20 out - 2020 • 19:10 > 29 out - 2020 • 21:00
20 out - 2020 • 19:10 > 29 out - 2020 • 21:00
CURSO ESPECIALISTA EM ICMS: TEORIA E PRÁTICA-
EAD/ONLINE
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Público alvo: Contadores,
Auditores, Peritos, Advogados, Administradores, Controllers, líderes e
Coordenadores de setores contábeis e/ou fiscal, bem como técnicos e
profissionais que atuam na seara tributária e buscam aprofundar seus
conhecimentos neste tributo complexo e repleto de especificidades que é o
ICMS. |
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Objetivo Geral: Preparar o profissional da área fiscal
tributaria para operar com este complexo imposto que é o ICMS, analisando
desde sua previsão constitucional até o processo administrativo aplicavel,
passando pelas suas principais obrigações acessórias e assuntos polêmicos,
como a substituição tributária, diferencial de alíquotas e antecipação, bem
como a entrega das escriturações fiscais atinentes ao referido tributo, o
arquivo EFD-ICMS e GIA-RS. |
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Objetivos Específicos: -Analisar a legislação tributária aplicável ao ICMS na Constituição Federal e Lei Complementar (Normas infraconstitucionais) a fim de preparar o aluno na verificação do texto legal utilizado pelo fisco, no que concerne a correta relação jurídico-tributaria e sua aplicabilidade prática. -Identificar
as principais operações bem como os benefícios aplicados, e a novidade para
2020, o código Cbenef; -Apontar as
formas e possibilidades de apropriação de créditos fiscais e o devido
compliance fiscal dos documentos e - Agregar
na rotina do profissional a devida utilidade e compreensão da regra matriz de
incidência do tributo (Principais aspectos do fato gerador) -Compreender
a forma devida de calcular escriturar os valores referentes ao diferencial de
alíquotas e antecipação do ICMS; -Aprofundar
o conhecimento das escriturações fiscais inerentes ao tributo, como a
escrituração fiscal digital e Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA-RS; -Discorrer
sobre o novo cenário de complementação/restituição de ICMS substituição
tributária no RS; -Buscar o
devido entendimento e aplicabilidade da substituição tributária e de suas
particularidades; -Introduzir
o processo administrativo inerente ao ICMS, com o objetivo de preparar o
profissional para discussões sobre tributos devidos ao fisco, contribuindo
para otimização da tomada de decisão do profissional. |
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Carga Horária: 40 h Datas: 15-17-22-24-29 de setembro, 1-6-8-13-15-20-22-27-29 de outubro de 2020 ( terças e quintas) aula 1 (15/9/2020) será disponibilizado link aula gravada. aula 2 (17/9/2020) será disponibilizado link aula gravada. As aulas dos dias 22-24-29 de setembro, 1-6-8-13-15 de outubro serão disponibilizados os links das aulas gravadas. As demais aulas serão online para quem ingressar a partir do dia 20/10/2020 Horário: 19h10m às 22h10m Realização: Magda Brazil
Cursos Coordenador
Técnico: Diego Luciano Fraga, Especialista Razão Social: Magda Rosane Peres
Brazil-ME Capacitadora 079 E-mail:magdabrazilcursos@gmail.com Whatsapp: (51)992975503 Modalidade: À distância-
EAD/ONLINE Abrangência: Aberta ao público
em geral Mínimo 20 máximo 100 participantes Investimento: R$690,00 Inscrição via sympla Desconto de 30% para
inscrição realizada até o 15/8/2020.Cadastre código promocional: mbcursos30off Desconto de 20% para inscrição realizada do dia 16/8/2020 à 10/9/2020. Cadastre código promocional: mbcursos20off A partir do dia 11/9/2020 o desconto será de 10%. Cadastre código promocional: mbcursos10off |
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MODULO
01 – INTRODUÇÃO –DIEGO FRAGA– 06 h Previsão
Constitucional e normas infraconstitucionais; Princípios
constitucionais aplicáveis ao ICMS (não cumulatividade entre outros);Aspectos
gerais do tributo (Regra matriz de incidência);-O que são: Circulação-Mercadoria-Operação-
Serviços. Aspectos quantitativos (base de cálculo e alíquota)-Cálculo “por
dentro”- Benefícios fiscais (Legislação RS e Cbenef)-Legislação tributária
aplicado ao RS;-Obrigações acessórias-Ajustes Siniefs;-Nota fiscal eletrônica
(Cbenef)-Nota fiscal de consumidor eletrônica-Conhecimento de transporte-CFOP –
CST-Simples Nacional-Exercícios MODULO
2 – COMPLEMENTO/RESTITUIÇÃO ICMS ST-Diego Fraga- 06 h 1 º ATO –
CONTRIBUINTES COM OBRIGATORIEDADE DE COMPLEMENTAÇÃO/RESTITUIÇÃO (ACIMA DE
78.000.000,00) Como
nasceu a possibilidade complemento x restituição ICMS-ST; -Substituto x
