Diante de uma sociedade plural e conectada em redes, convivemos com infinitas possibilidades que alteram ou ampliam as formas de criar, utilizar e negociar uma obra artística ou cultural. Enquanto criadores e inovadores, os agentes da indústria produtiva e criativa da Cultura podem escolher serem os detentores de todos os direitos de uma obra, ou podem optar por serem permissivos ao buscar fortalecer outros valores que não apenas os de propósito comercial, utilizando-se de Licenças Livres, como o Creative Commons, por exemplo.

          A palestra Direito Autoral para Criativos abordará essa interessante matéria de maneira acessível e prática. Trazendo questões do cotidiano de quem trabalha com criatividade: Como os direitos autorais afetam na produção de conteúdo? Posso usar uma imagem que achei na internet? Quando pode-se usar uma obra sem autorização? Como proteger minha criação? Como valer-se das licenças livres disponíveis e abrir minha criação para o mundo? A palestrante trará as noções básicas de Direito Autoral, além de uma conversa sobre a ruptura da era digital, copyright x copyleft e Cultura Livre. 

           Pretende-se mostrar ao público o uso estratégico da propriedade intelectual, em específico do Direito Autoral no âmbito da Economia Criativa e discutir como os artistas e empreendedores da área podem se resguardar do uso não autorizado de suas obras e criações artísticas. Além de sensibilizar o público sobre as possibilidades do sistema de propriedade intelectual para a Cultura, a palestrante apontará os serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI,  Biblioteca Nacional, com o fim de auxiliar artistas e empreendedores da área sobre a garantia destes direitos.

            A palestra é gratuita e se destina a criadores, artistas, empreendedores criativos, produtores, estudantes da área cultural e jurídica, e a todos aqueles que tenham a criatividade como atividade. O projeto tem patrocínio da Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú (LIC), que possibilitou uma Bolsa de Estudos para Mestrado em Propriedade Intelectual na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO) / Argentina da palestrante.

Sobre a palestrante:

            Nanashara Piazentin é advogada e jornalista. Mestranda em Propriedade Intelectual pela FLACSO – Argentina no Programa de Direito e Bens Públicos.  Vice presidente da Comissão de Direito às Artes e Cultura da OAB/BC. Há 10 anos, presta assessoria jurídica a diversas empresas do ramo cultural, desde produtoras audiovisuais a agentes do mercado de entretenimento, assessorando projetos e ações culturais comerciais nas mais variadas áreas artísticas tais como: cinema, música, moda e fotografia.  Possui sólidos conhecimentos nos segmentos que compõem as atividades da cultura em geral e do entretenimento.  Acredita que uma sociedade justa e igualitária está pautada em acesso ao conhecimento e liberdade, assim, entende que é somente através de uma cultura livre, com acesso livre aos bens comuns da humanidade que se pode chegar a esse ideal.

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