Objetivo:

O treinamento terá como objetivo repassar aos participantes o conteúdo do Programa de Gerenciamento de Riscos que se encontra em fase de consulta pública e seus impactos para as demais Normas Regulamentadoras.

Além disso, tratar sobre algumas outras Normas Regulamentadoras que também se encontram em fase de mudanças, destacando suas principais modificações.

 

Público-alvo:

Engenheiros, Tecnólogos e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Consultores, Assessores, Gestores de Recursos Humanos, Contadores, Peritos Judiciais, Assistentes Técnicos, Estudantes de cursos correlatos e demais interessados.

 

 

Conteúdo Programático:

1 – Introdução

1.1 – Aspectos Legais Constitucionais

1.2 – Aspectos Legais Infraconstitucionais

1.3.1 – Do disposto na Portaria 6.730/2020

1.3.2 – Do Objetivo

1.3.3 - Do Campo de Aplicação

1.3.4 - Competências e estrutura

1.3.5 – Das Responsabilidades

1.3.6 – Do Direitos e Deveres

1.3.7 - Da prestação de informação digital e digitalização de documentos

1.3.8 - Da Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho

1.3.9 -Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte -EPP

1.3.10 - Disposições finais

 

2 – Aspectos Gerais sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos

2.1 – Responsabilidades

2.2 – Dos Deveres da Organização

2.3 - Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais

2.4 - Da Avaliação de Riscos 

2.5 – Do Controle dos Riscos

2.6 – Do Planos de Ação

2.7 – Da Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção

2.8 – Do Acompanhamento da Saúde Ocupacional dos Trabalhadores

2.9 – Da Preparação para Emergências

2.10 – Da Documentação

2.11 – Do Inventário de Riscos Ocupacionais

2.12 – Das Disposições Gerais do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

 

3 – Das Alterações da NR 7 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)

 

4 – Da NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

 

5 – Da NR 17 - Ergonomia

 

6 – Da NR 18 - Condições De Segurança e Saúde No Trabalho na Indústria da Construção

 

7 – Do GILRAT e FAP

 

8 – Perfil Profissiográfico Previdenciário

 

9 – Dos Novos critérios da Aposentadoria Especial

 Carga horária:

8 horas

Instrutor - DOMINGOS VASCO

Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.  Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia.

Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI), SERGIPEGÁS, SEAC, BANESE, DESO, FAPEX, EMURB (SE), SEBRAE, DESENBAHIA.