Congresso Internacional sobre Democracia,

Decolonialidade e Direitos Humanos

Locais: Auditórios da Faculdade de Direito Milton Campos, campus I  (dia 21/10)

Auditório da Faculdade Mineira de Direito –  campus Praça da Liberdade (dias 25, 26 e 27/10)

21 de outubro: Apresentação das Comunicações (sábado)

De 9h às 12h e das 14h às 16h.

7h – Credenciamento.

8h30 – Mesa de Abertura: Guilherme Coelho Colen (Diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas); Antônio Fabricio de Matos Gonçalves (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais); George Browne Rego (Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade DAMAS); Luciana da Silva Costa (Coordenadora do Curso de Direito da PUC Minas – Praça da Liberdade)

9h – painel 1

Presidente de Mesa: Lucas de Alvarenga Gontijo

José Luiz Quadros de Magalhães  - Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas

“Decolonialidade: alternativas para saída da crise Brasileira”

George Browne Rego - Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade DAMAS

“Pragmatismo, Direito e Democracia na Pós-Modernidade”

15h – Painel 2

Presidente de Mesa: Ricardo Adriano Massara Brasileiro

Júlio Aguiar de Oliveira - Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e da UFOP.

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender - Professor de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Brasília

19h: Lançamento dos livros (Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais):

ROMPIMENTO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: Teoria Política e Crise das Instituições Públicas. Org. José Luiz Quadros, Lucas Gontijo e Ricardo Morais.

e

ENTRAVES À SOBERANIA POPULAR: Ensaios jurídico-políticos sobre a crise da democracia brasileira. Org. Bárbara Lima, Lucas Gontijo e Mariana Bicalho.

9h – Painel 3

Presidente de Mesa: Marinella Machado Araújo

Jorge Mascarenhas Lasmar - Professor da Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos

“O Genocidio Cultural do Estado Islâmico e o Apagamento da Memoria”

Airton Aloísio Schutz - Professor da Faculdade Católica de Tocantins

“Práticas biopolíticas no Brasil de hoje.”

15h – Painel 4

Presidente de Mesa: Daniela Villani Bonaccorsi

Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás.

Germana de Oliveira Moraes – Professora decana do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

16h30 – Intervalo

17h – Painel 5

Presidente de Mesa: Alan Helbert

Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Professora da Pós-graduação e do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna e professora aposentada de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

"Universidade democrática, emancipadora e os direitos humanos"

Juliana Neuenschwander Magalhães - Professora do Departamento de Teoria do Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

"Estado de Exceção no Brasil e a morte simbólica do povo"

9h – Painel 6

Presidente de Mesa: William Santos

Jacopo Martire - Professor de Direito da Universidade de Stirling – Escócia

Nilma Lino Gomes - Professora da Faculdade de Educação da UFMG.

“O movimento negro e a descolonização do conhecimento”

15h – Painel 7

Presidente de Mesa: Bárbara Nascimento de Lima

Andityas Soares de Moura - Professor Residente no IEAT da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

"A desobediência civil como potência desinstituinte em uma época de exceção permanente"

Stephan Kirste - Professor Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Salzburg – Áustria

16h30 – Intervalo

17h – Painel 8

Presidente de Mesa: Mariana Ferreira Bicalho

Jorge Eduardo Douglas Price - Professor titular de Teoria Geral do Direito na Universidade Nacional de Comahue – Argentina

José Eduardo Cardozo - Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo