19 jan - 2022 • 08:30 > 08 mar - 2022 • 12:30
19 jan - 2022 • 08:30 > 08 mar - 2022 • 12:30
Em razão da amplitude da matéria que envolve esse treinamento e
da necessidade de ser repassada a todos de forma a capacitá-los para exercer a
função de Analista de Departamento Pessoal, esse curso foi dividido em 5
(cinco) módulos e, em cargas horárias distintas, conforme a seguir:
Módulo
I – Capacitação da Legislação trabalhista – 12 horas/aulas;
Módulo
II – Capacitação da Legislação Previdenciária - 8 Horas/aulas;
Módulo
III – Capacitação da Legislação Sobre Segurança e Saúde no Trabalho - 8
Horas/aula;
Módulo
IV – Cálculos Trabalhistas – 12 Horas/aula;
Módulo
V – Implantação do Sistema do eSocial e seus reflexos para as Empresas - 8
Horas/aula.
Objetivo:
Formar
profissionais para atuarem plenamente na função de Analista de Departamento
Pessoal, qualificando-os, para atuar,
supervisionar e acompanhar todos os processos que envolvem a rotina do
Departamento Pessoal, tais como: admissões, demissões, controle de
documentação, controle de ponto, preparação de folha de pagamento, cálculos
trabalhistas e previdenciários, execução de obrigações acessórias e análise de
demais direitos trabalhistas e previdenciários.
Capacitar os participantes para desenvolver a
função de Analista de Departamento Pessoal, por meio de demonstração em sala de
aula das melhores práticas da área de departamento pessoal, demonstrando a
maneira correta de cumprir as obrigações do novo sistema de informações
exigidas pelo Governo, chamado de e-Social
e seus reflexos no dia a dia da área, tornando-o um profissional qualificado
e contribuindo para a redução dos riscos de autuações de fiscalizações e do
passivo trabalhista das empresas.
Em resumo o curso tem como meta transmitir aos
participantes de todas as normas trabalhistas básicas que regulam o vínculo
empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho. Propiciar pleno
conhecimento das regras de contratação de aprendizes, temporários, estagiários
e outros. Demonstrar todas as rotinas trabalhistas, desde a admissão até a
rescisão contratual, incluindo férias e 13º salário e orientar os procedimentos para utilização do eSocial,
incluindo a DCTFWeb e o recolhimento do FGTS pelos sistemas da Caixa, sempre
com base nas legislações atualizadas.
Público-alvo:
Considerando
que nosso objetivo é oferecer um treinamento constante na área de Departamento
Pessoal, iniciando com o curso para iniciante e este será destinado a Formação
de Analista de Departamento Pessoal, então esse treinamento se destina ao
profissional da área de Departamento Pessoal que desenvolve a função de
Auxiliar ou Assistente de Departamento Pessoal, que queira obter uma promoção,
aos que já exercem a função de
Analistas, mas que queiram se atualizar quanto as mudanças nas legislações,
assim como os Gestores da área que queiram a
mesma finalidade.
As
pessoas que atuam no setor de Recursos Humanos, em razão de caminhar lado a
lado com o setor do Departamento Pessoal também é sugerido a sua participação.
Além
desses profissionais, o tema está aberto a todos que queiram participar, tais
como:
Auditores,
Consultores, Contabilistas, Gestores e demais pessoas interessadas pelo
assunto.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I – CAPACITAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – 12 HORAS/AULA
1 - Introdução
1.1 - Departamento Pessoal x Recursos Humanos
2 – Introdução à Legislação Trabalhista
2.1 – Hierarquia das Normas;
2.2 – Explanação sobre os conceitos de Leis,
Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Súmulas e Doutrina etc.;
2.3
– Princípios do Direito do Trabalho;
2.4
– Exposição sobre a Reforma Trabalhista e seus impactos para as empresas (Lei
13.467/2017;
2.5
– Esclarecimentos sobre a composição da Justiça do Trabalho
3 –
Negociação Coletiva
3.1
– Convenção Coletiva;
3.2
– Acordo Coletivo;
3.3
– Dissídio Coletivo;
3.4
– Requisitos para Prevalência do disposto na Convenção Coletiva sobre a
Legislação;
3.5
- Contribuição Sindical – Desconto,
valor, autorização, obrigatoriedade ou faculdade de pagamento, instituição
através de CCT ou ACT e demais contribuições como assistenciais, confederativa
etc.
