Em razão da amplitude da matéria que envolve esse treinamento e da necessidade de ser repassada a todos de forma a capacitá-los para exercer a função de Analista de Departamento Pessoal, esse curso foi dividido em 5 (cinco) módulos e, em cargas horárias distintas, conforme a seguir:

Módulo I – Capacitação da Legislação trabalhista – 12 horas/aulas;

Módulo II – Capacitação da Legislação Previdenciária - 8 Horas/aulas;

Módulo III – Capacitação da Legislação Sobre Segurança e Saúde no Trabalho - 8 Horas/aula;

Módulo IV – Cálculos Trabalhistas – 12 Horas/aula;

Módulo V – Implantação do Sistema do eSocial e seus reflexos para as Empresas - 8 Horas/aula.

 ício: 09/02/2022        Término: 29/04/2022    

Módulo I – Capacitação da Legislação trabalhista – 12 horas/aulas:

Módulo II – Capacitação da Legislação Previdenciária - 8 Horas/aulas:

Dias da semana: 09, 10; e 11/02/2022

Dias 09 e 10/02/2022 – Horário Das 8:30hs às 17:30hs

Dia 11/02/2022  - Horário Das 8:30hs à 12:30hs.

Módulo III – Capacitação da Legislação Sobre Segurança e Saúde no Trabalho - 8 Horas/aula:

Dia: 08/03/2022 - Horário: Das 08:30 às 17:30

Módulo IV – Cálculos Trabalhistas – 12 Horas/aula:

Módulo V – Implantação do Sistema do eSocial e seus reflexos para as Empresas - 8 Horas/aula

 

Dias: 27; 28 e 29/04/2022

Dias 27 e 28/04;/2022 - Horário: Das 08:30 às 17:30

Dia: 29/04/2022 - Horário: Das 8:30hs às 12:30hs.

Objetivo:

Formar profissionais para atuarem plenamente na função de Analista de Departamento Pessoal, qualificando-os, para atuar, supervisionar e acompanhar todos os processos que envolvem a rotina do Departamento Pessoal, tais como: admissões, demissões, controle de documentação, controle de ponto, preparação de folha de pagamento, cálculos trabalhistas e previdenciários, execução de obrigações acessórias e análise de demais direitos trabalhistas e previdenciários.

Capacitar os participantes para desenvolver a função de Analista de Departamento Pessoal, por meio de demonstração em sala de aula das melhores práticas da área de departamento pessoal, demonstrando a maneira correta de cumprir as obrigações do novo sistema de informações exigidas pelo Governo, chamado de e-Social  e seus reflexos no dia a dia da área, tornando-o um profissional qualificado e contribuindo para a redução dos riscos de autuações de fiscalizações e do passivo trabalhista das empresas.

Em resumo o curso tem como meta transmitir aos participantes de todas as normas trabalhistas básicas que regulam o vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho. Propiciar pleno conhecimento das regras de contratação de aprendizes, temporários, estagiários e outros. Demonstrar todas as rotinas trabalhistas, desde a admissão até a rescisão contratual, incluindo férias e 13º salário e orientar os procedimentos para utilização do eSocial, incluindo a DCTFWeb e o recolhimento do FGTS pelos sistemas da Caixa, sempre com base nas legislações atualizadas.

 

Público-alvo:

Considerando que nosso objetivo é oferecer um treinamento constante na área de Departamento Pessoal, iniciando com o curso para iniciante e este será destinado a Formação de Analista de Departamento Pessoal, então esse treinamento se destina ao profissional da área de Departamento Pessoal que desenvolve a função de Auxiliar ou Assistente de Departamento Pessoal, que queira obter uma promoção, aos que já exercem  a função de Analistas, mas que queiram se atualizar quanto as mudanças nas legislações, assim como os Gestores da área que queiram a  mesma finalidade.

 

As pessoas que atuam no setor de Recursos Humanos, em razão de caminhar lado a lado com o setor do Departamento Pessoal também é sugerido a sua participação.

 

Além desses profissionais, o tema está aberto a todos que queiram participar, tais como:

Auditores, Consultores, Contabilistas, Gestores e demais pessoas interessadas pelo assunto.

 

Conteúdo Programático:

 

MÓDULO I – CAPACITAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – 12 HORAS/AULA

 

1 - Introdução

1.1 - Departamento Pessoal x Recursos Humanos

 

2 – Introdução à Legislação Trabalhista

2.1 – Hierarquia das Normas;

2.2 – Explanação sobre os conceitos de Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Súmulas e Doutrina etc.;

2.3 – Princípios do Direito do Trabalho;

2.4 – Exposição sobre a Reforma Trabalhista e seus impactos para as empresas (Lei 13.467/2017;

2.5 – Esclarecimentos sobre a composição da Justiça do Trabalho

 

3 – Negociação Coletiva

3.1 – Convenção Coletiva;

3.2 – Acordo Coletivo;

3.3 – Dissídio Coletivo;

3.4 – Requisitos para Prevalência do disposto na Convenção Coletiva sobre a Legislação;

3.5 - Contribuição Sindical – Desconto, valor, autorização, obrigatoriedade ou faculdade de pagamento, instituição através de CCT ou ACT e demais contribuições como assistenciais, confederativa etc.

