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TEMA: REFORMA TRABALHISTA: A LEGISLAÇÃO E AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO

OBJETIVO: Capacitar os participantes acerca das principais alterações advindas da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017: Reforma Trabalhista.

Será que o atual cenário das relações entre trabalhadores e empregadores mudará por completo? Como já surgiram muitas controvérsias a partir da reformulação trazida à CLT, propomos para melhor compreensão das novidades, este workshop gratuito que visa antecipar as polêmicas, propiciando uma atualização necessária dos mais importantes aspectos práticos da reforma trabalhista na vida dos empregados e das empresas.

PÚBLICO ALVO: Contabilistas, Empresários, gestores, administradores e profissionais de RH e demais interessados. 

PALESTRANTES:

• Sarina Sasaki Manata, advogada e assessora jurídica da FecomercioSP. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário com atuação ainda no Direito Sindical e Trabalhista. Trabalhou durante 10 anos em escritório de contabilidade e é responsável pela publicação mensal da FecomercioSP - TOME NOTA, destinada a contadores.

• Fernando Marçal, é advogado formado pela PUC do Rio de Janeiro, assessor jurídico da FECOMERCIO SP com especialização nas áreas sindical e trabalhista, atuando na área de negociação coletiva. Participou, como assessor da FECOMERCIO, dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e do Fórum Nacional do Trabalho. Mais recentemente, fez parte da equipe de assessores da FECOMERCIO que analisou as emendas da Reforma Trabalhista.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Aspectos polêmicos e considerações gerais da legislação;
• Contribuição sindical;
• Convenções e acordos coletivos de trabalho: prevalência em relação à lei?;
• Demissão;
• Descanso;
• Empregados em nível superior;
• Férias: fracionamento;
• Gravidez;
• Horas Extras e Banco de Horas;
• Início da vigência da nova lei;
• Jornada de trabalho;
• Negociações Individuais e Coletivas;
• Rescisão contratual;
• Terceirização;
• Trabalho em tempo parcial;
• Trabalho intermitente.

EVENTO:

• Data: 05 de Outubro de 2017 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 13h
• Local: Plenária da Fecomercio – 3º andar
• Endereço: Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista – São Paulo | SP
• Investimento: GRATUITO - (1 kilo de alimento não perecível que será revertido à Instituição Amigos do Bem).

Maiores informações: encontroecos@gmail.com