4 – Conceitos:
4.1 – Empregador
4.2 – Grupo
Econômico
4.3 – Profissional Liberal
4.4 – Empregado
4.5 – Trabalhador
Autônomo
4.6 -
Estagiário
4.7 –Trabalhador
Avulso
4.8 – Trabalhador
Temporário
4.9 – Trabalhador
Aprendiz
4.10 – Trabalhador
Deficiente
4.11 - Requisitos
que geram o Vínculo Empregatício
4.12 – Reflexos da
Contratação irregular
4.13 - Contratações Especiais
4.13.1 – Da
Contratação de empresas jurídicas x empresas jurídicas.
4.13.2 – Da
Contratação do Trabalhador temporário.
5 – Da Admissão dos Trabalhadores
5.1 – Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS DIGITAL);
5.2 – Demais Documentos necessários a Admissão
5.3 – Do Exame Médico Admissional – ASO.
6 – Do Contrato de Trabalho
6.1 – Conceito
6.2 - Das Modalidades (Determinado e Indeterminado)
6.3 – Do Contrato de Experiência
6.4 – Do Contrato de Trabalho Intermitente
6.5 – Do Contrato de Trabalho Verde Amarelo
6.6 – Dos Contratos Especiais de Trabalho
6.7 – Da Elaboração do Contrato de Trabalho
6.8 – Das Cláusulas Essenciais
6.9 – Das Regras de Alteração Contratual
7 - Duração Normal da Jornada:
7.1
– Jornadas Especiais
7.1.1
– Da Jornada 12x36
7.2
- Operador de Telemarketing:
7.3
- Redução da jornada de trabalho – Possibilidades:
7.4
- Turnos ininterruptos de revezamento:
7.5
- Jornadas Extraordinárias;
7.5.1 - Integração das Horas Extras na Remuneração:
7.5.2
- Supressão de horas extras
7.6
- Horário de compensação:
7.7
- Banco de Horas:
7.7.1
– Banco de Horas Anual
7.7.2 – Banco
de Horas Semestral
7.7.3 – Banco
de Horas Mensal
7.8
– Da Autorização para Trabalho em Situações Imperiosas:
7.9
– Do Trabalho Além da Jornada nos casos de Necessidade Imperiosa
7.9.1 - Horas extras nos casos de força maior:
7.9.2 - Horas extras para conclusão de
serviços inadiáveis:
7.10 - Pessoas que não estão Abrangidas no
Controle de Horário:
7.11 - Períodos de Descanso:
7.12
- Intervalos para Repouso e Alimentação:
7.12.1- Inter jornada
7.12.1.1 – Da Não Concessão do Intervalo dentro da
Jornada
7.12.2 -
Pré-assinalação:
7.13 - Repouso Semanal Remunerado (RSR)
7.13.1 –
Reflexo das Horas Extras/Noturnas no Repouso Semanal Remunerado:
7.13.2 –
Reflexo Das Comissões no Repouso Semanal Remunerado:
7.13.3 –
Pagamento em Dobro:
7.13.4 –
Desconto do Repouso do Mensalista:
7.13.5 –
Compensação do Sábado Feriado:
7.13.6 –
Atividades Não Autorizadas a Funcionar em Dias de Repouso:
7.14 – Trabalho no Comércio em Geral – Trabalhos aos
Domingos:
7.15
- Trabalho Noturno
7.15.1
– Remuneração Adicional da Hora Noturna:
7.15.2 –
Hora Extra Noturna:
7.15.3 – Transferência para o Período Diurno:
8 - Salário e Remuneração:
8.1- Salário:
8.2 – Remuneração:
8.3 - Salário In Natura ou Salário Utilidade:
8.4 - Gorjetas
8.5 - Prêmios
8.6 - Comissões e Percentagens:
8.7 – Gueltas:
8.8 - Ajuda de Custo
8.9 - Diárias de Viagem
8.10 -
Despesas de Viagens do Empregado com Veículo Próprio:
8.11 -
Gratificações:
8.12 - Salário Complessivo:
8.13 - Salário Substituição:
8.13.1- Enunciado 159 do TST:
