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Dialogo Jurídico com as OSCs
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Dialogo Jurídico com as OSCs
11 mai - 2016 • 09:00 > 11 mai - 2016 • 16:30
Evento presencial em Auditório da OAB, Salvador - BA
Evento encerrado
Dialogo Jurídico com as OSCs
11 mai - 2016 • 09:00 > 11 mai - 2016 • 16:30
Evento presencial em Auditório da OAB, Salvador - BA
Evento encerrado
Descrição do evento
No próximo mês de Maio (dia 11), acontece em Salvador no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia, um encontro jurídico com o tema, Diálogos Jurídicos com as OSCs: Perspectiva e Desafios na gestão de recursos públicos e privados. O evento é organizado por Tomáz de Aquino, Costa Vilar Advogados, com o apoio da CRCBA (Conselho Regional de Contabilidade da Bahia).
O Encontro tem como objetivo contribuir para com a capacitação dos atores sociais, envolvidos com o repasse e a gestão de recursos públicos e privados, utilizados para a implementação e efetivação dos direitos fundamentais , além fortalecer a rede baiana do terceiro setor.
Programação:
08:30 – Credenciamento
09:00 – Inicio
09:00 às 10:00 – Palestra: “Como Economizar recursos pagando menos tributos”
Palestrante: Tomáz de Aquino Resende
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de Minais Gerais (43.268) e de São Paulo (355.799).
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Especialista e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade. Especialista em Controle Externo da Administração Pública (PUC-MG).
Procurador de Justiça de outubro de 2002 até janeiro de 2013, tendo exercido três mandatos no Conselho Superior do Ministério Público, e dois cargos de diretoria da Associação de Classe por eleição.
10:30 às 11:00 – Coffee Break
11:00 às 13:00 – “Palestra Lei 13.019/14 conceitos e inovações na Gestão de Recursos Públicos”.
Palestrantes: Bianca Monteiro da Silva & Paulo Haus Martins
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espirito Santo (10.069).
Bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV - Espirito Santo).
Pós-graduada em Direitos e Garantias Fundamentais na FDV; pós-graduada em Direito Público e em Gestão Estratégica para Organizações do Terceiro Setor.
Colaboradora do livro "Roteiro do Terceiro Setor" e organizadora e autora de um dos artigos do livro “Terceiro setor: reflexões sobre a sustentabilidade das ONGs”.
Professora e Palestrante (graduação e pós-graduação) de Gestão para Organizações do terceiro setor, responsabilidade social empresarial e direito do terceiro setor.
Paulo Haus Martins Advogado com pós-graduação em direito empresarial e societário, e mestrado em Responsabilidade Social Corporativa. Especializado em Terceiro Setor, Políticas Públicas, Microfinanças e Direito da Ciência Tecnologia e Inovação. Professor de pós graduação de Direito do Terceiro Setor e Responsabilidade Social Empresarial do MBE-RTS/IE – UFRJ. Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos das ONG da OAB/RJ. Presidente da Subcomissão do Direito da Ciência Tecnologia e Inovação da OAB/RJ.
Presidente da Federação de Fundações do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Diretor do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro e da ACAT – Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas. Membro da ABAA – Assoc. Bras. Dos Advogados Ambientalistas. Autor de publicações acessíveis pela internet no site do BNDES, Banco Central, FGV entre outros.
13:00 às 14:15 – Almoço
14:30 às 15: 00 – Palestra GT (membros do Grupo de trabalho do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil MROSC do Estado da Bahia) [ À Confirmar]
15:00 às 16: 00 Palestra “Leis de Incentivo” Palestrante: Nailton Cazumbá
Contador, pós-graduado em Contabilidade das Organizações do Terceiro Setor e em Auditoria e Controladoria. Coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRC-BA. Consultor em gestão de convênios em órgãos da administração pública. Controller, consultor contábil, financeiro, e na área de gestão parcerias com o poder público, em entidades privadas sem fins lucrativos. Professor em cursos de pós-graduação. Sócio-Gerente da Pauta Serviços Contábeis e Empresariais Ltda. Consultor da IGF Auditores e Consultores Independentes. Autor e instrutor de cursos de capacitação na área do Terceiro Setor. Palestrante sobre temas voltados ao Terceiro Setor.
16:00 às 16:30 - Encerramento
Local
Auditório da OAB
Rua Portão da Piedade, 16 Barris
Salvador, BA
Sobre o produtor
Bianca Monteiro
Sociedade de Advogados Tomáz de Aquino Costa Vilar
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