 

4 – Conceitos:

4.1 – Empregador

4.2 – Grupo Econômico

4.3 – Profissional Liberal

4.4 – Empregado

4.5 – Trabalhador Autônomo

4.6 - Estagiário 

4.7 –Trabalhador Avulso

4.8 – Trabalhador Temporário

4.9 – Trabalhador Aprendiz

4.10 – Trabalhador Deficiente

4.11 - Requisitos que geram o Vínculo Empregatício

4.12 – Reflexos da Contratação irregular

 

4.13 - Contratações Especiais

4.13.1 – Da Contratação de empresas jurídicas x empresas jurídicas.

4.13.2 – Da Contratação do Trabalhador temporário.

 

5 – Da Admissão dos Trabalhadores

5.1 – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS DIGITAL);

5.2 – Demais Documentos necessários a Admissão

5.3 – Do Exame Médico Admissional – ASO.

 

6 – Do Contrato de Trabalho

6.1 – Conceito

6.2 - Das Modalidades (Determinado e Indeterminado)

6.3 – Do Contrato de Experiência

6.4 – Do Contrato de Trabalho Intermitente

6.5 – Do Contrato de Trabalho Verde Amarelo

6.6 – Dos Contratos Especiais de Trabalho

6.7 – Da Elaboração do Contrato de Trabalho

6.8 – Das Cláusulas Essenciais

6.9 – Das Regras de Alteração Contratual

 

7 - Duração Normal da Jornada:

7.1 – Jornadas Especiais

7.1.1 – Da Jornada 12x36

7.2 - Operador de Telemarketing:

7.3 - Redução da jornada de trabalho – Possibilidades:

7.4 - Turnos ininterruptos de revezamento:

7.5 - Jornadas Extraordinárias;

7.5.1 - Integração das Horas Extras na Remuneração:

7.5.2 - Supressão de horas extras

7.6 - Horário de compensação:

7.7 - Banco de Horas:

7.7.1 – Banco de Horas Anual

7.7.2 – Banco de Horas Semestral

7.7.3 – Banco de Horas Mensal

7.8 – Da Autorização para Trabalho em Situações Imperiosas:

7.9 – Do Trabalho Além da Jornada nos casos de Necessidade Imperiosa

7.9.1 - Horas extras nos casos de força maior:

7.9.2 - Horas extras para conclusão de serviços inadiáveis:

7.10 - Pessoas que não estão Abrangidas no Controle de Horário:

7.11 - Períodos de Descanso:

7.12 - Intervalos para Repouso e Alimentação:

7.12.1- Inter jornada

7.12.1.1 – Da Não Concessão do Intervalo dentro da Jornada

7.12.2 - Pré-assinalação:

7.13 - Repouso Semanal Remunerado (RSR)

7.13.1 – Reflexo das Horas Extras/Noturnas no Repouso Semanal Remunerado:

7.13.2 – Reflexo Das Comissões no Repouso Semanal Remunerado:

7.13.3 – Pagamento em Dobro:

7.13.4 – Desconto do Repouso do Mensalista:

7.13.5 – Compensação do Sábado Feriado:

7.13.6 – Atividades Não Autorizadas a Funcionar em Dias de Repouso:

7.14 – Trabalho no Comércio em Geral – Trabalhos aos Domingos:

7.15 - Trabalho Noturno

7.15.1 – Remuneração Adicional da Hora Noturna:

7.15.2 – Hora Extra Noturna:

7.15.3 – Transferência para o Período Diurno:

 

8 - Salário e Remuneração:

8.1- Salário:

8.2 – Remuneração:

8.3 - Salário In Natura ou Salário Utilidade:

8.4 - Gorjetas

8.5 - Prêmios

8.6 - Comissões e Percentagens:

8.7 – Gueltas:

8.8 - Ajuda de Custo

8.9 - Diárias de Viagem

8.10 - Despesas de Viagens do Empregado com Veículo Próprio:

8.11 - Gratificações:

8.12 - Salário Complessivo:

8.13 - Salário Substituição:

8.13.1- Enunciado 159 do TST:

8.14 – Adicionais:

8.14.1 - Adicional de Insalubridade:

8.14.2 - Adicional de Periculosidade

8. 15 – Adicional de Transferência

8.15.1 - Possibilidade de Transferência

8.16 – Equiparação salarial

 

9 - Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho 
9.1- Afastamento por serviço militar
9.2 – Férias
9.3 - Licença Remunerada e Não remunerada
9.4 - Licença Paternidade
9.5 - Empregado Preso
9.6 - Aposentadoria por invalidez – efeitos no contrato de trabalho

 

10 – Das Estabilidades

10.1 – Gestante

10.2 – Dirigente Sindical

10.3 – Acidente do Trabalho

10.4 – Membros da CIPA

10.5 – Empregado portador de HIV (Aids)

10.6 – Outras Estabilidades Convencionais

 

11 – Vale Transporte

11.1 – Condições para Concessão

11.2 – Parcela custeado pelo empregado

11.3 – Finalidades da concessão

11.4 – Concessão em Dinheiro - Possibilidades

 

12 – Das Férias

12.1 – Prazo Para Comunicação

12.2 - Períodos de Férias – Aquisitivo e Concessivo

12.3 – Das faltas Injustificadas

12.4 - Reflexos dos Afastamentos Ocorridos durante o Período Aquisitivo

12.5 – Fracionamento das Férias – Novas Regras Trazidas Pela reforma Trabalhista

12.6 – Terço Constitucional

12.7 – Do Pagamento em Dobro

Carga horária:

8 horas

Carga horária: 

8 horas

 

Instrutor:

Domingos Vasco, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.  Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos pa