8.14 – Adicionais:
8.14.1 - Adicional de Insalubridade:
8.14.2 - Adicional de Periculosidade
8. 15 – Adicional de Transferência
8.15.1 - Possibilidade de Transferência
8.16 – Equiparação salarial
9 - Interrupção e Suspensão do
Contrato de Trabalho
9.1- Afastamento por serviço
militar
9.2 – Férias
9.3 - Licença Remunerada e Não remunerada
9.4 - Licença Paternidade
9.5 - Empregado Preso
9.6 - Aposentadoria por invalidez – efeitos no contrato de trabalho
10 – Das Estabilidades
10.1 – Gestante
10.2 – Dirigente Sindical
10.3 – Acidente do Trabalho
10.4 – Membros da CIPA
10.5 – Empregado portador de HIV (Aids)
10.6 – Outras Estabilidades Convencionais
11 – Vale Transporte
11.1 – Condições para Concessão
11.2 – Parcela custeado pelo empregado
11.3 – Finalidades da concessão
11.4 – Concessão em Dinheiro - Possibilidades
12 – Das Férias
12.1 –
Prazo Para Comunicação
12.2 -
Períodos de Férias – Aquisitivo e Concessivo
12.3 –
Das faltas Injustificadas
12.4 -
Reflexos dos Afastamentos Ocorridos durante o Período Aquisitivo
12.5 –
Fracionamento das Férias – Novas Regras Trazidas Pela reforma Trabalhista
12.6 –
Terço Constitucional
12.7 – Do
Pagamento em Dobro
12.8 – Do
Pagamento em Dobro das Férias
12.9 –
Regras de Pagamento das Férias do Contrato Verde e Amarelo e do Intermitente
12.10 -
Do Abono Pecuniário
12.11 –
Das Férias Coletivas – Principais Orientações.
13 – Dos Descontos Salariais
13.1 – Dos Descontos Legais
13.2 – Dos Descontos Convencionais
13.3 – Dos Danos Causados pelo Empregado
14 – Da Folha de Pagamento
7.1 – Conceito
7.2 - Da Obrigatoriedade
7.3 Do Conteúdo
15 - 13º Salário
15.1 - Direito
15.2 - Primeira Parcela do 13º Salário
15.3 - Segunda Parcela
15.4 – Adiantamento por ocasião das férias – Momento
15.5 – Do Pagamento dos Contratos Intermitente
16 – Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS
16.1 – Das Bases de Cálculos e Percentuais
Carga horária:
8 horas
Instrutor:
Domingos Vasco, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.
Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia.
Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI), SERGIPEGÁS, SEAC, BANESE, DESO, FAPEX, EMURB (SE), SEBRAE, DESENBAHIA.
<p class="MsoNormal" style=Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesRua Maria Aparecida do Amaral Godói, 87 Jardim São Paulo
São Paulo, SP
DP Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda.
Empresa de Consultoria e Assessoria Empresarial que conta ainda com o desenvolvimento e venda de cursos jurídicos de extensão nas áreas: Trabalhista, Previdenciária e Tributária, tendo como objetivo prestar os melhores serviços no sentido de oferecer assistência, orientação e apresentação de soluções práticas e rentáveis necessárias às empresas em geral, a fim de proporcionar os melhores resultados financeiros, procedimentais e de relacionamento.
Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores.
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