Curso de Gestão de Afastamentos, NTP e FAP
Práticas para reduzir custos e promover ambientes de trabalho mais seguros
OBJETIVOS
Proporcionar aos participantes conhecimentos técnicos, legais e metodologia de trabalho para aplicação de sistemas de gestão de eventos adversos (desvios, incidentes, condições Inseguras e acidentes de Trabalho), monitoramento da saúde do trabalhador (atestados, exames ocupacionais e indicativos de possíveis afastamentos), para reduzir afastamentos, FAP e afastados.
Permitir ao participante conhecimento teórico e prático, para que desempenhe um papel na Gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e/ou possa avaliar a oportunidade dessa atividade para a empresa ou para prestadores de serviço.
Proporcionar que o participante conheça ferramenta de Gestão que lhe permita desenvolver trabalhos visando o aumento da produtividade, melhorando a reputação da empresa e a redução de custos diminuindo afastamentos, despesas com planos de saúde, e também minimizando potenciais ações trabalhistas de reparação ou ações regressivas da Previdência Social.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT)
- Definição da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT;
- Fundamentação legal da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT;
- Objetivos da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT;
- Enquadramento da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT;
- Metodologia utilizada para estabelecer as alíquotas GIIL-RAT;
- Definição de atividade econômica preponderante;
- Recolhimento mensal da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT;
- Medidas judicias: o que é possível fazer e os efeitos práticos e seus resultados;
- O que fazer passo a passo.
Módulo II - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
- Definição do FAP;
- Objetivos do FAP;
- Fundamentação Legal do FAP;
- Projeções futuras com a possibilidade de privatização do Seguro;
- Metodologia De Cálculo do FAP;
- Acesso ao Informe do FAP (FapWEB);
- Análise do FAP: Ocorrências que impactam na faixa de valor (Bonus X Malus);
- Impacto Econômico do FAP e ferramenta no SIGOWeb que estima a repercussão;
- Benefícios da Gestão do FAP;
- Princípios da Gestão do FAP na Prática controle de eventos adversos (desvios, incidentes, condições inseguras e acidentes de trabalho), afastamentos, afastados e o monitoramento da saúde do trabalhador (atestados, exames ocupacionais e laboratoriais com registros de doenças ou condições predisponentes e queixas);
- Contestação do FAP;
- Medidas judicias: o que é possível fazer e os efeitos práticos e seus resultados.
Módulo III - Nexo Técnico Previdenciário (NTP)
- Definição do Nexo Técnico;
- Fundamentação Legal do Nexo Técnico Previdenciário;
- Objetivos do Nexo Técnico Previdenciário;
- Tipos de Nexo Técnico Previdenciário;
- Monitoramento dos afastamentos e afastados, por importações sistemáticas do site da Previdência Social;
- Monitoramento da acidentalidade por CNPJ;
- Contestação da Caracterização de Nexo Técnico Previdenciário;
- Medidas judicias: o que é possível fazer e os efeitos práticos e seus resultados.
Módulo IV - Sistemas de Gestão (Software)
- Integração de sistemas: ERP Empresa, Sistema da Contabilidade, Sistema do Prestador de Serviços de SST e Sistema de Gestão do FAP;
- Dados históricos, presentes e futuros.
- Cadastros, Registros e Cruzamentos de Dados e Informações;
- Monitoramento dos Dados e Informações;
- Emissão e Análise de Relatórios;
- Criação e Gestão de Tarefas;
- Elaboração de Plano de Ação.
PÚBLICO ALVO
Diretores e Gerentes de Empresas, Profissionais de RH, Advogados, Contadores, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros do Trabalho e Estudantes.
MINISTRANTE
Edivaldo Gregório
Técnico em Segurança do Trabalho, graduando em Engenharia de Produção (2019), professor de cursos técnicos e de qualificação profissional na área de SST. Atuação sólida em empresas de grande porte (FIESC, SESI, SENAI) na gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT, proporcionando redução de custos significativos e a promoção de ambientes de trabalhos seguros. Amplo conhecimento na legislação previdenciária e tributária relacionada ao tema.
APOIO
Aliar Segurança do Trabalho
CONTATO
gregorioedivaldo@gmail.com
48 9 9679 – 8268 (WhatsApp)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Será disponibilizado material didático, certificado, coffee break e nota fiscal