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CURSO ESPECIALISTA EM ICMS: TEORIA E PRÁTICA- EAD/ONLINE

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CURSO ESPECIALISTA EM ICMS: TEORIA E PRÁTICA- EAD/ONLINE

20 out - 2020 • 19:10 > 29 out - 2020 • 21:00

Evento Online  
Evento encerrado

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Descrição do evento

CURSO ESPECIALISTA EM ICMS: TEORIA E PRÁTICA- EAD/ONLINE

código

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Público alvo: Contadores, Auditores, Peritos, Advogados, Administradores, Controllers, líderes e Coordenadores de setores contábeis e/ou fiscal, bem como técnicos e profissionais que atuam na seara tributária e buscam aprofundar seus conhecimentos neste tributo complexo e repleto de especificidades que é o ICMS.

Objetivo Geral:  Preparar o profissional da área fiscal tributaria para operar com este complexo imposto que é o ICMS, analisando desde sua previsão constitucional até o processo administrativo aplicavel, passando pelas suas principais obrigações acessórias e assuntos polêmicos, como a substituição tributária, diferencial de alíquotas e antecipação, bem como a entrega das escriturações fiscais atinentes ao referido tributo, o arquivo EFD-ICMS e GIA-RS.

Objetivos Específicos:

 -Analisar a legislação tributária aplicável ao ICMS na Constituição Federal e Lei Complementar (Normas infraconstitucionais) a fim de preparar o aluno na verificação do texto legal utilizado pelo fisco, no que concerne a correta relação jurídico-tributaria e sua aplicabilidade prática.


-Identificar as principais operações bem como os benefícios aplicados, e a novidade para 2020, o código Cbenef;

-Apontar as formas e possibilidades de apropriação de créditos fiscais e o devido compliance fiscal dos documentos e

- Agregar na rotina do profissional a devida utilidade e compreensão da regra matriz de incidência do tributo (Principais aspectos do fato gerador)

-Compreender a forma devida de calcular escriturar os valores referentes ao diferencial de alíquotas e antecipação do ICMS;

-Aprofundar o conhecimento das escriturações fiscais inerentes ao tributo, como a escrituração fiscal digital e Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA-RS;

-Discorrer sobre o novo cenário de complementação/restituição de ICMS substituição tributária no RS;

-Buscar o devido entendimento e aplicabilidade da substituição tributária e de suas particularidades;

-Introduzir o processo administrativo inerente ao ICMS, com o objetivo de preparar o profissional para discussões sobre tributos devidos ao fisco, contribuindo para otimização da tomada de decisão do profissional.

Carga Horária: 40 h

Datas: 15-17-22-24-29 de setembro, 1-6-8-13-15-20-22-27-29 de outubro de 2020 ( terças e quintas)

aula 1 (15/9/2020) será disponibilizado link aula gravada. 

aula 2 (17/9/2020) será disponibilizado link aula gravada.

As aulas dos dias 22-24-29 de setembro, 1-6-8-13-15 de outubro serão disponibilizados os links das aulas gravadas. As demais aulas serão online para quem ingressar a partir do dia 20/10/2020

Horário: 19h10m às 22h10m

Realização: Magda Brazil Cursos

Coordenador Técnico: Diego Luciano Fraga, Especialista

Razão Social: Magda Rosane Peres Brazil-ME

Capacitadora 079

E-mail:magdabrazilcursos@gmail.com

Whatsapp: (51)992975503

Modalidade: À distância- EAD/ONLINE

Abrangência: Aberta ao público em geral

Mínimo 20 máximo 100 participantes

Investimento: R$690,00

Inscrição via sympla

Desconto de 30% para inscrição realizada até o 15/8/2020.Cadastre código promocional: mbcursos30off

Desconto de 20% para inscrição realizada do dia 16/8/2020 à 10/9/2020. Cadastre código promocional: mbcursos20off

A partir do dia 11/9/2020 o desconto será de 10%. Cadastre código promocional: mbcursos10off

MODULO 01 – INTRODUÇÃO –DIEGO FRAGA– 06 h

Previsão Constitucional e normas infraconstitucionais;

Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS (não cumulatividade entre outros);Aspectos gerais do tributo (Regra matriz de incidência);-O que são: Circulação-Mercadoria-Operação- Serviços. Aspectos quantitativos (base de cálculo e alíquota)-Cálculo “por dentro”- Benefícios fiscais (Legislação RS e Cbenef)-Legislação tributária aplicado ao RS;-Obrigações acessórias-Ajustes Siniefs;-Nota fiscal eletrônica (Cbenef)-Nota fiscal de consumidor eletrônica-Conhecimento de transporte-CFOP – CST-Simples Nacional-Exercícios

 

MODULO 2 – COMPLEMENTO/RESTITUIÇÃO ICMS ST-Diego Fraga- 06 h

1 º ATO – CONTRIBUINTES COM OBRIGATORIEDADE DE COMPLEMENTAÇÃO/RESTITUIÇÃO (ACIMA DE 78.000.000,00)

Como nasceu a possibilidade complemento x restituição ICMS-ST; -Substituto x Substituído tributário, quem sou afinal?

