Objetivo:

Abordar todos os aspectos por meio de atualização dinâmica e necessária das mais importantes polêmicas das nova legislação na vida dos trabalhadores e das empresas

Público-Alvo

Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais liberais, de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, empresários, contadores, estudantes e demais interessados.

Certificação:

Entregue após o curso em pdf

Material de didático: 

Apostila, que será enviada no último dia do curso em PDF aos participantes.

Programação:

Curso: Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos e a Gestão de Passivo de Risco

05 de outubro (6ª feira, das 8h30 às 17h30)

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

• Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização

• Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita.

• Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.

• Jornada de Trabalho

• Tempo à disposição para fins de Jornada de Trabalho.

• Horas de trajeto, percurso ou “in itinere”.

• Trabalho em Regime de Tempo Parcial.

• Acordo de Compensação e Prorrogação.

• Pagamento e Dedução das Horas Extras.

• Banco de Horas e Semana Espanhola.

• Banco de Horas, Regime de Compensação e 12×36.

• Regime 12×36: Feriados e Horário Noturno.

• Atividades Insalubres e Regime 12×36.

• Atividades Insalubres x Autorização da SRTE.

• Intervalo Intrajornada x Redução.

• Regime do Teletrabalho

• Nova regulamentação e seu enquadramento.

• Elementos e características especiais do contrato de trabalho.

• Conversão do teletrabalho em trabalho presencial.

• Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto.

• Doenças e Acidentes do Trabalho.

• Concessão e Época das Férias

• Gratificação Função x Princípio Estabilidade Financeira.

• Extinção Contratual

• Anotação em CTPS.

• Homologação.

• Pagamento em dinheiro, depósito e cheque visado.

• Prazo do Pagamento.

• Multa do artigo 477 da CLT.

• Dispensa individual, plúrima e coletiva x PDV.

• Nova Modalidade de Justa Causa.

• Culpa Recíproca.

• Acordo entre as Partes.

• Cláusula compromissória de arbitragem.

• Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

• Receitas Sindicais

• Contribuição Sindical.

• Contribuição Confederativa.

• Contribuição Assistencial.

• Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho

• Prevalência do ACT sobre a CCT

• Negociado sobre o Legislado

• Hipóteses de cabimento.

• Contrapartidas recíprocas.

• Vício do negócio jurídico.

• Proteção contra dispensa imotivada (salário ou jornada).