Encontro Técnico das Comissões Legislativas de Segurança Pública

Atuação do Legislativo no Âmbito da Segurança e Proteção da Amazônia Legal

PAINEL1 - ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA:

Propostas, matérias e atuação das Comissões do Senado e Câmara Federal relativas à Prevenção da violência e combate ao crime na região Amazônica.

PAINEL 2 - ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA:

Propostas, matérias e atuação das Comissões Estaduais relativas à Prevenção da violência e combate ao crime na região Amazônica.

PAINEL 3 - SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA:

Cenário, legislação e políticas públicas; Coperação e atuação integrada nas fronteiras; Política Nacional de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços; Combate ao Crime organizado na fronteira amazônica. 

PAINEL 4 - ORÇAMENTOS E VALORIZAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA:

Legislação Nacional das Polícias; Leis orçamentárias e recursos para a Segurança Pública; Previdencia dos Militares Estaduais e Lei de Proteção Social.

PAINEL 5 - MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA:

SUSP Lei nº 13.675; Legislação e estrutura de Gestão Municipal; Atuação das Guardas Municipais.

PAINEL 6 - SEGURANÇA AMBIENTAL:

Legislação; Atuação de Facções; desmatamento; grilagem; queimadas, garimpo e extração ilegal de madeira.

PAINEL 7 - SISTEMA PRISIONAL:

Realidade do Sistema Prisional; Legislação; Problemas e Desafios. 

Emissão de Certificado de Horas Complementares de 15 Horas de participação.