DIFUSÃO DE CONHECIMENTO: ENCONTRO COM GESTORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Aperfeiçoar e aprofundar conhecimentos jurídicos sobre temas importantes para as Instituições de Ensino, esse o objetivo principal desse encontro do Difusão de Conhecimento, que também vai apresentar conceitos, fundamentos e as práticas das questões que se apresentam nas diversas relações das atividades de prestação de serviços educacionais.

Discutiremos a partir de casos concretos e de experiências bem sucedidas dentro dos temas de cada encontro. Os debates serão apresentados por um mediador e convidados, estando aberto ao público para perguntas.

Confira agora mesmo a programação especial que preparamos com todo cuidado para você:

TEMAS DO DIA 1

25/05, 17h às 19h

Módulo 1 – Questões Trabalhistas no setor Educacional

• Os efeitos da pandemia nas relações entre professores e IES;
• Contrato híbrido e cláusulas sobre uso de direito de imagem e de direitos autorais;
• Capacitação e fornecimento de infraestrutura para prestação de serviços em home office;
• A jornada de trabalho e a remuneração do docente de ensino superior.

Apresentação: Suely Ester Gitelman  

Professora da PUC-SP. Doutora em Direito do Trabalho Professora da PUC-SP, com experiência em direito do trabalho e direito processual do trabalho. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Manifestações coletivas nas relações de trabalho como forma de efetividade do direito”.

Módulo 2 – Regulação no Setor Educacional

• Assessoria nos processos de regulação, que compreendem os Atos Autorizativos - Credenciamento de IES, autorização e reconhecimento de cursos, e Atos Regulatórios - recredenciamento de IES e renovação de reconhecimento de cursos;
  
• Abertura de cursos EaD, criação de Polos;
• Assessoria para preparação de proposta de autorização de cursos de Pós-Graduação Stricto sensu em EaD.

Apresentação: Andrea Melo Vergani

Possui ampla experiência em Consultoria Acadêmica, tendo atuado por mais de vinte anos na função. Foi Secretária Geral da Reitoria e Assessora Jurídica da PUC/SP. É Doutora em Direito pela PUC-SP.

TEMAS DO DIA 2

26/05, 17h às 19h

Módulo 3 – Proteção de Dados nas Instituições de Ensino 

• A LGPD e a atuação da ANPD;
• Controle de Acesso a Banco de Dados;
• Uso de dados para comunicação institucional e comercial;
• Compartilhamento de dados com empresas do grupo econômico e parceiros;
• Controle da coleta e armazenamento de dados;
• Incidentes de segurança e vazamento de dados.

Apresentação: Lygia Molina e Marcelo Chiavassa

Lygia Molina é Mestre em Direito pela PUC-SP, tendo desenvolvido sua dissertação em proteção de dados pessoais. Professora Convidada da Pós-graduação da PUC-SP no Curso de Extensão Direito Empresarial na Economia Digital

E Marcelo Chiavassa é Doutor pela USP. Professor de Direito Civil, Direito Digital e Direito da Inovação do Mackenzie. É criador do Observatório Mackenzie de Inteligência Artificial (OMNIA), e criador do Grupo de Pesquisa em Direito, Inovação e Tecnologia (GPDIT) desta mesma universidade. 

Modulo 4 – Impactos do Direito do Consumidor nas Instituições de Ensino

• Direitos dos Alunos como Consumidores;
• CDC x Atos Normativos;
• Entendendo os papéis e limites de atuação dos ODCs (Órgãos de Defesa do Consumidor), Procon, MP, Defensoria, Entidades Civis;
• Principais decisões judiciais envolvendo Instituições de Ensino;
• ADR e solução de conflitos no setor Educacional.

Apresentação: Vitor Morais de Andrade e Aline Anhezini 

Vitor Morais Andrade é Doutor em Direito pela PUC-SP, onde foi Coordenador do Curso de Direito. Foi também Coordenador Geral do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e é membro do Conselho de Ética do CONAR.

E Aline Anhezini é Especialista em design de solução conflitos, negociadora e Head da Target Diálogos.

PÚBLICO-ALVO

Advogados e Coordenadores Jurídicos, Área de RH, Financeiro, Compliance e Marketing de Instituições de Ensino. Estes encontros, destinam-se também aos que atuam ou pretendem trabalhar na área educacional, setor profundamente regulado e que necessita de conhecimento jurídico nas diversas áreas de atuação, desde questões regulatórias, marketing, recursos humanos, dentre outras.