No dia 04 de dezembro, Florianópolis receberá o I Encontro Catarinense sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O encontro é destinado a prefeitos e vereadores catarinenses e visa demonstrar como esses modelos podem diminuir gastos públicos e dar mais qualidade nos serviços prestados ao cidadão.

I ENCONTRO CATARINENSE SOBRE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

PROGRAMAÇÃO

09h - ABERTURA: Governador João Raimundo Colombo

Assinatura de Acordo do Cooperação de Fomento Institucional de Parcerias Público-Privadas entre o Governo do Estado de SC e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE

9h30min (15 min)

Exposição ESTADO: Murilo Xavier Flores – Secretário de Estado do Planejamento

Tema: “Concessões e PPPs – A visão do Governo do Estado a partir do modelo de auxílio as Prefeituras Municipais na estruturação de projetos para futuras parcerias com a iniciativa privada”.

09h45min (30 min)

Exposição UNIÃO: Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura – Ministério do Planejamento as

Tema: “As Recentes Discussões do Governo Federal Sobre Projetos de Infraestrutura, PPPS e Concessões, em apoio aos Municípios Brasileiros”

10h15min (30 min)

Exposição INICIATIVA PRIVADA:

Fernando Vernalha Guimarães – Vernalha Guimarães & Pereira Advogados e Radar PPP Assessoria

Tema: “Conhecimento Geral das PPPs e Concessões: uma visão das entidades de classe do setor privado. Aspectos Jurídicos". 

10h45min

Bruno Ramos - Radar PPP Assessoria

Tema: "Premissas para uma adequada experiência municipal com Concessões e PPP’s"

INTERVALO PARA ALMOÇO: 11hs 15min as 13hs15 min 

13h30min (30 min)

Exposição: ÓRGÃO DE CONTROLE

Representantes do Tribunal de Contas do Estado

Tema: “Concessões e PPPs em Santa Catarina – A Visão e o Papel dos Órgãos de Controle Externo”.

14h(30 min)

Exposição CASE DE SUCESSO: Apresentação de case sobre Concessões e PPPs

14h30min (30 min)

Exposição: BRDE

Tema: “Concessões e PPPs nos Municípios. O Papel e a Estrutura de Apoio das Agências de Fomento do Estado - O Caso BRDE”

15h - DEBATES

16h

ENCERRAMENTO: Murilo Xavier Flores – Secretário de Estado do Planejamento