As contratações públicas é um tema de grande relevância na economia de muitos países. Além disso, cada vez mais a atividade contratual do Estado tem chamado a atenção dos organismos internacionais. Organismos como a Comissão de Comércio Internacional da ONU (Uncitral), a Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) têm normas e recomendações sobre licitações. Isso demonstra a relevância de se conhecer o cenário internacional da contratação pública. O presente curso se propõe a debater os relevantes temas da contratação e suas experiências no Brasil e na Europa.

Programa do curso:

Ø AULA 1

Data: 3 Dezembro 2020 (quinta-feira)

Horário: 9:30 - 12h (horário de Brasília)

Tema:  concorrência e contratação publica e concorrência

Dr. Vicente Braga – Presidente ANAPE

Dr. Federico Penna - Accademia Juris

Moderador: Patricia Werner (Anape)

Prof. Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa)

Dr. Rafel Sergio de Oliveira (Procurador Federal)

Ø AULA 2

Data: 4 de dezembro 2020 (sexta-feira)

Horário: 9:30 - 12h (horário de Brasília)

Tema: Contratação pública sustentável no modelo europeu

Dr. Cristiana Fortini -

Prof. Marco Caldeira (Universidad de Lisboa)

Dra. Eugenia Cristiana Cleto Marolla

Ø AULA 3

Data: 10 de dezembro 2020 (quinta-feira)

Horário: 9:30 - 12h (horário de Brasília)

Tema: Contratação publica europeia voltada para o combate ao Covid

Dr. Marcelo Cabral (Procurador do Estado)

Prof. Roberto Caranta (Universidade de Torino – Itália)

Dr . Anderson Pedra ( Procurador do Estado)

Dr. Ronny Charles Lopes de Torres (Procurador Federal)

Ø AULA 4

Data: 11 de dezembro 2020 (sexta-feira)

Horário: 9:30 - 12h (horário de Brasília)

Tema: e.marketplace de compras Públicas

Dr. Ivan Ludovice Cunha (Vice presidente ANAPE)

Dr. Thiago Araújo(Procurador do Estado)

Dr. Vittorio D’Orso (CONSIP)

Dr. Marcos Nobrega