15 de setembro 

09h – Neurodireitos: da América Latina Para o Mundo (Painel em Espanhol)

Mediadora:
Camila Pintarelli
Doutora em Direito pela PUC SP, Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra e Procuradora do Estado de São Paulo.

Palestrantes:
Natalia Monti
Advogada da Secretaria Técnica do Grupo de Experts em Neurodireitos da Organização dos Estados Americanos – OEA.

Moisés Sanchez
Diretor Executivo da Fundação Kamanau, Coordenador do Grupo de Experts em Neurodireitos da Organização dos Estados Americanos – OEA.

Carlos Amunátegui Perelló
Doutor em Direito Patrimonial pela Universidade Pompeu Fabra, Professor Titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Professor visitante das Universidades de Osaka e Columbia, Participou do Desenho da Reforma Constitucional de Neurodireitos no Chile e da Lei Correspondente.

10h45 – Inteligência Artificial generativa e campanhas eleitorais

Mediador:
Fábio Santana
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Palestrantes:
Lucia Teixeira Faria
Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa “Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital", "Fundação Peter Häberle: Sociedade Aberta, Constitucionalismo e Cultura" e "ETHICS4AI", todos do IDP e Doutoranda em Direito pelo IDP.

Gabriela Araújo
Professora de Direito Constitucional da PUC SP, Doutora em Direito pela PUC SP e Advogada.

Thiago Marcilio
Advogado, Mestre em Filosofia do Direito pela PUC SP, Pesquisador do C4AI/USP/IBM/FAPESP e do Ethics4AI e Associado da Câmara de Comércio França-Brasil.

22 de setembro

09h – IA, Justiça e Devido Processo Legal

Mediadora:
Amanda Faneco Amorim
Advogada da União, Assessora de Ministro do STJ, Mestranda em Direito na UnB, Integrante do Grupo de Pesquisa Ethics4AI, Especialista em Direito Administrativo e Direito Civil.

Palestrantes:
Georghio Tomelin
Doutor em Direito do Estado pela USP, Doutor em Filosofia pela PUC SP, Professor da Pós-Graduação da UNISA e da ITE-Bauru, Consultor e Parecerista em Direito Público e Advogado.

Rodrigo Canalli
Assessor-Chefe de IA do STF, onde coordenou o desenvolvimento da ferramenta VitorIA, Mestre em Competition, Innovation and Information Law pela New York University School of Law e em Direito, Estado e Constituição pela UnB e Autor do livro “A propriedade intelectual do software”.

Daniel Miranda
Assessor-Chefe de IA do STJ, Coordenou a Implantação do Projeto PJeCor na Corregedoria Nacional de Justiça, e o Desenvolvimento da Plataforma Corpus927, na Enfam. Foi Coordenador de Sistemas do CNJ, contribuindo com o Planejamento, Desenvolvimento e Implantação do PJe. Graduado em Sistemas de Informação pelo Instituto Euro-Americano e Pós-Graduando em Ciência de Dados pela PUC - PR.

10h45 – Violação Voluntária de Direitos Fundamentais: Objetos Tecnológicos Transicionais

Mediador:
Marcelo Fonseca Santos
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Advogados de Direito Digital – ANADD, Diretor da i2ai, Mestrando em Direito pela Universidade Mackenzie e Advogado.

Palestrantes:
Andrea Naccache
Cofundadora da Algora, primeira auditoria de IA do Brasil. Doutora em Direito pela USP, Pós-Doutoranda em Direito da Inovação pela USP. Finalista do Prêmio Jabuti em 2013. Advogada, Psicóloga e Psicanalista, com experiência em Stanford, na FGV e na Casa do Saber e Colaboradora da Imprensa Aberta.

Viviane Limongi
Doutora em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito Civil pela PUC SP, Advogada, Professora, Autora de Livros e Diretora Adjunta da OAB –Pinheiros.

Thiago Azevedo Guilherme
Doutor em Direito pela PUC SP, Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Pós-Graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa, Itália, Advogado, Professor e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

Claudio Braga
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP, Procurador do Município de SP, Advogado, Professor e Psicanalista.

29 de setembro de 2023

09h30 – Network States: Governança Estatal Baseada em Redes de Tecnologia

Mediador:
Augusto Monteiro
Procurador Federal, Mestre e Doutorando em Direito pela PUC SP.

Palestrantes:
Silvia Piva
Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP, Coordenadora e Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Pesquisadora do Grupo Tecnologias de Inteligência Artificial e Design Digital da PUC SP e do Mestrado da FGV em Direito sobre Tributação do Ambiente Digital e Fundadora da Nau d’Dês.

Daniel de Paiva Gomes
Advogado, Doutorando em Direito do Estado pela PUC SP e Mestre em Direito Tributário pela FGV.

Raphael Molina
Mestre em Direito Internacional pela PUC SP, Membro do IBDT e da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

10h45 – Governança da IA: Uso Responsável da Tecnologia e Efetivação dos Direitos do Consumidor

Mediador:
Camila Pintarelli
Doutora em Direito pela PUC SP, Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra e Procuradora do Estado de São Paulo.

Palestrantes:
Rafaela Câmara
Coordenadora de Privacidade do iFood, Advogada, Certificada pela IAPP – CIPP/E, Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Digital pelo Insper.

Vitor Morais de Andrade
Doutor em Direito, Professor da PUC SP em Direito do Consumidor e Tecnologia, Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados, Membro do CONAR e Sócio do Morais Andrade Advogados.

André Gualtieri
Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP, Mestre em Filosofia do Direito pela USP, Eticista de Inteligência Artificial, Advogado, Professor Convidado de Pós-Graduações em Direito Digital e Compliance Digital, Pesquisador e Autor de Diversas Publicações sobre Inteligência Artificial, Ética e Regulação de Tecnologia, CEO e Fundador da Technoethics, Cofundador da Algora Auditing. Coordenador do Grupo de Pesquisa Ethics4AI (IDP e Mackenzie) e Membro da ForHumanity, Comunidade Internacional para Confiabilidade da IA e Sistemas Autônomos.

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Campanha de Natal
Informamos que no período de 1 de agosto a 30 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão destinados a instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras