CURSO AVANÇADO DE DIREITO CONDOMINIAL - III
“Porque o básico você já sabe!”
DATAS 09 a 13 de MARÇO de 2020 das 09h às 12h
Endereço: Rua 07 de abril, n º 252, cj. 130, São Paulo/SP, estação República do metrô
Público alvo: Síndicos, administradores, gerentes condominiais
APENAS 25 VAGAS
Investimento R$ 350,00 – serão conferidos certificados*
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Dia 09 – SEGUNDA-FEIRA
1º. Aula – 09h às 10h15 – AMANDA LOBÃO - Advogada
1- Assembleias:
a) Tipos de Assembleias – aspectos legais e técnicos;
b) Quem deve e como convocar, prazos, pautas, quóruns;
c) Quem tem acordo pode participar?
d) Assembleia de destituição de síndico.
2- Técnicas para uma assembleia organizada:
a) Qual a função do Presidente;
b) A assembleia pode ser gravada?
c) Tumulto em assembleia pode ser considerado crime;
d) Registro da ata – possibilidade eletrônica
Intervalo = 10h15 às 10h30
2ª. Aula - 10h30 às 12h – AMANDA LOBÃO
1- Condômino problemático e antissocial:
a) Como proceder;
b) Diferença entre convenção e regulamento interno;
c) Recentes decisões judiciais.
2- “Airbnb” e os condomínios:
a) Locação ou hospedagem;
b) Como permitir ou impedir.
Dia 10 – TERÇA-FEIRA
1º. Aula – 09h às 10h15 – SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER - Advogada
1- Condomínio edilício – Personalidade Jurídica
a) Legislação aplicável; Lei 13.465/2017 – condomínio de lotes e multipropriedade;
2- Normas da ABNT – Lei de Acessibilidade
3- Deveres e responsabilidades do síndico
a) Como ser um bom síndico (plano diretor, analise de receitas/despesas);
b) Prestação de contas, transparência.
Intervalo = 10h15 às 10h30
2ª. Aula – 10h30 às 12h – SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER
1- Organização da rotina condominial – check list da manutenção, revisão dos contratos em vigência, novas contratações, planejamento de realização de manutenção ordinária e extraordinárias
2- Responsabilidades e obrigações dos porteiros – recebimento de correspondências e citações;
3 –Circulares, informativos como meios de comunicação, advertências e multas
4- Prazo de guarda de documentos
DIA 11 – QUARTA-FEIRA
1º. Aula – 09h às 10h15 - RENATO SALLES
1-Reforma trabalhista e seu impacto nos condomínios
2-Como calcular e reduzir custos com Horas extras, adicional noturno, adicional insalubridade, auxílio moradia
Intervalo = 10h15 às 10h30
2ª. Aula - 10h30 às 12h – RENATO SALLES
1- Terceirização de mão de obra: compensa?
2- Abordagem sobre a nova lei de terceirização.
DIA 12 – QUINTA-FEIRA
1º. Aula – 09h às 10h15 - VERA ANGRISANI – Desembargadora Cam. Direito Público
1 – Breve introdução ao Direito Ambiental e os condomínios:
a) Sustentabilidade;
b) Poda de vegetação – autorização e forma de realizar;
c) Lixo e esgoto.
2-Responsabilidade em matéria ambiental:
a) Responsabilidade objetiva do síndico e condôminos;
b) Legislação, Artigo 225, § 3º da Constituição Federal;
c) Aplicação de multa e demais punições;
3-Condomínios verdes “Green Buildins”
Intervalo = 10h15 às 10h30
2ª. Aula - 10h30 às 12h – DR. RICARDO PEREIRA JUNIOR – Juiz de Direito
1-A mediação e conciliação como meios de solução de conflitos em condomínios;
a) Diferença entre mediação e conciliação;
b) Técnicas para o diálogo entre as partes
DIA 13 – SEXTA-FEIRA
1 – Direitos e Deveres das administradoras:
a) O que deve conter o contrato com o condomínio;
b) Como proceder em caso de divergência entre o corpo diretivo;
c) Qual o verdadeiro papel da administradora – gestão ou administração
d) Diversos tipos de administração.
Intervalo = 10h15 às 10h30
2ª. Aula - 10h30 às 12h – ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA
1- A responsabilidade objetiva da administradora perante o condomínio:
a) O que é responsabilidade objetiva, código de defesa do consumidor;
b) Decisões judiciais contra administradoras;
2- Balancetes, cotações, emissão de circulares, multas, redação de ata assemblear, departamento pessoal, fiscal e sua condução: como alcançar a excelência;
3- Cobrança administrativa de inadimplentes:
a) Avisos em boletos; notificação extrajudicial e plantões de acordos – elaboração de confissão de dívida.
* para comparecimento em 75% (03 aulas) do programa
*sujeito a alterações de professores sem consulta prévia
APOIO:

AMANDA LOBÃO
Advogada sócia do Lobão Sociedade de Advogados, palestrante de eventos importantes do mercado condominial e colunista de mídias como Revista Direcional Condomínios, Revista Área Comum, Sindiconet e Folhacon. É especialista em Direito Condominial e Imobiliário, Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP e pela Universidad Nacional de Rosário (Argentina); Cursou Direito Imobiliário pela FGV e recebeu prêmio como o "Prêmio de Marketing e Negócio aos Empreendedores de Sucesso, pela Associação dos Empresários do Mercosul" e "Prêmio de Empresa Brasileira do Ano 2018, pela Latin American Quality Institute". É também Professora de Direito Comparado no Mestrado na Universidade Católica alto Parana - Paraguai.
SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER
Advogada, consultora jurídica condominial, palestrante, membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP, Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP, subseção Santana. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD); Curso de Administração Condominial pelo Secovi-SP, Curso de Direito Imobiliário e Administração Condominial pela Escola Paulista de Direito –EPD autora do livro "Respostas às 120 dúvidas mais frequentes em matéria condominial" (Editora Autografia, 2017); e colunista da revista Direcional Condomínios e sites da área.
RENATO MOREIRA SALLES
ADVOGADO; Especializações Direito do Trabalho e Processo Trabalho – MBA – Direito Imobiliário; Técnico Contábil e Transações Imobiliárias - 25ª Experiência no Gerenciamento de administradoras e implantação condomínios: (residenciais, comerciais, mistos); Tutor Dir. Imobiliário CJA OAB/SP – 2014/2017; Membro Efetivo da Comissão Direito Imobiliário e Direito Civil OAB/SP – Conciliador Credenciado TJSP.
VERA ANGRISANI
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 2ª Câmara de Direito Público; integrou a 2ª Câmara Reservada do Meio Ambiente por cinco anos. Professora dos cursos de pós graduação lato senso em Direito Público, Urbanístico e Direito Constitucional Aplicado, na Escola Paulista da Magistratura. Professora palestrante do curso de pós-graduação na COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tutora no ensino a distância do curso de Improbidade Administrativa, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Mestrado em Direito Ambiental e Minerário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada lato senso em Direito Processual Civil e Comercial pela Universidade de São Paulo. Graduação pela Universidade de São Paulo.
RICARDO PEREIRA JUNIOR
ANTÔNIO CARLOS DUARTE MOREIRA
Advogado, Contabilista, consultor jurídico condominial, palestrante, membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP gestão 2016/2018, Presidente da OAB subseção Ipiranga gestão 2016/2018, palestrante