OBJETIVOS:

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades acerca do Direito do Trabalho intrinsecamente ligado à gestão empresarial, em especial dos gestores e equipes de RH / PESSOAS, e CONTADORES incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência, vertentes sobre o direito do trabalho especificamente no que tange as nuances e desdobramentos da gestão do contrato de trabalho, das relações individuais e sindicais do trabalho (Direito Coletivo do Trabalho), para evitar passivos laborais, previdenciários e fundiários. Capacitar o aluno para a gestão preventiva do direito laboral bem como a tutela repressiva quando do ajuizamento de ações contra a empresa, instruindo-o acerca da representação desta no processo judicial, possibilidades, gestão de documentos, riscos e precauções também na esfera judiciosa. O conteúdo apesar de teórico demonstrados nos programas e cargas horarias, sempre serão direcionados ao enfoque prático e de gestão. 

 PÚBLICO ALVO: 

Gestores de Recursos Humanos, Assistentes de Recursos Humanos, Contadores, Administradores de empresas, e outros profissionais de áreas correlatas que atuam de forma direta ou indireta na gestão da empresa.

METODOLOGIA GERAL: 

Aulas telepresenciais, tendo como principal diferencial a conexão contínua entre a teoria e a  prática, através dos seguintes métodos:

- Preparação prévia para as aulas;

- Estudos / Exemplificação de Caso;

- Aulas expositivas;

- Discussões e debates em sala de aula virtual. 

PROFESSOR: RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI: 

Advogado, Professor universitário e em cursos de pós-graduação nas disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Processo do Trabalho e Compliance, Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, Especialista em Direito Empresarial com Ênfase em Direito do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - BAURU, membro pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo - GETRAB-USP, membro pesquisador e associado do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD-RP, Autor de artigos publicados em obras coletivas pela Universidade de São Paulo (USP), outros pela Ltr, além de artigos publicados em revistas especializadas na área trabalhista. Com experiência na área consultiva e no contencioso trabalhista empresarial, tendo gerido carteira superior a dois mil processos, com gestão de equipe e de fluxo de informações necessários à gestão, tanto processual quanto do próprio consultivo, indicando aos clientes a causa raiz e gerenciamento de riscos, possuindo ainda expertise na área de compliance e sua implementação nas empresas na seara trabalhista e demais normatizações empresariais correlatas como LGPD. Detém experiência em sustentações orais e despacho de memoriais tendo atuado nos TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO das 2ª, 9ª e 15ª Região. Convém, da mesma forma, ainda destacar as atuações efetivas em negociações coletivas (sindicais na defesa do interesse patronal), em ações civis públicas, inquéritos civis, negociações de Termos de Ajustamento de Conduta e ainda perante a Secretaria do Trabalho e emprego em mesas redondas. Por fim, ainda é cediço o conhecimento de ferramentas para jurimetria na gestão de careteiras como as acima citadas. Já esteve em países da América do Sul como Uruguai e Colômbia estudando e debatendo o Direito do Trabalho nesses países. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1)  DIREITO DO TRABALHO  E GESTÃO DE CONTRATOS E DA RELAÇÃO DE EMPREGO.  

Direito do Trabalho basilar: 

Entendendo os fundamentos, fontes e formação histórica do Direito do Trabalho.

Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho.

Renúncia e transação no Direito do Trabalho.

Princípios de Direito do Trabalho: definição e funções.

Relação de trabalho x relação de emprego.

Contrato de trabalho: características e pressupostos de validade.

Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado.

Figuras similares e análogas.

Novas formas de prestação de serviços.

Sujeitos do contrato de trabalho: Empregador.

Grupo econômico.

Sucessão de empregadores.

Poderes do empregador.

Dono da obra.

Alteração do contrato de trabalho. Jus variandi e jus resistentae.

Transferência de empregados.

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Férias anuais.

Gestão e aprofundamento sobre Remuneração: 

Formas de proteção salarial.

Equiparação salarial, acumulo e desvio funcional. 

Estabelecimento de adicionais salariais, premiações, comissões, PLR e outros.

Politica de cargos e salários.

Cargos de Confiança. 

Gestão e conhecimento do instituto Jornada de trabalho: 

Limites legais e exceções.

Questões polêmicas.

Banco de horas, Compensação, fixação de turnos. turnos ininterruptos de revezamento e jornada 12 x 36.

Cargos de confiança, jornada externa, motorista profissional e teletrabalho.

