Módulo Ia – A Mediação e Arbitragem: dois Institutos de resolução de conflitos diferenciados em relação aos institutos usualmente aceitos e propalados na nossa cultura, papel dos economistas peritos e o seu papel no processo arbitral. Para tanto, o conteúdo apresentará conceitos básicos sobre conflito, sobre mediação e arbitragem apresentação das Leis 8.307/1996 e 13.129/2015 (Arbitragem) e Lei 13.140/2015 (Mediação). Ao final, dá-se uma visão prospectiva de atuação dos economistas nestas áreas do mercado, seja como árbitros mediadores ou consultores em mediação e arbitragem e mesmo na utilização da mediação na vida pessoal.
Módulo Ib – Mercado de Trabalho: As diversas áreas e o mercado de trabalho do perito e do assistente técnico econômico financeiro. Planilhas Periciais, Links Úteis e Cadastramento. Excel e Matemática Financeira com o uso do Excel: Habilitar os participantes em ferramentas de trabalho obrigatórias na elaboração das análises e atendimento aos cálculos que serão apresentados nos módulos seguintes. Conhecimento dos links úteis em perícia e assistência técnica. Orientação para cadastramento do Perito Judicial nas diversas áreas do judiciário, órgãos públicos e no CNPEF – Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças.
Módulo Ic – Aspectos Gerais da Perícia na Justiça. O trabalho do Perito e Assistente Técnico Econômico-Financeiro: Conhecimento dos conceitos básicos da perícia econômico-financeira nas ações judiciais e extrajudiciais. As diversas instâncias do Sistema Judiciário Brasileiro - Justiça Federal, Cível, Trabalhista e Varas da Fazenda Pública. O processo Judicial. As diversas matérias jurídicas pertinentes a avaliação e perícia econômico-financeira. A atuação do Perito e do Assistente técnico econômico-financeiro. Rudimentos da mecânica processual.
Módulo II – Processo e Cálculo Trabalhista. 11, 12 e 13 de maio de 2018
Atividade Profissional (Perito do Juízo e Assistente Técnico); Perícias em fase conhecimento e em fase de liquidação, exemplos práticos, com execução de cálculos periciais e de assistência técnica; O processo judicial trabalhista; Cálculo de correção monetária e juros de mora; adicional de insalubridade e periculosidade; cálculo de férias e 13º salário; horas extras; horas intervalares; repouso semanal remunerado (RSR). Verbas Previdenciárias: Tabelas para enquadramento das empresas para cálculo da Previdência Social; Recolhimento do INSS, formas de apuração, parcela descontada do empregado, contribuição da empresa. FGTS e sua base de cálculo; Cálculo de Verbas Rescisórias; Principais mudanças em razão da reforma trabalhista (Lei 13.467 de 2017).
Módulo III – Processo e Cálculos Cíveis, Empresariais e Contratos Bancários. 25, 26 e 27 de maio de 2018
Módulo IIIa – Parte introdutória: definição de perícia, tipos de perícia, classificação, utilidade, esferas do judiciário, campo de atuação, exemplos de pericias, nomeação do perito, proposta de honorários, orçamento, tabela indicativa, petição de justificativa de honorários, suspeição, impedimento do perito, recusa, quesitos, impertinentes, suplementares, complementares, de esclarecimento, Laudo Pericial, sua estrutura mínima exigida (objeto, diligencias, comunicação de início, respostas conclusivas, metodologia aplicada, analise técnica e cientifica); responsabilidade civil do perito, aplicação pratica(modelos de petições do perito, modelos de laudo. Atividade pratica: caso prestação de contas de forma mercantil (caso cível) prestação de contas caso Vara Família.
Módulo IIIb – Parte bancária: analise de contrato bancário de empréstimo, principais pontos a analisar; caso de conta corrente, principais pontos a analisar. Será analisado um caso prático de cada uma dessas modalidades, com planilha de cálculo.
Módulo IIIc – Perfil do assistente técnico: proposta de honorários do assistente técnico, modelo de Parecer técnico (estrutura desejável), trabalho do assistente técnico no acompanhamento da perícia e nos casos de cálculos judiciais. Cálculos bancários sob o ponto de vista do assistente Técnico.
Módulo IV – Perícias em Finanças, Tributária e Avaliação de Empresas. 07, 08, 09 e 10 de junho de 2018
Atividade e ótica pericial do economista; Distinção entre perito e assistente (importância do trabalho de cada profissional; Rudimentos da matemática financeira relevantes para o trabalho pericial – índices de correção monetária (confecção de tabelas), funções relevantes do MS Excel para a atividade pericial. Temas fundamentais das perícias cíveis – capitalização, anatocismo, com exemplos práticos para a movimentação de conta corrente. Para financiamentos - explicitação de conceitos fundamentais e solvência dos problemas postos; Perícias de natureza tributária – como surgem estas perícias e como apresentar os resultados. Caso de indenização e vínculo com os dados de avaliação de empresas – em que a avaliação de empresas é relevante no trabalho pericial? Situações indenizatórias e a sistemática de cálculo (dano emergente e lucro cessante).