10 dez - 2021 • 09:30 > 10 dez - 2021 • 11:30
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A importância do Seminário CPI em ação: a experiência da Câmara
Municipal de São Paulo é ressaltada pelo fato de a Câmara Municipal de São
Paulo, contar de maneira inédita com cinco CPIs simultâneas em 2021 : CPI da Pirataria (presidida pelo Nobre
Vereador Camilo Cristófaro e instalada em 27.10.21); CPI da Prevent Senior (presidida pelo Nobre Vereador Antonio Donato
e instalada em 7.10.2021); CPI da Violência contra Pessoas Trans e
Travestis (presidida pela Nobre Vereadora Erika Hilton e instalada em
24.09.2021); CPI dos Animais (presidida pelo Nobre Vereador Felipe Becari e
instalada em 02.03.2021); CPI dos
Aplicativos (presidida pelo Nobre Vereador Adilson Amadeu e instalada em
02.03.2021).
Participam o Exmo. Sr. Prefeito
de São Paulo, Ricardo Nunes, que quando Vereador presidiu a CPI da Sonegação
Tributária, a ilustre Desembargadora dra. Mª Cristina Zucchi que, integrando o
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo conduziu voto vencedor que
permitiu a continuidade dessa CPI, e a insigne Desembargadora Federal dra.
Consuelo Yoshida, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região.
O evento, que tem o apoio da Escola do Parlamento e do Centro de Estudos Legislativos (CELEG) da Procuradoria da Câmara, marca também o lançamento do Guia Digital Introdutório sobre CPIs (disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/wp-content/uploads/2021/12/PROCURADORIA_CMSP_Guia_Introdutorio_sobre_CPIS.pdf), elaborado pela Procuradoria Legislativa, para subsidiar as assessorias parlamentares, bem como da edição de 2021 da Revista da Procuradoria da Câmara.
Sexta-feira, 10 de
dezembro de 2021, das 9h30 às 11h30
Acompanhe presencialmente (mediante comprovante de vacinação) - Salão Nobre, 8º andar, da Câmara
Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, nº 100, Bela Vista, São Paulo – SP
Ou virtualmente através de transmissão simultânea pelo Canal Oficial da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube.
ATENÇÃO: somente será certificado quem responder a um
questionário que será enviado após o Seminário para o e-mail com que foi feita
a inscrição.
Programação:
9h30 - Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo
9h45 - Milton Leite – Presidente da Câmara
Municipal de São Paulo
10h - Desembargadora dra. Consuelo Yoshida,
Vice-Presidente do TRF da 3ª Região – “A CPI na Constituição Federal de 1988:
aspectos gerais”
10h20 - Desembargadora Dra. Maria Cristina Zucchi,
integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – “A
CPI e o Fato Determinado”
10h40 – Dr. Alexandre Kimura – Procurador Chefe da
ALESP – “Tendências jurisprudenciais sobre CPIs”
11h – Dra. Maria Nazaré Lins Barbosa –
Procuradora Chefe da Câmara Municipal de São Paulo - Apresentação do “Guia Digital Introdutório
sobre CPIs”
11h10 – Dr. Ricardo Teixeira da Silva – Procurador
Legislativo – “Assessoria às CPIs: o papel da Procuradoria”
11h20 – Saudações finais e encerramento
11h30 – FIM
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
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Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo
A missão da Escola do Parlamento (EP) da Câmara Municipal de São Paulo é aproximar o poder parlamentar da sociedade, com a formação e a capacitação de agentes públicos e munícipes. Por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a escola promove a difusão de conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais da cidade de São Paulo. Saiba mais em: http://www.saopaulo.sp.leg.br/escoladoparlamento/
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