Justificativa

Sabemos que a gestão da folha de pagamento, de forma eficiente, é de suma importância para qualquer empresa, independentemente do porte econômico e quantidade de colaboradores, visto que todas estão obrigadas a elaborar, por previsão em lei.

A elaboração da folha de pagamento e a inserção de dados, exigidos por lei, é uma rica fonte de informações para o governo, apurar os tributos incidentes sobre ela, além de representar para as empresas uma das maiores despesas e por isso deve ser bem administrada, para não comprometer a saúde financeira da empresa.

Dentre de um mês pode acontecer várias situações que terão reflexos diretos sobre a folha de pagamento, tais como: contratações; demissões inesperadas, aumentos salariais, faltas, afastamentos por diversos motivos. Além disso é de suma importância que o empregador, saiba, compreenda e entenda todos os aspectos legais que a norteiam sobre a folha de pagamento, bem como os impostos, encargos e os cálculos.

Objetivo

Considerando os vários tributos incidentes sobre afolha de pagamento, bem como a necessidade das empresas enviarem essas informações, por meio dos sistemas do eSocial e EFD-REINF, onde serão cruzadas todas as informações e, caso não estejam em consonância com a legislação, as empresas serão autuadas.

 

Considerando também toda a dinâmica das mudanças tanto da legislação e da jurisprudência, se faz necessário que os colaboradores destas áreas estejam atualizados sob tais mudanças.

 

Cabe, por fim ressaltar que, há várias decisões modificando a incidência de alguns tributos devidos sobre as condições que são descritas nas folhas de pagamento e que poderão ser compensadas.

 

Demonstrar quais tributos que poderão der compensados, em razão de decisões judiciais irrecorríveis.

 

 

Público-alvo:

Contadores, Técnicos em Contabilidade, Administradores, Consultores, Auditores, Economistas, Assessores, Tributaristas, Advogados, Técnicos, Assistentes, bem como os demais profissionais que tenham interesse pelo tema.

 

 

Conteúdo Programático:

 

 

1 – Da Folha de Pagamento

<!--[if !supportLists]-->1.1  <!--[endif]-->– Conceito

<!--[if !supportLists]-->1.2  <!--[endif]-->- Da Obrigatoriedade

<!--[if !supportLists]-->1.3  <!--[endif]-->- Do Conteúdo

 

2 – Dos Encargos Incidentes Sobre a Folha de Pagamento

2.1 – Do FGTS

2.1.1 – Da Legislação

2.1.2 – Da Obrigatoriedade

2.1.3 – Da Base de Cálculo

2.1.4 – Dos Percentuais

2.1.5 – Das penalidades

2.1.6 - Do recolhimento

2.1.7 – Do recolher a Maior ou Indevido

 

2.2 – Do IRRF

2.2.1 – Da Legislação

2.2.2 – Da Obrigatoriedade

2.2.3 – Da Base Cálculo

2.2.4 – Da Tabela de Retenção do IRRF

2.2.5 – Do Desconto

2.2.6 – Das Obrigações Acessórias

2.2.7 – Das penalidades

2.2.8 – Do Recolhimento

2.2.9 - Do recolher a Maior ou Indevido

 

 

2.3 – Do INSS

2.3.1 - Obrigações Previdenciária

<!--[if !supportLists]-->2.3.1.1 <!--[endif]-->- Os contribuintes da Previdência Social.

<!--[if !supportLists]-->2.3.1.2 <!--[endif]-->- O que é considerado contribuição obrigatória?

<!--[if !supportLists]-->2.3.1.3 <!--[endif]-->- Cadastro do Sujeito Passivo da Obrigação.

<!--[if !supportLists]-->2.3.1.4 <!--[endif]-->- As obrigações Acessórias.

 

2.3.2 - Contribuições Previdenciárias

2.3.2.1 - Fato Gerador da Contribuição Previdenciária.

