A Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores do mundo no enfrentamento da violência contra as mulheres. Em agosto de 2021, ela completou 15 anos. E, em comemoração desse marco histórico pelos direitos das mulheres, a ABMCJ preparou um presente para você!

O CURSO EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA foi desenvolvido especialmente para profissionais e acadêmicos que atuam ou  desejam atuar na temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo formação jurídica ou não. O curso é totalmente gratuito e online, podendo participar pessoas do Brasil inteiro.

Ao final das 6 aulas gratuitas, o(a) participante será capaz de:

- Conhecer as principais questões jurídicas referentes à aplicação da Lei Maria da Penha;

- Conhecer as diversas correntes doutrinárias, bem como as diferentes visões dos tribunais acerca de temas controvertidos quando da aplicação da Lei Maria da Penha;

- Conhecer as principais discussões sociológicas, psicológicas, econômicas e assistenciais que embasam as diversas correntes doutrinárias e as diferentes visões dos tribunais acerca de temas controvertidos surgidos quando da Lei Maria da Penha;

- Aplicar na sua atuação social ou profissional como operador jurídico ou não, o conhecimento adquirido, no sentido de melhor atingir o objetivo preconizado pela Lei Maria da Penha: prevenir, coibir e punir a violência de gênero contra a mulher, no contexto doméstico, familiar ou em uma relação íntima de afeto.

Conheça os grandes nomes da área que estarão presentes no curso:

- Aula lançamento em 24 de agosto de 2021 (terça-feira): 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, ministrada pela Dra. Bárbara, Lívio, juíza do TJMG e Presidenta do FONAVID

- Aula 01 em 02 de setembro de 2021 (quinta-feira): LEI MARIA DA PENHA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ministrada pelo Dr. Thiago Pierobom, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

- Aula 02 em 09 de setembro de 2021 (quinta-feira): INOVAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA, ministrada pela Dra. Alice Bianchini, advogada, vice-presidenta da ABMCJ e coordenadora deste curso

- Aula 03 em 16 de setembro de 2021 (quinta-feira): VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA  (LEI 14.188/21) E LEI MARIA DA PENHA, ministrada pela Dra. Ana Luísa Schimidt Ramos, juíza do TJSC

- Aula 04 em 23 de setembro de 2021 (quinta-feira): REFLEXOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS VARAS DE FAMÍLIA, ministrada pela Dra. Carmen Hein, advogada no Rio Grande do Sul

- Aula 05 em 30 de setembro de 2021 (quinta-feira): HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA: PERFIL, GRUPOS DE REFLEXÃO E MASCULINIDADES, ministrada pelo Dr. Sérgio Flávio Barbosa, sociólogo e filósofo

Todas as aulas ocorrerão das 18h30 às 21h30 e o(a) participante receberá certificação de 18h/aula para uma frequência igual ou maior a 80% do curso ofertado.

Comemore o aniversário da nossa Lei: inscreva-se já!