Questões polêmica.

Aviso prévio e rescisão contratual: 

justa causa, rescisão indireta, pedido de demissão, encerramento do contrato por acordo ou distrato.

Gestão e construção da Justa para não ser revertida. 

Gestão e aprofundamento sobre Responsabilidade civil: 

Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e assédio moral.

Verbas indenizatórias.

Gestão das Estabilidades e garantias de emprego: 

Terceirização no Direito do Trabalho. 

Aferição e gestão para evitar Práticas discriminatórias: medidas repressivas e reparatórias.

Compliance nas relações contratuais trabalhista, autônomos e terceiros somados a Due Diligence.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)  e as relações de trabalho  

2)  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS 

Noções gerais: Princípios de Direito Coletivo.

Evolução do Direito Sindical no Brasil.

Organização e estrutura sindical no Brasil.

Sujeitos do Direito Coletivo: categorias econômicas, profissionais e diferenciadas.

Formas de contribuição e custeio do sistema sindical 

Conflitos coletivos de trabalho: Formas de solução de conflitos.

Negociação coletiva: acordos e convenções coletivas de trabalho.

Arbitragem e mediação.

Greve.

Garantias e prerrogativas da atuação sindical.

Prática de atos antissindicais e condutas sindicais abusivas.

Direitos e deveres dos grevistas.

Greve no serviço público. 

3) O PROCESSO DO TRABALHO SUAS VERTENTES E GESTÃO 

Definição de Direito Processual do Trabalho: Características, fontes, prescrição e decadência.

Princípios processuais: gerais e específicos.

Compatibilidade entre a CLT e CPC.

Organização da Justiça da Trabalho: composição, funcionamento e jurisdição.

Ministério Público do Trabalho: função e princípios institucionais.

Competência da Justiça do Trabalho: competência material e territorial.

Dissídios individuais: simples e plúrimo.

Ritos processuais: ordinário, sumário e sumaríssimo.

Fases e divisão lógica do processo.

Representação processual.

Honorários advocatícios. 

Audiência trabalhista: Necessidade e designação. 

Comparecimento das partes: arquivamento e revelia da reclamada.

Conciliação e seus efeitos.

Nulidades processuais. 

Atuação do preposto.

Provas no processo do trabalho: documentos, depoimento pessoal, testemunhas.

Sistemática de perícias judiciais.

Valoração das provas.

Peso das testemunhas 

Gestão processual da carteira avaliação do passivo e provisionamento de custo / passivo gerado por função / setor ou atividade:

A importância da atuação na fase de recursos perante o Tribunal Regional do Trabalho particularidades e questões polêmicas. 

Fase de pagamento do processo:

Noções gerais.

Principiologia e normas aplicáveis à execução trabalhista.

Tipos de execução: provisória e definitiva.

Requisitos para execução. 

Quanto custa empurrar o processo? 

 Jurimetria e compliance processual: criação de regras e fluxos de documentos para as defesas, treinamento de equipes, gestão via sistema próprio da empresa 

Material Didático apresentado em aula e Certificado Digital

Suporte Pós Curso

Será formado um grupo por 30 (trinta) dias pelo WhatsApp entre os participantes e professor para esclarecimento de dúvidas. Os participantes poderão postar suas dúvidas durante o dia e no termino do dia a professor esclarecerá a cada uma.

VALOR DE INVESTIMENTO:

R$349,90 (Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa Centavos)

Integrantes do Grupo RH & Você: R$299,90 (Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos)

Para ter acesso ao cupom de desconto de integrante do Grupo RH & Você entrar em contato com Daiane Brito 16 97403 1017 | daiane.brito@gruporhevoce.com.br 

FORMAS DE PAGAMENTO

1) Deposito bancário ou Transferência

 BANCO SICOOB 756 |AGENCIA 4277  | CONTA CORRENTE 16632-2 | RICARDO MONNAZZI TREINAMENTO E CONSULTORIA PROFISSIONAL LTDA | • CNPJ 30.187.536/0001-29

(Na opção de deposito ou transferência bancaria enviar o comprovante de pagamento para o email: daiane.brito@gruporhevoce.com.br ou para o WhatsApp: 16 97403 1017 com nome completo do inscrito e telefone WhatsApp para contato)

3) Boleto Bancário – Via Plataforma Sympla

(Todas as compras realizadas via boleto bancário possuem um prazo de pagamento de até 02 dias uteis)