2.3.2.2 – Da Ocorrência do Fato Gerador

2.3.2.3 – Da Base de cálculo da Contribuição Previdenciária dos Segurados

2.3.2.4 – Da Base de Cálculo da Contribuição da Empresa

2.3.2.5 – Das Parcelas Integrantes na Base de Cálculo

2.3.2.6 - Das parcelas não Integrantes na base de Cálculo

2.3.2.7 - Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

2.3.2.8 - Do Prazo Para recolhimento

2.3.2.9 - Da Responsabilidade pelo Recolhimento

2.3.2.10 – Da Contribuição Sobre o Salário Maternidade

2.3.2.11 – Da responsabilidade Pelo Pagamento

2.3.2.12 – Da Responsabilidade pelo Pagamento do Benefício e Pela Arrecadação da Segurada

2.3.2.13 – Da Contribuição Incidente Sobre o 13º Salário

2.3.2.14 – Do Prazo de Vencimento e Recolhimento

2.3.2.15 - Das Obrigações Acessórias

2.3.2.16 – Do Recolhimento a maior ou Indevido

 

2.3.3 – Reclamação Trabalhista e do Dissidio Trabalhista

2.3.3.1 - Reclamação Trabalhista.

2.3.3.2 - Verificação e apuração dos créditos trabalhistas.

2.3.3.3 - Comissão Previa de conciliação.

2.3.3.4 - Convenção, Acordo e Dissídio Trabalhista.

2.3.3.5 – Do Recolhimento a Maior ou Indevido

 

2.3.4 - Contribuição destinadas a terceiros

2.3.4.1 - Entidade e Fundos.

2.3.4.2 - Não incidência da contribuição.

2.3.4.4 - Da Classificação da Atividade para fins de Atribuição do Código FPAS.

2.3.4.5 – Da Contribuição Adicional do Incra e do Salário Educação

2.3.4.6 – Do Recolhimento a Maior ou Indevido

 

2.3.5 - Retenção

2.3.5.1 - Cessão de mão-de-obra e empreitada.

2.3.5.2 - Serviços sujeito a retenção.

2.3.5.3 - Da Dispensa da Retenção

2.3.5.4 – Da Apuração da Base de Cálculo e da Retenção

2.3.5.5 – Das Deduções da base de Cálculo

2.3.5.6 – Do Destaque da Retenção na Nota Fiscal

2.3.5.7 – Do Recolhimento e Prazo do Valor Retido

2.3.5.8 – Das Obrigações da Empresa Contratada

2.3.5.9 – Das Obrigações da Empresa Contratante

2.3.5.10 - Da Retenção na Construção Civil

2.3.5.11 – Do Recolhimento a Maior ou Indevido

 

2.3.6 – Explanação sobre a Decisões Judiciais que Permitam a Compensação dos Tributos Pagos ou recolhidos a Maior.

 

2.3.7 – Das Informações nos sistemas do eSocial e da REINF

 

 

 

Metodologia

Aula expositiva com aplicação de exercícios e desenvolvimento de debate objetivando o aprendizado.

 

Bibliografia

Lei nº 8212/91 – Custeio da Previdência Social;

Lei nº 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social;

Decreto n° 3.048/99 - Regulamento das Leis 8.212 e 8.213/9;

Lei nº 8.036/1990 – Dispõe sobre o FGTS;

Decreto nº 99.684/1990 – Regulamenta a Lei nº 8.036/1990

Lei nº 8.134/1990 – Altera a Legislação do Imposto de Renda;

Decreto nº 9.580/2018 – Regulamenta a tributação. A arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza.

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, nº 971, de 13 de novembro de 2009, dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinas a Previdência Social.

 

Carga horária:

8 – Horas

  Carga horária:

8 horas

Carga horária:

8 horas

 

Carga horária: 

8 horas

 

Instrutor:

Domingos Vasco, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.  Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia.

Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI), SERGIPEGÁS, SEAC, BANESE, DESO, FAPEX, EMURB (SE), SEBRAE, DESENBAHIA.