30 nov - 2019 • 08:30 > 30 nov - 2019 • 13:30
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CURSO AJUSTE COMPLEMENTO/RESTITUIÇÃO ICMS-ST NO RS – DECRETO 54.308/18 E I.N 48/18 ATUALIZADO COM AS ULTIMAS MODIFICAÇÕES – SPED E GIA TURMA CONFIRMADA |
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Objetivo: Instruir, atualizar e
preparar o profissional da área contábil/fiscal de forma a apurar os valores
a complementar ou restituir de ICMS ST no Rio Grande do Sul, analisando os
cenários de entrada, saída, apurações e escrituração do estoque, de maneira a
atender a legislação tributária vigente, com analise de exemplos em TXT,
arquivo EFD/ICMS-IPI e na GIA-RS. Público alvo: Contadores, advogados, administradores, peritos, economistas,
analistas, assistentes e auxiliares fiscais, bem como todo o profissional que
atua na área tributária e auditoria. |
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Carga
Horária: 5hs Data: 30/11/2019 Horário:8h30m às 13h30m Local: Rua dos Andradas nº 1180 - Centro-Porto Alegre-RS Coordenação:
Magda Brazil, Mestra Realização: Magda Rosane Peres Brazil- ME CNPJ:17.314.120/0001-66 MODALIDADE: (presencial) ABRANGENCIA:
(aberta para publico) Capacitadora
cadastrada junto ao Sistema CFC/ CRC: RS 0079 Mínimo 15 participantes máximo 40 Investimento via sympla: 1º lote R$150,00- 25/10/2019
à 20/11/2019 2ª lote R$175,00- 16/11/2019
à 28/11/2019 |
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INSTRUTOR: Diego Fraga,
Especialista |
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Pós
– Graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário – FADERGS Pós-Graduado
em Direito Tributário – UNIRITTER Contador
formado pela FAPA/RS Especialista
em ICMS pelo INEJE-FBT; Tributarista
Júnior Curso Planejamento Tributário e Tributarista – IBPT; Professor ensino superior (Graduação e pós Graduação) Profissional
atuante na área fiscal responsável pelo desenvolvimento de melhorias em
sistemas em grande empresa varejista na região sul, onde atua como
coordenador tributário; Pesquisador
do ICMS com artigos publicados sobre o tema; Criador
do grupo de compartilhamento de conhecimento LAYOUT FISCAL. Professor
Ensino Superior ( Graduação e Pós Graduação). Palestrante
e Instrutor de Cursos de Extensão. |
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Programa: Substituto x Substituído tributário, quem sou afinal? Como nasceu a possibilidade complemento x restituição
ICMS-ST; Varejista/não varejista, como distinguir; Como realizar o ajuste do contribuinte substituído
varejista/não varejista: - Como realizar os cálculos; - Como levantar e escriturar o estoque; - Lançamentos no arquivo EFD/ICMS-IPI x GIA/RS (análise
dos registros campo a campo); - Como ficam os documentos fiscais, campos do XML a
serem preenchidos; -Como utilizar o saldo credor - Os impactos nas contabilizações nas entradas/saídas, o
que pode mudar (discussão); - Atual cenário das disputas judiciais no RS, - Convênio 67/19, e agora? Bibliografia. BRASIL. Constituição
(1988). Constituição da República
Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de
1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão
nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 95/2016 e pelo Decreto
Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de
Edições Técnicas, 2016. MACHADO, Hugo de
Brito. Aspectos fundamentais do ICMS.
2 ed. São Paulo: Dialética, 1999. PAULSEN, Leandro.
Curso de direito tributário. 2.
ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. PEREIRA FILHO,
Luiz Alberto; BRASIL JUNIOR, Vicente. Manual
prático de ICMS para o RS. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010. RIO GRANDE DO SUL (Estado). Decreto nº.
37.699, de 26 de agosto de 1997. Disponível em: <http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Search.aspx?&CodArea=3&CodGroup=6
1>. Acesso em: 14 Abr. 2019. SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 3 ed.
São Paulo: Saraiva, 2018. |
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Metodologia de ensino: Curso interativo e prática com apresentação exemplos e uso de slides
(serão encaminhados por e-mail), metodologia ativa. |
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Outras informações: MATERIAL DE APOIO (APOSTILA OU SLIDES):serão encaminhados por e-mail
(não será fornecido material impresso) INSCRIÇÃO: Informe nome completo, CPF, E-mail e celular para:
magdabrazilcursos@gmail.com CERTIFICADO: Será encaminhado por e-mail para os que obtiverem 75% de
frequência CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DOS CURSOS OU PALESTRAS: Em razão do
quórum mínimo necessário para o desenvolvimento dos cursos, reserva-se o
direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência
aos participantes. |
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Coordenação Geral: Profa. Magda Brazil, Mestra E-mail: magdabrazilcursos@gmail.com Fone(51)992975503 Apoio: Faculdade Monteiro
Lobato |
Rua dos Andradas, 1180 Centro Histórico
Porto Alegre, RS
Magda Brazil Cursos
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