Varejista/não varejista, como distinguir; -Como realizar o ajuste do contribuinte substituído varejista/não varejista: Crédito presumido: Exemplo TXT, SPED e campos a preencher;

Débito efetivo: Exemplo TXT, SPED e campos a preencher;

Análise dos registros no arquivo EFD-ICMS/IPI- Como realizar os cálculos; - Como levantar e escriturar o estoque; (bloco H – Varejista/Não varejista);- Lançamentos no arquivo EFD/ICMS-IPI x GIA/RS (análise dos registros campo a campo);- Imposto a complementar, como recolher?- Saldo a restituir, como proceder;- Como ficam os documentos fiscais, campos do XML a serem preenchidos; - Como utilizar o Saldo credor corretamente;- Procedimentos para retificação dos arquivos em 2019!!!

2º ATO: CONTRIBUINTES QUE ADERIREM AO ROT – ST, COMO DEVERÍAMOS TER PROCEDIDO?

- Quem poderia aderir ao Regime? - Aplicação dos prazos conforme período de atividade da empresa;- Análise do Faturamento e suas particularidades;- Como e quando ajustar o estoque e seu estorno para fins de adesão ao ROT-ST?- Quais foram impactos da adesão ao ROT ST?

3º ATO: CONTRIBUINTES QUE NÃO ADERIREM AO ROT ST POR OPÇÃO.

- Mudança na forma de tributação a partir de abril/2020; Como proceder como estoque e seu estorno; - Empresas com faturamento inferior a 3.600.000 que não aderirem como proceder? - Possibilidade de parcelamento das dívidas e o convênio 207/2019.

4° ATO: MUDANÇAS PARA 2021!!

-FIM DO REGIME OPTATIVO DE ST- NOVO CENÁRIO PARA 2021- FIM DA APURAÇÃO COMO VAREJISTA- ESTORNO DO ESTOQUE NOVAMENTE??

           

                MODULO 3 – SPED FISCAL e GIA-RS – Marla Murilo- 9 h

Evolução Histórica-Construção Coletiva-Certificação Digital-Tipos de certificados: e-CPF, e-CNPJ, e-PJ, e-NFe. -Certificado A1 e A3

Legislação do certificado digital-Algumas entidades certificadoras

LANÇAMENTOS FISCAIS: Livros Fiscais-Obrigatoriedade de escrituração-Lançamentos Fiscais-Livro Registro de Entradas-Livro Registro de Saídas-Apuração de ICMS-Apuração de IPI-Registro de Inventário-Controle de Produção e Estoque-Autenticação-Penalidades

EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL / SPED FISCAL

Conceito-Validade-Certificação digital-Recepção / Validação-Possibilidade de Dispensa-Periodicidade do arquivo - Data da Entrega-Livros abrangidos-Obrigações que poderão ser incorporadas-Estados que já possuem sistemas próprios para geração da EFD-Especificações técnicas do leiaute e orientações gerais-Lançamentos – parte prática – análise dos registros-Blocos da EFD-Bloco 0 – Registro dos itens-Bloco C – Lançamento de notas fiscais-Bloco D – Lançamento do conhecimento e notas de serviço do ICMS-Bloco E – Apuração do ICMS, ICMS ST e IPI-Bloco G – Controle do crédito do ativo permanente-Bloco H – Inventário Físico-Bloco K – Controle de produção e estoque (Obrigatoriedade Janeiro/2015)-Bloco 1 – Informações Diversas-Abertura dos registros-Resumo da composição da Escrituração Fiscal Digital-Pré Requisitos do sistema-Transmissão-Guarda-Inclusão do Bloco B - Apuração do ISS-Campos e informações sobre cada campo-Inclusão dos Registros 1960, 1970, 1975 e 1980 no Bloco 1-Escrituração de algumas operações fiscais-Venda à ordem-Venda para entrega futura-Substituição tributária (aquisição)-Substituição tributária (venda substituto)-Substituição tributária (venda substituído)-Industrialização por encomenda-Brindes-Comodato-Venda ambulante-Conserto e restauração-Industrialização por encomenda – entrega no industrializador-Diferencial EC 87/2015-NF-e de estorno-Guia de Informação e Apuração do ICMS-Obrigados a entrega-Prazo de entrega e penalidades-Preenchimento-Correção

 

MODULO 4– Diferencial de Alíquota e Antecipação- Douglas Domingues – 6 h

Previsão Constitucional-Conceito de consumidor final, uso e consumo e ativo imobilizado-Obrigação Tributária-Cálculo do imposto-Prazos-Recolhimento-Escrituração Fiscal na GIA e SPED Fiscal-Casos Práticos-Encerramento do módulo

ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO-Legislação Vigente-Conceito-Obrigação Tributária-Cálculo do imposto-Prazos de recolhimento-Emissão e registro de obrigações acessórias-Registro de débito e crédito-Infrações Tributárias-Casos Práticos-Encerramento do módulo