Substituído tributário, quem sou afinal? Varejista/não
varejista, como distinguir; -Como realizar o ajuste do contribuinte
substituído varejista/não varejista: Crédito presumido: Exemplo TXT, SPED e
campos a preencher; Débito
efetivo: Exemplo TXT, SPED e campos a preencher; Análise
dos registros no arquivo EFD-ICMS/IPI- Como realizar os cálculos; - Como
levantar e escriturar o estoque; (bloco H – Varejista/Não varejista);-
Lançamentos no arquivo EFD/ICMS-IPI x GIA/RS (análise dos registros campo a
campo);- Imposto a complementar, como recolher?- Saldo a restituir, como
proceder;- Como ficam os documentos fiscais, campos do XML a serem
preenchidos; - Como utilizar o Saldo credor corretamente;- Procedimentos para
retificação dos arquivos em 2019!!! 2º ATO: CONTRIBUINTES
QUE ADERIREM AO ROT – ST, COMO DEVERÍAMOS TER PROCEDIDO? - Quem poderia
aderir ao Regime? - Aplicação dos prazos conforme período de atividade da
empresa;- Análise do Faturamento e suas particularidades;- Como e quando
ajustar o estoque e seu estorno para fins de adesão ao ROT-ST?- Quais foram
impactos da adesão ao ROT ST? 3º ATO:
CONTRIBUINTES QUE NÃO ADERIREM AO ROT ST POR OPÇÃO. - Mudança na
forma de tributação a partir de abril/2020; Como proceder como estoque e seu
estorno; - Empresas com faturamento inferior a 3.600.000 que não aderirem
como proceder? - Possibilidade de parcelamento das dívidas e o convênio
207/2019. 4° ATO: MUDANÇAS
PARA 2021!! -FIM
DO REGIME OPTATIVO DE ST- NOVO CENÁRIO PARA 2021- FIM DA APURAÇÃO COMO VAREJISTA-
ESTORNO DO ESTOQUE NOVAMENTE?? MODULO 3 – SPED FISCAL e GIA-RS – Marla Murilo- 9 h Evolução
Histórica-Construção Coletiva-Certificação Digital-Tipos de certificados:
e-CPF, e-CNPJ, e-PJ, e-NFe. -Certificado A1 e A3 Legislação
do certificado digital-Algumas entidades certificadoras LANÇAMENTOS
FISCAIS: Livros
Fiscais-Obrigatoriedade de escrituração-Lançamentos Fiscais-Livro Registro de
Entradas-Livro Registro de Saídas-Apuração de ICMS-Apuração de IPI-Registro
de Inventário-Controle de Produção e Estoque-Autenticação-Penalidades EFD –
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL / SPED FISCAL Conceito-Validade-Certificação
digital-Recepção / Validação-Possibilidade de Dispensa-Periodicidade do
arquivo - Data da Entrega-Livros abrangidos-Obrigações que poderão ser
incorporadas-Estados que já possuem sistemas próprios para geração da EFD-Especificações
técnicas do leiaute e orientações gerais-Lançamentos – parte prática –
análise dos registros-Blocos da EFD-Bloco 0 – Registro dos itens-Bloco C – Lançamento
de notas fiscais-Bloco D – Lançamento do conhecimento e notas de serviço do
ICMS-Bloco E – Apuração do ICMS, ICMS ST e IPI-Bloco G – Controle do crédito
do ativo permanente-Bloco H – Inventário Físico-Bloco K – Controle de
produção e estoque (Obrigatoriedade Janeiro/2015)-Bloco 1 – Informações
Diversas-Abertura dos registros-Resumo da composição da Escrituração Fiscal
Digital-Pré Requisitos do sistema-Transmissão-Guarda-Inclusão do Bloco B -
Apuração do ISS-Campos e informações sobre cada campo-Inclusão dos Registros
1960, 1970, 1975 e 1980 no Bloco 1-Escrituração de algumas operações fiscais-Venda
à ordem-Venda para entrega futura-Substituição tributária (aquisição)-Substituição
tributária (venda substituto)-Substituição tributária (venda substituído)-Industrialização
por encomenda-Brindes-Comodato-Venda ambulante-Conserto e restauração-Industrialização
por encomenda – entrega no industrializador-Diferencial EC 87/2015-NF-e de
estorno-Guia de Informação e Apuração do ICMS-Obrigados a entrega-Prazo de
entrega e penalidades-Preenchimento-Correção MODULO
4– Diferencial de Alíquota e Antecipação- Douglas Domingues – 6 h Previsão Constitucional-Conceito de
consumidor final, uso e consumo e ativo imobilizado-Obrigação Tributária-Cálculo
do imposto-Prazos-Recolhimento-Escrituração Fiscal na GIA e SPED Fiscal-Casos
Práticos-Encerramento do módulo ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO-Legislação Vigente-Conceito-Obrigação
Tributária-Cálculo do imposto-Prazos de recolhimento-Emissão e registro de
obrigações acessórias-Registro de débito e crédito-Infrações Tributárias-Casos
Práticos-Encerramento do módulo MODULO 5 – SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA –Deise Parisotto – 9 h O que
é a Substituição Tributária – ST-Contribuintes Substitutos-Mercadorias
sujeitas a ST-Mva e PMPF-Mva Ajustada-Cálculo da ST interna - Categoria
Geral, Simples Nacional, Mercadorias com base de cálculo reduzida e
mercadorias sujeitas ao PMPF-Cálculo da ST interestadual - Remetente
Categoria Geral e Simples Nacional-Antecipação com encerramento - Remetente
