CURSO ONLINE E AO VIVO: 12 aulas, 24 horas e 12 professores

O primeiro curso sobre A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos organizado pela Fundação Arcadas de Apoio à USP.

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APRESENTAÇÃO

O Direito Notarial e o Direito Registral ainda não figuram no currículo regular da maior parte das Instituições de Ensino Superior brasileiras. A despeito disso, as notas e os registros permeiam todos os ramos do Direito Privado, e ligam-se a muitos atos da vida civil. Este curso pretende levar ao público conhecimento sobre temas relevantes para a prática dos advogados que, em alguma medida, interagem com os serviços notariais e de registro, como, por exemplo, nos inventários extrajudiciais, nos procedimentos extrajudiciais de usucapião, na regularização fundiária de imóveis urbanos, nas retificações e cancelamentos do registro de imóveis, ou, ainda,  em temas relativos ao protesto de títulos, e ao registro civil das pessoas naturais. Não obstante o curso tenha viés prático, poderá, também, ser útil a quem estude tais temas sob a perspectiva acadêmica, ou mesmo a quem esteja se preparando para concursos públicos cujos editais exijam conhecimento de Direito Notarial e Registral (concursos para outorga de delegações, para magistratura estadual, entre outros). Assim, propõe-se a levar ao conhecimento do público o estado atual das discussões na doutrina e jurisprudência em cada um dos temas, bem como o funcionamento dos respectivos institutos na prática das serventias notariais e registrais.

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METODOLOGIA

Os encontros consistirão em aula expositiva realizada pelos professores tutores e por professores convidados, que poderão também propor debates com os alunos. Cada encontro do Curso terá uma temática específica.

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PÚBLICO ALVO

• Advogados que atual na área de Direito Notarial e Direito Registral

• Cartorários

• Estudantes com interesse, prático ou acadêmico, pelos temas de Direito Notarial e de Direito Registral

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PROFESSORES

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CRONOGRAMA

As aulas expositivas terão por objeto os temas abaixo indicados, e serão ministradas pelos especialistas referidos.

06/07/2021 | 19h-21h Aula 01
Retificações e cancelamentos no Registro de Imóveis.

Professor:

Ivan Jacopetti do Lago Bacharel, mestre e doutor do DCV da FADUSP; 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - SP

13/07/2021 | 19h-21h Aula 02
Retificações e outras averbações no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Professora: Karine Maria Famer Rocha Boselli Bacharel, mestre e doutoranda do DIN da FADUSP; Oficial do RCPN do 18º Subdistrito da Capital – SP - Ipiranga

20/07/2021 | 19h-21h
Aula 03
A Lei 13.097 de 2015 e sua repercussão nas contratações imobiliárias.

Professora:

Vanessa Paula dos Santos Bacharel e mestre do DCV da FDUSP – dissertação com o tema “Publicidade, Presunção e Fé Pública - Uma análise do Sistema Registral Imobliário brasileiro a partir da Lei 13.907/2015”

27/07/2021 | 19h-21h Aula 04*
Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais.

Professor: Alison Cleber Francisco Bacharel, mestre e doutor do DCO da FADUSP; Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Maresias, Comarca de São Sebastião – SP

*Essa aula não aconteceu, em função de problemas de conexão, e a reposição acontecerá no dia 5 de outubro, das 19h às 21h.

03/08/2021 | 19h-21h Aula 05
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: estado atual da questão.

Professor: Marcel Edvar Simões Bacharel, mestre e doutor do DCV da FADUSP; Procurador Federal

10/08/2021 | 19h-21h Aula 06
O procedimento extrajudicial de usucapião.

Professor: Gustavo Fávaro Arruda Bacharel pela FADUSP; mestre pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg; Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Aguaí – SP

17/08/2021 | 19h-21h Aula 07
A regularização fundiária de imóveis urbanos.

Professora:

Paola de Castro Ribeiro Macedo Mestre pelo Georgetown University Law Center; Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taubaté – SP; autora de obras sobre regularização fundiária

24/08/2021 | 19h-21h Aula 08
O protesto de contratos e de títulos judiciais.

Professor:

Reinaldo Velloso dos Santos Bacharel, mestre e doutor do DCO da FADUSP; 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas – SP

31/08/2021 | 19h-21h Aula 09
Os novos institutos urbanísticos da Lei 13.465 de 2015: Direito Real de Laje e Condomínio Urbano Simples.

Professor: Marinho Dembinski Kern Bacharel pela Faculdade de Direito da UFSC; Mestre pela Escola Paulista de Direito – EPD; doutorando do DCV da FADUSP; 2º Oficial de Registro de Imóveis de Jundiaí - SP

14/09/2021 | 19h-21h Aula 10
A constituição e a execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.

Professora\:

Daniel Lago Rodrigues Bacharel pela Unifeob; mestre pela UNIMEP; doutorando do DCV da FADUSP; Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taboão da Serra – SP

21/09/2021 | 19h-21h Aula 11
Parcelamento do solo urbano: loteamentos, desmembramentos, desdobros.

Professor:

Fabio Ribeiro dos Santos Bacharel, mestre e doutor do DES da FADUSP; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão – SP

28/09/2021 | 19h-21h Aula 12
A prática dos terrenos de marinha.

Professor:

Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior Bacharel pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; mestre e doutorando do DCV da FADUSP; Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Guarujá – SP).

05/10/2021 | 19h-21h Reposição da Aula 04
Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais.

Professor: Alison Cleber Francisco Bacharel, mestre e doutor do DCO da FADUSP; Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Maresias, Comarca de São Sebastião – SP

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