MODULO 5 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –Deise Parisotto – 9 h

O que é a Substituição Tributária – ST-Contribuintes Substitutos-Mercadorias sujeitas a ST-Mva e PMPF-Mva Ajustada-Cálculo da ST interna - Categoria Geral, Simples Nacional, Mercadorias com base de cálculo reduzida e mercadorias sujeitas ao PMPF-Cálculo da ST interestadual - Remetente Categoria Geral e Simples Nacional-Antecipação com encerramento - Remetente Categoria Geral e Simples Nacional- O que é o Ampara-Situações em que deve ser recolhido o Ampara com exemplos de cálculos

MODULO 6 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ICMS – André Ibañez-3 h

Introdução: Princípios Norteadores do Processo Tributário Administrativo-Efeitos do Processo Tributário Administrativo sobre o Crédito Tributário-Estrutura de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul – TARF e do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre – TART.-O ICMS no Processo Tributário Administrativo-Casos Usuais-Casos Peculiares de Grande Repercussão-Considerações Finais

Atividade avaliativa no Final do Curso: 1 hora (29/10/2020)

CURRÍCULO INSTRUTORES

ANDRÉ IBANEZ

Advogado, formado pela PUCRS. Mestre e Doutor em Direito/UFRGS. Especialista em Direito Empresarial/UFRGS, Professor com experiência nas Disciplinas Direito Tributário I, Direito Tributário II e em Núcleo de Prática Jurídica, em curso de bacharelado em Direito. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário/UFRGS. Professor MBA em Gestão Estratégica de Tributos e Planejamento Tributário/Fadergs, Professor MBA Compliance Tributário com Ênfase em Speds/Monteiro Lobato. Advogado com atuação nas áreas tributária e de previdência complementar. Sócio de Ibañez & Leitão Advogados. Membro Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT

DEISE PARISOTTO

Contadora, formada pela UCS,Mestranda em Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa de Portugual; Cursou MBA em Gestão Empresarial pela UCS, possui Formação em Desenvolvimento dos Grupos pela SBDG. Cursando MBA em Perícia Judicial e Extra Judicial/ Fadergs. Professora MBA Compliance Tributário com Ênfase em Speds/ Faculdade Monteiro Lobato;Professora do MBA Contabilidade, Auditoria & Gestão Tributária ofertado pelo IPOG. Perita e Assistente Técnica em Pericias Tributárias e Trabalhistas. Instrutora de treinamentos na área fiscal, ministrando cursos pelas seguintes entidades: CRCRS, Fenacon, Sebrae Nacional, SESCON-RS, Sescon Serra Gaúcha, FBT, Sincontec, Sincovat, Acon, Treinofisc, Atualiza Consulta e Ceonline Treinamentos. É sócia administradora da empresa Parisotto Treinamentos e Consultoria Tributária. Possui mais de 25 anos de experiência em na área fiscal e em contabilidade, período o qual foi sócia administradora e responsável técnica pela empresa Control Assessoria Contábil Ltda.

DIEGO FRAGA

Contador, formado pela FAPA-POA; Especialista em ICMS pelo INEJE-FBT; Tributarista Júnior Curso Planejamento Tributário e Tributarista – IBPT; Pós – Graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário - FADERGS; Pós-Graduado em Direito Tributário – UNIRITTER; Professor na MBA – Gestão de Tributos e Planejamento Tributário/FADERGS;Professor na MBA Compliance com ênfase me SPED na Faculdade Monteiro Lobato;Professor na graduação de gestão financeira e tributação – INEJE-FBT

Coordenador de Cursos de extensão – INEJE-FBT.Profissional atuante na área fiscal responsável pelo desenvolvimento de melhorias em sistemas em grande empresa varejista na região sul, onde atua como coordenador tributário;

DOUGLAS DOMINGUES

Contador; Pós-graduado: MBA em Auditoria (MONTEIRO LOBATO); Pós-graduado: Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário (FADERGS)

Bacharel em Ciências Contábeis (FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS); Auditor (TRÍPLICE AUDITORIA)

Professor da Pós-Graduação (FADERGS, MONTEIRO LOBATO, UNESC SC, FAT); Professor MBA Compliance Tributário com Ênfase em Speds- Faculdade Monteiro Lobato-Professor MBA Auditoria e Controles Internos- Faculdade Monteiro Lobato

MARLA MURILLO

Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora Fiscal de empresa de grande porte do segmento agroindustrial no RS; Instrutora de Cursos no Sescon/RS e Sincovat/RS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduanda em Direito e Contabilidade Tributária- FBT; Graduanda em Direito-PUCRS.

Metodologia de ensino e de avaliação:

*Curso interativo e prático com apresentação de slides.

*Metodologia ativa, cases para aplicabilidade das ferramentas e exercícios realizados em aula.

*Aula online/ao vivo em tempo real;

Política do evento

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