O “CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL” é uma realização da UBAA – União Brasileira de Advocacia Ambiental em parceria com Instituições de ensino superior, entidades públicas e privadas, cujo objetivo é fomentar o debate em busca de melhores práticas ambientais na perspectiva do direito ambiental como bem fundamental. O Congresso acontecerá em Montes Claros/ Minas Gerais nos dias 13 e 14 de junho de 2019 e promoverá a apresentação de experiência de profissionais na área ambiental, bem como o debate jurídico sobre temas de interesse comuns em meio ambiente, promovendo um encontro entre pesquisadores, acadêmicos, sociedade, empreendedores, judiciário e profissionais cujas diretrizes ambientais são instrumentos de trabalho.

NOITE – PALESTRAS – dia 13-06-2019

 18:30 horas – CREDENCIAMENTO

19:00 horas – ABERTURA

19:20 horas – LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: CONSÓRCIOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR

140/11. Palestrante: ALEXANDRE BURMANN-  Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais e Especialista em Direito Ambeintal. Professor Advogado. BURMANN Advocacia Ambiental.

20;40 horas – GESTÃO DE RISCO EM GRANDES ACIDENTES

Palestrante: WERNER GRAU NETO – Doutor em Direito Tributário Ambiental pela USP, Professor, Advogado (Pinheiro Neto Advogados).

PALESTRA MAGNA - 21:40 horas – “O QUE É O DIREITO AMBIENTAL”

PAULO DE BESSA ANTUNES – Doutor em Direito Ambiental, Professor, Advogado, Autor de diversos livros em Direito Ambiental.

MEDIADORA: ADÉLIA ALVES ROCHA – Doutoranda em Direito Ambiental Advogada, Professora no Ensino Superior; Advogada Membro da UBAA.

NOITE – PALESTRAS DIA 14- 06-2019 – sexta-feira

19:00 - ABERTURA – MARCOS ANTONIO FERREIRA - Juiz Estadual- TJMG

19:20 – IMPASSES DO DIREITO NA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL

Palestrante: ALEXANDRE DOS REIS MAGRINELLI – Mestre em Sustentabilidade Econômica e Ambiental, Professor no Ensino Superior.

20:00 – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS

Palestrante: RITA MARIA BORGES FRANCO. Advogada, Professora de Direito Ambiental, Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

21:30 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL: incidência sobre análise de risco ou mera análise de impactos ambientais? Reflexos sobre a dinâmica de regularização de barragens de mineração.

RICARDO CARNEIRO – Mestre e Especialista em Direito Ambiental, Minerário e Energia, Professor, Advogado, RC – Ricardo Carneiro Advogados.

MEDIADOR: PAULO CESAR VICENTE LIMA – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (Titular na Promotoria do Meio Ambiente de Montes Claros), Mestre em Desenvolvimento Social, foi coordenador da Coordenadoria de inclusão e mobilização sociais - CIMOS do Ministério Público de Minas Gerais, Coordenadoria-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, Assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais, Conselheiro fiscal da Associação Brasileira dos membros do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA.

MINI CURSOS:

INICIO: 08:30 AS 12:00 de 13:00 às 17:30  (quinta e sextas-feiras)

1. Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental;
2. Licenciamento Ambiental Municipal e DN COPAM 217/17
3. Gestão de Recursos Hídricos Municipais;
4. Writs Constitucionais em Matéria Ambiental;
5. Resíduos Sólidos e Novas Perspectivas Econômicos;