Categoria Geral e Simples Nacional- O que é o Ampara-Situações em que deve
ser recolhido o Ampara com exemplos de cálculos MODULO 6 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ICMS – André Ibañez-3 h Introdução: Princípios
Norteadores do Processo Tributário Administrativo-Efeitos do Processo
Tributário Administrativo sobre o Crédito Tributário-Estrutura de Julgamento
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, do Tribunal Administrativo
de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul – TARF e do Tribunal
Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre – TART.-O
ICMS no Processo Tributário Administrativo-Casos Usuais-Casos Peculiares de
Grande Repercussão-Considerações Finais Atividade
avaliativa no Final do Curso: 1 hora (29/10/2020) |
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CURRÍCULO INSTRUTORES |
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ANDRÉ
IBANEZ Advogado,
formado pela PUCRS. Mestre e Doutor em Direito/UFRGS. Especialista em Direito
Empresarial/UFRGS, Professor com experiência nas Disciplinas Direito
Tributário I, Direito Tributário II e em Núcleo de Prática Jurídica, em curso
de bacharelado em Direito. Professor do Curso de Especialização em Direito
Tributário/UFRGS. Professor MBA em Gestão Estratégica de Tributos e
Planejamento Tributário/Fadergs, Professor MBA Compliance Tributário com
Ênfase em Speds/Monteiro Lobato. Advogado com atuação nas áreas tributária e
de previdência complementar. Sócio de Ibañez & Leitão Advogados. Membro
Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT DEISE
PARISOTTO Contadora, formada pela UCS,Mestranda
em Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa de Portugual;
Cursou MBA em Gestão Empresarial pela UCS, possui Formação em Desenvolvimento
dos Grupos pela SBDG. Cursando MBA em Perícia Judicial e Extra Judicial/
Fadergs. Professora MBA Compliance Tributário com Ênfase em Speds/ Faculdade
Monteiro Lobato;Professora do MBA Contabilidade, Auditoria & Gestão
Tributária ofertado pelo IPOG. Perita e Assistente Técnica em Pericias
Tributárias e Trabalhistas. Instrutora de treinamentos na área fiscal,
ministrando cursos pelas seguintes entidades: CRCRS, Fenacon, Sebrae
Nacional, SESCON-RS, Sescon Serra Gaúcha, FBT, Sincontec, Sincovat, Acon,
Treinofisc, Atualiza Consulta e Ceonline Treinamentos. É sócia administradora
da empresa Parisotto Treinamentos e Consultoria Tributária. Possui mais de 25
anos de experiência em na área fiscal e em contabilidade, período o qual foi
sócia administradora e responsável técnica pela empresa Control Assessoria
Contábil Ltda. DIEGO FRAGA Contador, formado pela FAPA-POA;
Especialista em ICMS pelo INEJE-FBT; Tributarista Júnior Curso Planejamento
Tributário e Tributarista – IBPT; Pós – Graduado em Gestão de Tributos e
Planejamento Tributário - FADERGS; Pós-Graduado em Direito Tributário –
UNIRITTER; Professor na MBA – Gestão de Tributos e Planejamento Tributário/FADERGS;Professor
na MBA Compliance com ênfase me SPED na Faculdade Monteiro Lobato;Professor
na graduação de gestão financeira e tributação – INEJE-FBT Coordenador de Cursos de extensão
– INEJE-FBT.Profissional atuante na área fiscal responsável pelo
desenvolvimento de melhorias em sistemas em grande empresa varejista na
região sul, onde atua como coordenador tributário; DOUGLAS
DOMINGUES Contador; Pós-graduado:
MBA em Auditoria (MONTEIRO LOBATO); Pós-graduado: Especialização em Gestão de
Tributos e Planejamento Tributário (FADERGS) Bacharel em Ciências
Contábeis (FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS); Auditor (TRÍPLICE AUDITORIA) Professor da
Pós-Graduação (FADERGS, MONTEIRO LOBATO, UNESC SC, FAT); Professor MBA Compliance
Tributário com Ênfase em Speds- Faculdade Monteiro Lobato-Professor MBA
Auditoria e Controles Internos- Faculdade Monteiro Lobato MARLA
MURILLO Bacharel em Ciências
Contábeis-PUCRS; Consultora Fiscal de empresa de grande porte do segmento
agroindustrial no RS; Instrutora de Cursos no Sescon/RS e Sincovat/RS;
Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS
desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet;
Pós-graduanda em Direito e Contabilidade Tributária- FBT; Graduanda em
Direito-PUCRS. |
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Metodologia de ensino e de avaliação: *Curso interativo e prático com apresentação de slides. *Metodologia ativa, cases para aplicabilidade das ferramentas e
exercícios realizados em aula. *Aula
online/ao vivo em tempo real; |
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