos e vídeos), todas as suas atividades, para fins de registro e difusão do conteúdo produzido em seus cursos. A simples participação no evento autoriza o IMA a utilizar as imagens para tais finalidades. Caso isso represente algum inconveniente, o interessado deverá informar por e-mail.

MAIORES INFORMAÇÕES

Web.: www.imainstituto.com.br

Tel.: (31) 3281-3365

Email.: contatoima@imainstituto.com.br