Palestra Gratuita

ENCONTRO NEATS
Desafios para implementação do MROSC em municípios
(Lei nº 13.019/2014)

Os Encontros Temáticos Neats são encontros mensais com especialistas e profissionais para discutir questões relacionadas à Gestão do Terceiro Setor, Novo Marco Regulatório, Políticas Públicas e outros temas relevantes para dirigentes de organizações da sociedade civil, bem como seus funcionários, voluntários e para a comunidade em geral. Nesta edição de março, o debate será sobre a implementação da Lei n.º 13.019/2014. Contaremos com a presença da Secretária-adjunta de Gestão do Município de São Paulo e duas professoras que integram o quadro docente do COGEAE da PUC-SP no curso de extensão sobre o MROSC. Para saber mais sobre o curso, acesse o link https://www.pucsp.br/pos-graduacao/especializacao-e-mba/elaboracao-e-gestao-de-parcerias-com-organizacoes-da-sociedade#turmas-e-horarios

Palestrantes:

Cleide Bauab – Secretária-adjunta de Gestão do Município de São Paulo

Clarice Calixto – Advogada da União, professora do COGEAE da PUC/SP  e Ex Coordenadora da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura

Laís de Figueirêdo Lopes – Advogada, integrante do NEATS/PUC/SP, professora do COGEAE da PUC/SP e Ex Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República para o MROSC de 2011 a 2016

Mediação do debate:

Paula Storto – Advogada, integrante do NEATS/PUC/SP, professora do COGEAE da PUC/SP  e sócia de Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueiredo Lopes Advogados

Cleide Bauab

Graduada em Pedagogia, especialista em Administração e Supervisão Escolar e pós-graduada em Supervisão e Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Com ampla experiência na criação, execução e avaliação de políticas públicas educacionais, ocupou as funções de diretora, supervisora e dirigente regional de ensino na rede pública, além de ter atuado como secretária municipal de Educação de Santo André. Foi secretária adjunta da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Clarice Calixto

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2019). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Tem experiência na área de Gestão Pública, Elaboração Normativa, Direito da Cultura e Controle Externo da Administração Pública. Como Advogada da União, coordenou a equipe de revisão de atos normativos da Casa Civil da Presidência da República, atuou como Assessora Especial do Ministro da Justiça e coordenou a Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Atualmente, é Chefe de Gabinete da Procuradoria-Regional da União em São Paulo. Ministra cursos de capacitação profissional e integra o quadro docente do COGEAE da PUC-SP.

Laís de Figueirêdo Lopes

Doutoranda em Direito Público (Universidade de Coimbra, 2016-2020). Mestre e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, 2009 e 2000). Foi Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República (2011 a 2016), onde  exerceu a função de articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal. Foi Diretora e Conselheira da International Center for Non-profit Law (ICNL), organização internacional que atua na regulação do campo das entidades sem fins lucrativos, participação social e filantropia em mais de cem países. Integrante do NEATS/PUC/SP e do quadro docente do COGEAE da PUC-SP. Atualmente é advogada sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados.  

05 de março de 2020, das 9h às 12h

Local: PUC-SP, r. Ministro Godoy 969, Perdizes, São Paulo-SP - auditório 100

A QUEM SE DESTINA: gestores e colaboradores de OSCs, pessoas interessadas em políticas públicas, professores, estudantes, acadêmicos e demais interessados no tema.

INSCRIÇÕES GRATUITAS, com certificados de participação para quem se inscrever previamente.