DADOS DO CURSO
Atendendo a uma demanda recorrente de nossos ex-alunos, o Centro DTIBR tem a satisfação de anunciar que estão abertas, por prazo limitado, as inscrições para o Curso de Capacitação Online em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, cujo objetivo é propiciar uma visão abrangente e aprofundada dos principais aspectos técnicos relacionados à proteção de dados pessoais. O corpo docente é formado por profissionais de destaque na área, com extensa bagagem acadêmica e atuação prática.
Carga horária: 24h.
Horários: 8 encontros, das 19h às 21h50.
Datas: de 13/04 a 17/04 e de 22/04 a 24/04 de 2020
Valores:
Preço promocional para as primeiras inscrições: R$ 400,00 + taxa do Sympla.
2º Lote: R$ 490,00 + taxa do Sympla.
3º Lote: R$ 590,00 + taxa do Sympla.
Observação: a taxa cobrada pelo Sympla NÃO é reembolsável após a compra!
Local do curso: plataforma online, a ser informada aos alunos inscritos
CORPO DOCENTE
Advogado, especialista em temas de Proteção de Dados e Privacidade. Professor no mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público e consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse, da Organização das Nações Unidas, do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana e da Open Knowledge Brasil. Membro do conselho de orientação editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo. Foi coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) e consultor pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na mesma Secretaria. Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi pesquisador visitante na Autoridade Garante para a Proteção de Dados em Roma, na Itália, na Università deli Studi di Camerino, em Camerino, na Itália e no Instituto Max Planck para Direito Privado Comparado e Internacional, em Hamburgo, na Alemanha. Autor de livros e diversos artigos sobre Direito Civil, Proteção de Dados Pessoais e temas relacionados à Direito, Internet e Sociedade. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ.

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP e pós-Doutor pela Berkeley Law, e acaba de completar um ciclo profissional no Google, onde colaborou intensamente na elaboração do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados ao longo dos últimos anos. Também atuou em questões de políticas públicas nos mais variados assuntos do setor de tecnologia e Internet. Especializado em proteção de de dados, Marcel é consultor no Pinheiro Neto Advogados e professor da FGVLaw desde 2005.

Fundador e Coordenador Científico do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Procurador Federal de Categoria Especial/AGU. Professor Adjunto de Direito Empresarial da UFMG e Titular do IBMEC/MG. Fundador e Coordenador da área de concentração em Direito, Tecnologia e Inovação na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin/USA e na Agência de Proteção de Dados do Uruguai. Parceiro tecnológico estratégico (Programa KTP) na Universidade de Tecnologia de Sydney.Publicações disponíveis gratuitamente em: https://www.researchgate.net/profile/Leonardo_Parentoni2

Doutor em Política Científica e Tecnológica, pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP) e bacharel em Direito pela mesma instituição. Professor dos programas de graduação e pós-graduação da FGV DIREITO SP, tendo cursos na área de direito digital, proteção de dados pessoais, contratos de tecnologia, empreendedorismo, financiamento de startups, propriedade intelectual e contratos na área de entretenimento. Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (FGV CEPI) e fundador do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT) e do Labtech na FGV DIREITO SP.

Advogado em Direito Digital. Mestrando em Ciência da Computação e bacharel em Direito, ambos pela UFMG. Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - DTIBR. Atua nas áreas de Computação Social, Aprendizado de Máquina e Ciência de Dados.
Bacharel em Engenharia de Computação. Mestrando em Engenharia Elétrica pela UFMG. Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - DTIBR. Membro do Laboratório Machine Intelligence and Data Science (MINDS) de pesquisa em inteligência computacional. Atua nas áreas de Aprendizado de Máquina, Ciência de Dados e Processamento Digital de Imagens.
CONTEÚDO DO CURSO
O conteúdo do curso compreende o estudo pormenorizado da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira - LGPD, em paralelo com as demais leis relacionadas ao tema, como o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Cadastro Positivo e o GDPR europeu.
Sempre com enfoque na aplicação prática do conhecimento e análise de casos concretos. Serão abordados, entre outros, os seguintes conteúdos:
- conceitos fundamentais e princípios do tratamento de dados pessoais;
- suporte constitucional do tema no Brasil e visão geral dos microssistemas nacionais de proteção de dados;
- proteção de dados no setor público e Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
- bases legais para o tratamento de dados pessoais e sujeitos envolvidos;
- regimes de responsabilidade civil desses sujeitos; direitos do titular dos dados, forma de exercê-los e questões práticas polêmicas;
- tecnologia e segurança da informação aplicadas à proteção de dados pessoais;
- dados biométricos e reconhecimento facial.
MÉTODO
O curso será ministrado ao vivo e online, ao longo de 08 encontros, com duração de 24 horas-aula, não computados os intervalos. Importante destacar que não se trata de videoaulas previamente gravadas, mas de interação em tempo real entre o corpo docente e os discentes, por meio de plataforma online. Os alunos regularmente inscritos receberão maiores instruções no e-mail informado no ato da inscrição.
O curso será oferecido por meio de videoconferência, de modo que, para aproveitar todo o seu conteúdo, o inscrito deverá ter acesso a um dispositivo conectado à internet, equipado com webcam e microfone.
PÚBLICO-ALVO
Faltam menos de 06 meses para a entrada em vigor da LGPD. Essa nova lei afetará todos os setores de mercado, desde microempresas a multinacionais. Inclusive o próprio Estado. Desta forma, o curso é recomendado para quem quer se capacitar para vencer os novos desafios. Compõem o público-alvo: estudantes, empresários, executivos e administradores, em especial advogados, gestores de TI, profissionais de marketing e profissionais liberais que já atuam ou pretendem atuar como encarregado de proteção de dados (data protection officer) ou prestar consultoria e assessoramento nessa matéria.
DIFERENCIAIS DO CURSO
- Corpo docente altamente qualificado, composto por profissionais de destaque e com comprovada experiência na área;
- Preço muito inferior ao padrão de mercado, visto que o Centro DTIBR é uma instituição sem fins econômicos;
- Aulas ao vivo, com possibilidade de interação direta com os docentes e os demais alunos, para fins de networking;
- Abordagem abrangente e aprofundada dos principais aspectos técnicos relacionados à proteção de dados pessoais;
- Estudo de casos práticos, nacionais e estrangeiros;
- Participação de professores da área de Ciência da Computação para aprendizado de conceitos técnicos de programação aplicados à coleta, tratamento e armazenamento de dados;
- Compromisso com a qualidade e elevados padrões éticos, como em todas as atividades do Centro DTIBR;
- Emissão de certificado pelo Centro DTIBR aos alunos que comparecerem a pelo menos 06 encontros (aproximadamente 75% do curso).
CERTIFICADO
Haverá emissão de certificado pelo Centro DTIBR aos alunos que comparecerem a pelo menos 06 encontros (aproximadamente 75% do curso).
POLÍTICA DE CANCELAMENTOS
1. As compras podem ser canceladas, mediante contato com a organização da equipe DTIBR, até o fim do dia 30/03/2020 com a total restituição do valor do ingresso, exceto taxa do Sympla.
2. As compras também podem ser canceladas, mediante contato com a organização da equipe DTIBR, até o dia 06/04/2020, hipótese em que 50% do valor do ingresso será restituído, não sendo restituída a taxa do Sympla.
3. O contato para cancelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do endereço de e-mail centrodtibr@gmail.com .