Em sua quarta edição, o já tradicional Congresso de Direito do Vetor Norte será internacional e contará com a participação de diversos palestrantes nacionais e internacionais.

O evento será inteiramente gratuito e online, transmitido pelo canal Quero Aprender Direito no Youtube.

Aqueles que desejem ganhar certificado, porém, deverão fazer a inscrição, no valor de R$ 5,00. Tal valor será inteiramente repassado para o "Instituto Show no Esporte, Show na Escola" (https://www.institutoshow.com/) .

Os participantes que forem apresentar resumos expandidos, devem fazer a inscrição, no valor de R$ 30,00.

ABAIXO, A LISTA DE PAINÉIS E PALESTRAS

21h – Palestra: - Direito Internacional antirracista

Professora: MAYRA THAIS ANDRADE RIBEIRO – Advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Professora na Unifenas. Doutora e Mestre em Direito Público, Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Estudos Diplomáticos pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Foi Bolsista no Doutorado e no Mestrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Bolsista de Iniciação Científica na Graduação pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Membro da Plataforma de Pesquisa Direito Internacional sem Fronteiras. Integrou a Associação Mineira de Direito Internacional (AMIDI); a Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais (LAJUMG) e Grupos/Institutos de Pesquisa Científica vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Dia 22 de outubro

PAINEL: DIREITO, ESTADO E TECNOLOGIA

8h – Palestra:.

Professora: EDILENE LOBO (Universidade de Itaúna – UIT) Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna (1995). Professora do Mestrado e da Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna. Tem experiência na área do Direito Processual Civil, Penal e Eleitoral; Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional.

08h40 – Palestra: Alfabetização Digital como Direito e Dever Fundamental

Professor: CARLOS RÁTIS (UFBA) - Exerce a advocacia e é sócio do escritório Behrmann Rátis. Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito e Presidente da Comissão de Ética Pública da UFBA. Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil. Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB)

09h30 – Palestra:- Acesso à internet e cidadania

ANDREZA ROCHA – CEO do movimento Afrotech.

10h – Palestra: Lei Geral de Proteção de Dados: aplicação e desafio

CHIARA DE TEFFÉ - Doutoranda e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi professora substituta de Direito Civil na UFRJ e pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Atualmente, é professora de Direito Civil e Tecnologia na faculdade de Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e professora em cursos do CEPED-UERJ, da Pós-graduação da PUC-Rio, da EMERJ, do Instituto New Law, do ITS Rio e da Pós-graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI. Membro do conselho executivo da revista eletrônica civilistica.com. Coordenadora da Disciplina Direito e Internet do Instituto New Law. Membro do Fórum permanente de mídia e liberdade de expressão da EMERJ. Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Parecerista e advogada.

11h – Palestra: Dados como novos direitos humanos

DAVID CARROLL (New School Parsons– NY) – Professor Associado de Design de Media e Diretor do MFA Design e Tecnologia no Programa de Graduação da Escola de Arte, Mídia e Tecnologia da Parson Escola de Design na New School. Ficou conhecido por desafiar legalmente a Cambridge Analityc e atuou no Filme “Privacidade Haqueada”

PAINEL: DIREITO, ESTADO E PENA

19h – Palestra: O processo Penal pós pandemia.

Professor GUILHERME MADEIRA (Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (2008), bem como doutorado pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor do curso de graduação e pós graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e juiz de direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: devido processo legal, eficiência, garantismo, pós modernidade, virtual).

19h40 – Palestra: Desmistificando os folclores do sistema de justiça criminal

AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO – Advogado Criminalista. Formado em 2002 pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista. Mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Ex-Presidente e conselheiro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Conselheiro da Human Rights Watch.

20h30 – Palestra:

Professor JULIO CÉSAR DE SÁ DA ROCHA (UFBA) - professor adjunto do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University e Pós-doutoramento com Antropologia pela UFBA. Foi vice-diretor (2014-2017) e atualmente, é  professor do quadro permanente do mestrado e doutorado em direito da UFBA (PPGD

O edital para submissão de resumos expandidos pode ser encontrado no site do CONPEDI (www.conpedi.org.br) e no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/1ok3RCcBqcwzWTGccEw9_7HQvX43pdbDm/view?usp=sharing